sessao nº 38

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Ata Eletrônica nº 03/2024 - 2º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 27/02/2024
Início: 20h14min Fim: 21h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Antonio AndradeSantosNeto*||||>; MEMMTTL OL
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza (ad hoc) Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira
de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, José Antonio Sampaio
Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos
Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 28/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: que a próxima escola municipal a ser
construída no povoado da Salinas seja denominada de "Escola Alaide Bispo dos Santos" em homenagem à saudosa
moradora local, conhecida carinhosamente como Dona Cozinha;
2. Processo nº 29/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construção de pontos de apoio para
ônibus escolar nos povoados de Lagoa do Curral, Vazante, Serra Verde, Vitório, Testa Branca e Bom Jardim;
3. Processo nº 30/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalação de refletores no campo de futebol do
povoado de Alagoas;
4. Processo nº 31/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalar refletores no campo de futebol do
povoado de Barro Duro;
5. Processo nº 32/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: reforma da quadra poliesportiva do bairro da
Urbis;
6. Processo nº 46/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: construção de banheiro público no
povoado de Santa Helena;
7. Processo nº 49/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: aquisição de 01 (uma)
ambulância para os povoados de Vila Nova e Santa Helena, visando atender prontamente às demandas
emergenciais dessas localidades;
8. Processo nº 52/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: implantação de mata-burro na região rural
do Vitório, próximo à casa do Sr. Dete, visando otimizar a contenção do gado, promovendo eficiência e durabilidade,
ao mesmo tempo em que contribui para a segurança € praticidade dos moradores locais;
9. Processo nº 53/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: implantação de mata-burro na região rural
do Tombador, próximo à casa do Sr. Jurandir, visando otimizar a contenção do gado, promovendo eficiência e
durabilidade, ao mesmo tempo em que contribui para a segurança e praticidade dos moradores locais;
10. Processo nº 56/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalação de aparelhos de ar
condicionado na Escola Municipal Everaldo Bacelar;
11. Processo nº 57/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: implantação de 03 (três) mata-burros na
estrada vicinal que liga as comunidades de Duas Irmãs e Olho D'Água, visando otimizar a contenção do gado,
promovendo eficiência e durabilidade, ao mesmo tempo em que contribui para a segurança e praticidade dos
moradores locais;
12. Processo nº 58/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: implantação de rampas para
acessibilidade a cadeirantes no Mercado Municipal João Almeida Mascarenhas, especificamente nas áreas do
recém-reformado setor de hortifrutigranjeiros;
13. Processo nº 59/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: patrolamento na estrada vicinal que liga Lagoa
do Curral a Salinas, visando melhora condições de acesso e mobilidade para os moradores, além de contribuir
para o escoamento da produçãoJ6s cilitar o trânsito de veículos de fi ca, egura;
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14. Processo nº 60/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: construção de mais duas alas na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local, destinadas a funcionar como clínica médica, visando atender à
crescente demanda por leitos, especialmente desde a desativação da clínica médica do Hospital Geral de Itaberaba
(HG);
15. Processo nº 62/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: tomada de providências urgentes
visando à reposição de medicamentos essenciais, os quais estão escassos na Farmácia Básica do Sistema Único de
Saúde (SUS) em nosso município;
16. Processo nº 63/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar a recuperação das estradas
vicinais nas localidades de Lagoa do Curral, Vazante, Serra Verde, Vitório, Testa Branca, Bom Jardim e Barro Duro.
O Sr. Presidente, com aquiescência do plenário, suprimiu os horários destinados à Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
1 E ONIPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º
QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A presente audiência, solicitada pela
Secretaria Municipal de Fazenda, tem por finalidade atender ao disposto no Artigo 9º, & 4º da Lei 101/2000. Este
dispositivo estabelece que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e
avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão mencionada no 81º
do art. 166 da Constituição ou em órgão equivalente das Casas Legislativas estaduais e municipais. A responsabilidade
pela apresentação dos relatórios das receitas e despesas desta audiência recaiu sobre os senhores Natanaelson dos
Santos Miranda, Secretário Municipal da Fazenda, e Sr. Antonio Marcos Dias Rosa, contador da empresa Almeida
Prado, responsável pela assessoria contábil da Prefeitura Municipal de Itaberaba. Após as exposições dos palestrantes,
o presidente da sessão concedeu a palavra aos vereadores presentes, fazendo uso desta apenas o vereador Amauri
Menezes da Silva.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais hi eqdo-a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 21h20min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveira, ervidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada
DRADE S NTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
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Ver. tr Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretári 2º Secretário
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Vice-Presidente
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