| materia |
67/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM À Sr.ª ARLENE SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E TODA SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO REALIZADO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023. |
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68/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM À SENHORA MARIA SUELI RIBEIRO DA SILVA DE MATOS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO " SUELI DA LAGOA DO CURRAL", POR SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. |
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70/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM À SENHORA MARIA SUELI RIBEIRO DA SILVA DE MATOS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO " SUELI DA LAGOA DO CURRAL" , POR SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. |
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325/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BAHIA, NO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES. |
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326/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BANCADAS ( PRATELEIRAS) PARA APOIAR O CELULAR DURANTE O PROCESSO DE CARGA, NAS TOMADAS DA SALA DE ESPERA LOCALIZADA NA ÁREA DOS GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA. |
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327/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
ESTABELECER UMA PARCERIA CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE CULTURA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, AS QUAIS TERÃO COMO FOCO PROPORCIONAR ATRATIVOS CULTURAIS E AMBIENTAIS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E ENRIQUECENDO O CONHECIMENTO CULTURAL DOS VISITANTES SOBRE A HISTÓRIA DE ITABERABA. |
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11/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Sr. RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, PARA OBTENÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. CONSIDERANDO A EDIÇÃO DO DECRETO N° 276, DATADO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA N° 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ( MDR), SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ENFRENTAR A ESCASSEZ DE ÁGUA QUE AFETA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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61/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES ADILTON DE OLIVEIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ZÉ ADILTON, LEÔNIDAS DE MIRANDA CORRÊA FILHO, CONHECIDO COMO LÉO COMANDO, E COMANDANTE RANGEL, PELA BRILHANTE PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO AÉREO DE ITABERABA, OCORRIDO NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
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62/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COMANDANTE DO 11° CORPO DE BOMBEIROS DE ITABERABA, MAJOR BM MÁRCIO ROBERTO JANSEN DE SÁ TELES, EM RECONHECIMENTO AO APOIO EXEMPLAR PRESTADO PELA INSTITUIÇÃO SOB SEU COMANDO DURANTE O EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, ORGANIZADO COM ESMERO PELA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO DA CONCIC- AMBAC. O EVENTO OCORREU NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 21 DE OUTUIBRO, E TEVE UM IMPACTO NOTÁVEL EM NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E AO DIA DO PINTOR, CELEBRADO DIA 18 DE OUTUBRO. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEMOCRACIA, A SER COMEMORADO AMANHÃ, 25 DE OUTUBRO. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| sessao |
31 |
2023-10-24 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-10-24 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
320/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
ENCAMINHAR PARA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
321/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE SEMÁFORO NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, NA TRANSVERSAL COM A AVENIDA SOLON RIBEIRO E ENTRADA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA- ETA, EM FRENTE DA ESCOLA DORALICE SAMPAIO. |
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| materia |
322/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA PARA ATUAR NO CENTRO DE MARCAÇÕES ESPECIALIZADAS (CME) DE NOSSO MUNICÍPIO, DEMANDA REPRIMIDA NESTA ÁREA DA SAÚDE DEVIDO A NÃO CONTRATRAÇÃO DESSE PROFISSIONAL, QUE JÁ ATENDIA HÁ ANOS NO CME. |
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| materia |
323/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
SOLICITA VIABILIZAR O RETORNO DA CLÍNICA MÉDICA MUNICIPAL NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA ( HGI). É IMPERATIVO QUE O MUNICÍPIO MANTENHA O ATENDIMENTO DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ E ACESSÍVEL À NOSSA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, TEMOS RECURSOS DA SAÚDE PLENA QUE INCLUEM O ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA. NO ENTANTO, TEMOS CONHECIMENTO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ENFRENTANDO UM PREJUÍZO MENSAL DE APROXIMADAMENTE 100 MIL REAIS DEVIDO À AUSÊNCIA DA CLÍNICA MÉDICA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE É DO CONHECIDO DO GESTOR MUNICIPAL QUE ESSES PACIENTES, QUE DEVERIAM ESTAR NA CLÍNICA MÉDICA DO HGI, ESTÃO FICANDO NA UPA, ONDE TAL UNIDADE NÃO ESTÁ HABILITADA PARA GERAR AS IRHs. |
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| materia |
324/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
VERIFICAR O MOTIVO, TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PELO QUAL OS EXAMES PREVENTIVOS ESTÃO LEVANDO 120 DIAS PARA SEREM ENTREGUES À POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. ESTA DEMORA TEM GERADO PREOCUPAÇÕES, ESPECIALMENTE PARA PACIENTES QUE PRECISAM DESSES EXAMES COM URGÊNCIA, UMA VEZ QUE ESTÃO AGUARDANDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. |
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| materia |
319/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO CÉU ABERTO LOCALIZADA EM NOSSO MINICÍPIO, INCLUINDO REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS E A GARANTIA DE QUE TODOS OS APARELHOS ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AMARILDO DIAS DOS ANJOS, NASCIDO EM 02 DE JUNHO DE 1986, EM ITABERABA, POR SUA TRAJETÓRIA DE SUCESSO, COMO PROFISSIONAL DO DIREITO, EMPREENDEDOR E POR SUAS AÇÕES COMO COORDENADOR DA 9ª CIRETRAN, DEMONSTRANDO PROFISSIONALISMO, SOLIDARIEDADE E EXPERIÊNCIA DE VIDA QUE SERVEM COMO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO COM A COMUNIDADE ITABERABENSE E REGIÃO. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DO Sr. EDUARDO NERY CERQUEIRA, OCORRIDO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
315/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL, PREVENTIVOS E MAMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO OUTUBRO ROSA. |
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| materia |
316/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO ENTORNO DO TREVO COM PISTA DE SKATE, PISTA DE COOPER, PISTA DE CICLISMO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA À CÉU ABERTO. |
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| materia |
317/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IVO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 430, 449, 469 E 471. |
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| materia |
318/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM À ESCOLA MONTE DO PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATADOURO. |
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| sessao |
30 |
2023-10-17 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-17 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
313/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA. |
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| materia |
314/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
SOLICITA APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISA PROMOVER ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 40 E 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE DISPOR SOBRE AS POLÍCIAS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
29 |
2023-10-10 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| sessao |
30 |
2023-10-10 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
307/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REALIZAR A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA AMPLA REFORMA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
308/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BASE ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 OU 5 MIL LITROS E INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICO PARA POÇO ARTESIANO NAS REGIÕES DO TOMBADOR E VITÓRIO. |
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| materia |
309/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE RURAL DE VILA NOVA. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DAS AVENIDAS RIO BRANCO, LUÍS VIANA FILHO E RUY BARBOSA PARA A PRÁTICA DE CICLISMO, CORRIDAS, CAMINHADAS E PASSEIOS RECREATIVOS AOS DOMINGOS E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ANIMAIS RETIRADOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTABELECENDO PENALIDADES EM CASO DE REINCIDÊNCIA. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A EFETUAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSOS CUJA CAUSA DE PEDIR ENVOLVA OBRIGAÇÃO DE FAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
303/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS "A", "B" E "D" DO BAIRRO CAITITU. |
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304/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RODOVIA BA-046, PROXIMIDADES DA MADEREIRA RUFINO E CEO. |
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| materia |
305/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EPITÁCIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, NA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
306/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D` ÁGUA, LOCALIZADA NO TOMBADOR PRÓXIMO A CASA DE BORA. |
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| materia |
312/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO REVOGAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2021 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DE VAGAS, CARGOS E NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. |
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| sessao |
28 |
2023-09-26 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-09-26 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EPITÁCIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRRO DE 2023. |
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