| materia |
20/2024 |
2024-03-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. CLODOALDO NUNES SILVA. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ANANDA SANTANA DOS SANTOS BORGES. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. MARCOS PIRES GUEDES. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MARLINDO LOBATO FERNANDES. |
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1/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DIRIGIDO AO PRESIDENETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DEBATE ACERCA DO TEMA "POLITÍCAS PÚBLICAS QUE DISPÕE SOBRE A LINHA DE CUIDADOS E GARANTIAS DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS E INTELECTUAIS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E SUAS FAMÍLIAS", A REALIZAR-SE NUMA SESSÃO PLENÁRIA DE DEBATES. |
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1/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL Sr. JOÃO LEÃO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO. |
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2/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELA INESPERADA PERDA DO Sr. JOEL LIMA DA SILVA, OCORRIDO DIA 25/02/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA SOLICITANDO UMA TRIBUNA LIVRE NESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO PROMOVER UM DEBATE SOBRE O TEMA "A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ITABERABA", COM A PROPOSTA DE REALIZAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DE DEBATES DE 05 DE MARÇO DE 2024, DATA SIMBÓLICA EM REFERÊNCIA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAEÇO. |
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7/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO EM SOLIDARIEDADE AO Sr. GERALDO MATA DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE PROBLEMA DE SAÚDE QUE ENFRENTA. |
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no document
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| materia |
20/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ÔNIBUS ESCOLAR NOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL, VAZANTE, SERRA VERDE, VITÓRIO, TESTA BRANCA E BOM JARDIM. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ALAGOAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA URBIS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO POVOADO DE SANTA HELENA. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE MATA-BURRO NA REGIÃO RURAL DO VITÓRIO, PRÓXIMO À CASA DO Sr. DETE, VISANDO OTIMIZAR A CONTENÇÃO DO GADO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE MATA-BURRO NA REGIÃO RURAL DO TOMBADOR, PRÓXIMO À CASA DO Sr. JURANDIR, VISANDO OTIMIZAR A CONTENÇÃO DO GADO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
REALIZAR O PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDA DAS UMBURANAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEM TETO, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO DESSAS VIAS TORNOU-SE CRÍTICA, AGRAVADA PELAS RECENTES CHUVAS QUE IMPACTARAM NEGATIVAMENTE A INFRAESTRUTURA LOCAL. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO BACELAR. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE DUAS IRMÃS E OLHO D'ÁGUA, VISANDO OTIMIZAR A CONTENÇÃO DO GADO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTIBUI PARA A SEGURANÇA E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA DO CURRAL A SALINAS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E MOBILIDADE PARA OS MORADORES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL E FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE FORMA SEGURA. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS ALAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) LOCAL, DESTINADAS A FUNCIONAR COMO CLÍNICA MÉDICA, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR LEITOS, ESPECIALMENTE DESDE A DESATIVAÇÃO DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI). |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA AVALIAR A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) PARA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), APROVEITANDO O ESPAÇO DISPONÍVEL NO HGI PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS PACIENTES. PARALELAMENTE, SUGERE-SE QUE O ATUAL ESPAÇO DO CTA SEJA TRANSFORMADO EM UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À SAÚDE (CEMAC), POSSIBILITANDO MELHORIAS NO SERVIÇO OFERICIDO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À QUESTÃO DO TRATAMENTO FORA DE DIMICÍLIO ( TFD), PROPICIANDO CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS PARA O DESLOCAMENTO E ATENDIMENTO DOS PACIENTES. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, OS QUAIS ESTÃO ESCASSOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO CURRAL, VAZANTE, SERRA VERDE, VITÓRIO, TESTA BRANCA, BOM JARDIM E BARRO DURO. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NO POVOADO DE SALINAS. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 01 ( UMA) AMBULÂNCIA PARA OS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA, VISANDO ATENDER PRONTAMENTE ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DESSAS LOCALIDADES. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DO RECÉM REFORMADO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
CERCAR OU MURAR, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, A ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROJETO "PREFEITURA BAIRROS" COM O OBJETIVO DE APROXIMAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO CIDADÃO, CONHECER DE PERTO SUAS DEMANDAS E LEVAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES DOS BAIRROS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DA FORMOSA. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POVOADO DE BARRO DURO. |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA CHAPADA DIAMANTINA (UFCD), EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, CUMPRINDO ASSIM UMA PROMESSA DE CAMPANHA DO GOVERNO DO ESTADO. ESSA INICIATIVA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TODA A REGIÃO, IMPACTANDO POSITIVAMENTE MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES E BENEFICIANDO OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS À CHAPADA DIAMANTINA. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA QUITÉRIA A SERROTE/ALAGADIÇO. |
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| sessao |
38 |
2024-02-27 |
Ordinária de Debates |
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| sessao |
41 |
2024-02-27 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MARTINHO VERDIVAL DOS SANTOS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO À Sr.ª WALDETE MOURA DE CERQUEIRA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
QUE A PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO POVOADO DA SALINAS SEJA DENOMINADA DE "ESCOLA ALAIDE BISPO DOS SANTOS" EM HOMENAGEM À SAUDOSA MORADORA LOCAL, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO DONA CIZINHA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª VILMA CERQUEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. CLODOALDO NUNES SILVA. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. RAILTON BARROS LIMA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. SANDOVAL OLIVEIRA DA SILVA. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª DAISE SANTOS OLIVEIRA GOMES. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. DANIEL BEZERRA CERQUEIRA. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ALENALDO DOS SANTOS QUADRO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EVILASIO DIAS COSTA. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JACKSON SANTOS SAMPAIO. |
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