materia nº 2/2024

4 Câmara Municipal de Itaberaba
« Ena ES
Wa? 42 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao E
09 2021
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus 13 [e E T4
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba Jana pastos
A,
REQUERIMENTO
O vereador que subscreve este documento, em conformidade com o Art.
213, 8 3º, do Regimento Interno desta Casa, vem por meio deste requerer a Vossa
Excelência, após apreciação pelo Plenário, a realização de uma TRIBUNA LIVRE
nesta Casa Legislativa, objetivando promover um debate sobre o tema "A
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ITABERABA", com a proposta de realização
na sessão plenária de debates de 05 de março de 2024, data simbólica em
referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.
O evento em questão busca promover a participação e engajamento de
diversos atores, conforme detalhado na relação abaixo:
PALESTRANTES:
1. Elizani Pedrosa - Coordenadora da NEAM (Núcleo Especializado de
Atendimento à Mulher);
2. Aline Santiago - Presidente do Conselho Municipal da Mulher;
3. Caren Santana Ribeiro - Secretária do Conselho Municipal do Idoso;
4. Kelly Peixoto - Representante da OAB Mulher;
5. Vanilda Fonseca - Representante do CRAM (Centro de Referência de
Apoio à Mulher).
CONVIDADOS:
1. Dra. Marisa Jansen - Promotora de Justiça;
> Sub Tenente PM Dailda Mascarenhas - Representante da
Ronda Maria da Penha;
3. Matheus Oliveira de Souza - Juiz da Vara Crime;
4. Wellington Lisboa Ribeiro - Defensor Público Estadual;
5. Arlene Santana - Secretária Municipal de Ação Social e
Cidadania;
6. Eliane Rodrigues - representando o NUCA (Núcleo de Cidadania de
Adolescentes).
JUSTIFICATIVA
A proposta de realização desta Tribuna Livre fundamenta-se na
necessidade premente de debater e buscar soluções para a crescente problemática
da violência contra a mulher em nosso município. Além disso, destacamos que esta
iniciativa integra as atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher,
sendo este evento uma forma relevante de promover a conscientização e o
engajamento da sociedade.
Certos de contar com a compreensão e apoio de Vossa Excelência e
demais membros deste ilustre Plenário, solicitamos que o acolhimento favorável
desta proposição.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2024.
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Vereador E ALV. NOLÁCIO DE SANTANA
“Nalva Nolácio”