| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MONTE BOM JESUS, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AOS TURISTAS E MORADORES QUE FREQUENTAM ESSE IMPORTANTE LOCAL. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
RECONHECE A SEMANA DE ARTE E CULTURA DE ITABERABA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2024-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. REINALDO SANTOS DE MATOS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.287, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1775/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1774/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1755 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INCLUINDO-SE O ENFERMEIRO, O TÉCNICO DE ENFERMAGEM, O AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, DECISÃO DO STF- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL /ADI 7222 E PORTARIA MS 1.135/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1773/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
INSTITUI COMO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE A LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1764/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DO DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRAS À PRIMEIRA IGREJA QUERUBINS INSCRITA NO CNPJ Nº 23974.266/0001-30 PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SOCIAIS E CULTURAIS. |
1 |
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| norma |
1765/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL CÃO DE RUA DE ITABERABA INSCRITO NO CNPJ n. 45.824.106/0001-48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1766/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR, ATRAVÉS DE PERMUTA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM A FINALIDADE DINAMIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E AMPLIAR ÁREA COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1767/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL BAHIA- INSCRITA NO CNPJ n. 14.259.469/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1768/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1769/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1770/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O LIONS CLUB DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
358/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ITAÍBA, POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO PERÍODO NOTURNO PARA ATLETAS DE AMBOS OS SEXOS. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-12-12 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-12-12 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNÍCIPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O LIONS CLUB DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
28/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR, ATRAVÉS DE PERMUTA, ÁREA DE TERRA LOCALIIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM A FINALIDADE DINAMIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E AMPLIAR ÁREA COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
23/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL CÃO DE RUA DE ITABERABA INSCRITA NO CNPJ n. 45.824.106/0001-48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DESAFETA DA SUA DESTINAÇÃO PRIMÁRIA O LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL BAHIA- INSCITA NO CNPJ n. 14.259.469/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS IMEDIAÇÕES DA AABB, VISANDO O BEM-ESTAR DOS MORADORES E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
357/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
ADOTAR MEDIDAS CONCRETAS PARA O APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS RECICLADORES EM NOSSA COMUNIDADE, IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DESSES TRABALHADORES, BEM COMO O INCENTIVO À SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-12-05 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-12-05 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COORDENADOR, FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, VANDER PINHEIRO, E TODOS DA EQUIPE DO CEREST DE ITABERABA, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR, REALIZADO EM BRASÍLIA NOS DIAS 27 A 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. NESTE EVENTO, O CEREST DE ITABERABA FOI HONROSAMENTE PREMIADO NO EIXO TEMÁTICO, SENDO RECONHECIDO COMO A "MELHOR EXPERIÊNCIA" APRESENTADA. |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TALENTOSA ITABERABENSE, ISAURA NETA, PELA BRILHANTE E EXITOSA PARTICIPAÇÃO NA 13ª VAQUEJADA DA COPA ORGANNACT DA REGIONAL DE JAGUAQUARA-BA, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2023, CONSAGRANDO-SE CAMPEÃ LÍDER E INVICTA NA CATEGORIA FEMININA, COM APENAS 14 ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
355/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE LAZER EM ITABERABA, DOTADO DE DIVERSAS ESTRUTURAS, TAIS COMO: MINICAMPO DE FUTEBOL, PISCINAS, PLAYGROUND, ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, QUIOSQUES E ESPAÇOS DE CONVENIÊNCIA, JARDINAGEM E BANHEIROS, TUDO ISSO PARA PROPORCIONAR MOMENTOS DE DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO AOS MUNÍCIPES, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀQUELES MENOS FAVORECIDOS QUE ATUALMENTE SE VEEM OBRIGADOS A DESLOCAREM-SE PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS EM BUSCA DE OPÇÕES DE LAZER. |
1 |
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| materia |
356/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
PROCEDER À DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NO PARQUE JURACY MAGALHÃES, AO LONGO DA MARGEM DO AÇUDE, COM UMA EXTENSÃO DE 50 METROS. |
1 |
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| norma |
1763/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A EFETUAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSOS CUJA CAUSA DE PEDIR ENVOLVA OBRIGAÇÃO DE FAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1761/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
CORRIGE A DATA DE ADMISSÃO, REGULAMENTA DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1762/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE "ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO FRANÇA DE ASSIS- MESTRE NEBULOSA" O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA Sr. LEONOR BARBOSA DE SOUSA, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
353/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, ESPECIFICAMENTE NO RIO SARACURA, NA DIVISA DE ITABERABA COM RUY BARBOSA PARA DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA E PECUÁRIA. |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-11-28 |
Ordinária Deliberativa |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2023-11-28 |
Ordinária Deliberativa |
— |
0 |
no document
|
| materia |
350/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE JURACY MAGALHÃES, A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES MAIS SEGURAS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS NO PERÍODO NOTURNO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO AMBIENTAL. |
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| materia |
351/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
AVALIAR A VIABILIDADE E PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILANTES NO PARQUE JURACY MAGALHÃES, ESPECIALMENTE DURANTE OS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DECLARE TODO O ENTORNO DO MONTE BOM JESUS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA). ESSA INICIATIVA VISA NÃO APENAS RESGUARDAR A BIODIVERSIDADE LOCAL, MAS TAMBÉM PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O TURISMO SUSTENTÁVEL E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
354/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
CONSIDERANDO O SUCESSO DO PROGRAMA "MARIAS NA CONSTRUÇÃO", LANÇADO EM SALVADOR, E RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE INICIATIVAS QUE PROMOVEM A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES, SOLICITAMOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A BUSCA POR PARCERIAS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) E O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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no document
|
| norma |
1772/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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