| materia |
29/2024 |
2024-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª QUITÉRIA DE BARROS GOMES. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ROMÁRIO DOS SANTOS ARAGÃO. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MOACIR SÉRGIO VELAME DE ALCÂNTARA RIBEIRO. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MANOEL CORREIA DE SOUZA. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DEL FELIZ RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ALINE SANTO SOUZA. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOABE NASCIMENTO DOS SANTOS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ELÍ DOS SANTOS RODRIGUES. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ZAUDITH SILVA SANTOS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. GEORGE ALAN SILVA SANTANA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. ALIOMAR DE OLIVEIRA MORAIS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MAZINHO MORAIS, EM RECONHECIMENTO AOS NOTÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE COMO LOCUTOR E RADIALISTA. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA TESTA BRANCA AO TAMBURI, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA TAMBURI A ANACLETO. AMBAS AS VIAS ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO SEGURO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇAÕ DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, ÁS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO À IPIRÁ. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DA RUA U, NO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA ARNALDO GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO RM, COM O INTUITO DE PROMOVER A CONSERVAÇÃO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
AVALIAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA RÉPLICA DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR NO MONTE BOM JESUS |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE SERVEM AS LOCALIDADES DE FORMOSA, LORENA, BARRACAMENTO, VOLTA DO RIO, TANQUE DOS PASSOS E RIACHO DO URUÇU. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO MONTE BOM JESUS, DESTACADO PONTO TURÍSTICO DE ITABERABA, VISANDO PROMOVER A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES E TURISTAS, BEM COMO CONTRIBUIR PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO LOCAL. |
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| sessao |
40 |
2024-03-12 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
43 |
2024-03-12 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EXPRESSANDO SEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELAS VALIOSAS CONTRIBUIÇOES DAS PALESTRANTES QUE ABRILHANTARAM A TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 05/03/2024, A SABER: 1. ELIZANI PEDROSA- COORDENADORA DA NEAM ( NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER); 2. ALINE SANTIAGO- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER; 3. CAREN SANTANA RIBEIRO- SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO; 4. KELLY PEIXOTO- REPRESENTANTE DA OAB MULHER; E 5. VANILDA FONSECA- REPRESENTANTE DO CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA DE APOIO À MULHER. |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DE ITAÍBA, INSTALANDO-O NO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA POLISPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL Dr. RENATO CINCURÁ, LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
222/2024 |
2024-03-10 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA FROTA EXISTENTE OU AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR UM SERVIÇO EFICIENTE E OPORTUNO AOS PACIENTES EM SUAS RESIDÊNCIAS, E ASSIM, APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. RAIMUNDO SIMAS FRANÇA, CONHECIDO ARINHOSAMENTE COMO "GALO DO MANDU", OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr.ª MARISA DA SILVA LIMA, GERENTE ADMINISTRATIVA DO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO (CME), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 04 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS EMPRESÁRIOS PROPRIETÁRIOS DAS LOJAS ARTE BOLSAS, KARMUS CONFEITARIA E CASA DAS SANDÁLIAS EM RAZÃO DO TRÁGICO INCIDENTE OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024, QUE RESULTOU NO INCÊNDIO QUE AFETOU GRAVEMENTE ESSES TRÊS ESTABELECIMENTOS, LOCALIZADOS NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CRESCENTES DA COMUNIDADE LOCAL POR ESPAÇOS REVITALIZADOS E ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS LAGO DE CORUMBÁ, LAGO DE ARAL, LAGO DE SOBRADINHO, LAGO DE PARANOÁ E LAGO DE ITAIPU, TODAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUITE MINUTA. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CERIMÔNIAS RELIGIOSAS E MOMENTOS DE REFLEXÃO. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 270, PARÁGRAFOS ÚNICO, 274 ( CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, OBSERVAR E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 84 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL ( LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 11/10/2006), DISPOSITIVO EXIGE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS REALIZEM A ADEQUADA MURAGEM OU CERCAMENTO, MANTENDO-OS DEVIDAMENTE LIMPOS. ESSA MEDIDA VISA PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO A PRESENÇA DE ROEDORES, COBRAS E ESCORPIÕES NAS ÁREAS HABITACIONAIS. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAURO SILVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PAISAGISMO, REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, LIXEIRAS, BRINQUEDOS), INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA ABERTA, BEM COMO UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA. |
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| materia |
233/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE SANTA HELENA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPAÇO DE LAZER AOS MORADORES DA LOCALIDADE E REGIÕES VIZINHAS. |
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| sessao |
39 |
2024-03-05 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-03-05 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES, DESTACANDO ESPECIALMENTE ÀS ITABERABENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER CELEBRADO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO E REINSERÇÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA- PROGRAMA HUMANIZAÇÃO 2.0, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "TEM SAÍDA" VOLTADO Á AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
IMPLANTAR DO PROGRAMA SELEÇÕES DO FUTURO, TENDO EM VISTA O FOMENTO DA PRÁTICA DO FUTEBOL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, POR ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL, COM A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
REALIZAR PATROLAMENTO NA RUA FLORISVALDO MOREIRA, NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E MOBILIDADE PARA OS MORADORES. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O AUMENTO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRECHO DEVIDO AO RECENTE ASFALTAMENTO. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO POVOADO DE VILA NOVA. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA GERAL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RM. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DOS SONHOS, INICIATIVA QUE TRARÁ BENEFÍCIOS CONSIDERÁVEIS PARA A QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA GERAL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RM. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
ISENÇÃO TEMPORÁRIA POR UM PERÍODO DE , NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE QUALQUER TRIBUTO MUNICIPAL PARA OS COMERCIANTES QUE TIVERAM SUAS LOJAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024, NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA. |
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