| materia |
51/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EVANDRO DA SILVA CERQUEIRA, OCORRIDO SEXTA-FEIRA, DIA 25 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
275/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INSTALAR PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA VANS, NA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DE PASSAGEIROS E MOTORISTAS. |
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| materia |
276/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO CAMINHO 18- BAIRRO URBIS, INCLUINDO, CAPINA E PODA DE ÁRVORES, TENDO EM VISTA QUE ESSAS ATIVIDADES SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
277/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA ESTAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA VELHA. |
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| materia |
278/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRELA DO SOL 2, NO FUNDO DO BRISA DA CHAPADA. |
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| materia |
279/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PARÁ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BAHIA. |
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| materia |
280/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
282/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA COMBATER O MOSQUITO QUE TRANSMITE A DENGUE, A ZIKA E CHIKUNGUNYA, QUE VEM ADOECENDO A POPULAÇÃO DE ITABERABA. |
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| materia |
283/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA 02 ( PRÓXIMO AO MERCADINHO DE JUNIOR) NO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA-PREDINHOS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / ADI 7222 E PORTARIA MS 1.135/2023. |
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| materia |
273/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
REALIZAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA BUBUTE E SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA JÚLIO ARAÚJO NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA PRAÇA. |
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| materia |
274/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO LOGO APÓS LOURÃO, PRÓXIMO A MARIEL E CONSERTO DO MATA-BURRO LOCALIZADO DEPOS DA CASA DE TATÁ DA BANANA, AMBOS NA COMUNIDADE RURAL DE SERRA VERDE 1. |
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| materia |
284/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
REALIZAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA BUBUTE E SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA JÚLIO ARAÚJO NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA PRAÇA. |
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| sessao |
24 |
2023-08-22 |
Ordinária Deliberativa |
— |
0 |
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| sessao |
25 |
2023-08-22 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER E O ''DIA D DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO PREMATURA DO JOVEM GUILHERME SANTOS DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ITABERABA/BA. |
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| materia |
263/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
264/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, A FIM DE GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA E EFICIENTE DURANTE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO REFERIDO CAMPO. |
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| materia |
265/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
PROMOVER A REFORMA E, SE POSSÍVEL, A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON GUIMARÃES, LOCALIZADA NA AVRNIDA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
266/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA JÕAO ALMEIDA MASCARENHAS, COM INFRAESTRUTURA AMPLA E MODERADA, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS RM E AÇUDE NOVO E REUTILIZAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL PARA CRECHE, EM RESPOSTA ÀS CRESCENTES DEMANDAS EDUCACIONAIS DA REGIÃO. |
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| materia |
267/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA ACOMODAR A ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO BACELAR, ATUALMENTE LOCALIZADA NO EDIFÍCIO PERTENCENTE À LOJA MAÇÔNICA, UMA VEZ QUE TOMAMOS CONHECIMENTO DE QUE A MAÇONARIA ESTÁ SOLICITANDO O ESPAÇO, O QUE SUSCITA A NECESSIDADE DE UMA NOVA INSTALAÇÃO ADEQUADA PARA A ESCOLA. |
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| materia |
268/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MONTE BOM JESUS, A FIM DE GARANTIR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS VISITANTES QUE FREQUENTAM ESTE EMBLEMÁTICO PONTO TURÍSTICO MUNICIPAL. |
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| materia |
269/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
270/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA SEGUNDA TRAVESSA FLAVIANO GUIMARÃES ( CONHECIDA COMO BECO DO CAJAZEIRAS), BAIRRO DO DERBA. |
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| materia |
271/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CONECTAM A COMUNIDADE DO KM 8 AOS POVOADOS DE SERRA VERDE 1 E 2, ESTENDENDO-SE ATÉ O VITÓRIO. |
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| materia |
272/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NA PRAÇA E NOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| norma |
54/2023 |
2023-08-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 1.285 DE 13 DE NOVEMBRO 2012, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 24 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITABERABA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
259/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ALUNOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ( UNEB) QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AQUELES QUE FREQUENTAM O CAMPUS LOCALIZADO A UMA DISTÂNCIA CONSIDERÁVEL DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
260/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DE ALAGOAS. |
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| materia |
261/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA VIA QUE LIGA A RUA 2 À RUA LINÉSIO BASTOS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
262/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ALAGOAS. |
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| sessao |
23 |
2023-08-15 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-15 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
253/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
ADOTAR MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E ORGANIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, QUE ESTÃO PREVISTAS PARA O DIA 01/10/2023, TENDO EM VISTA A FALTA DE ORGANIZAÇÃO QUE CARACTERIZAM O PROCESSO ELEITORAL PASSADO DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
254/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REALIZAR REPAROS E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO " PRAÇA DO COQUEIRO", EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO IVAN. |
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| materia |
255/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REALIZAR UMA AÇÃO DE CASTRAÇÃO ABRANGENTE, CONTEMPLANDO TANTO OS ANIMAIS PERTENCENTES A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ( ONGs) QUANTO OS ANIMAIS DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
256/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REASCENDIMENTO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA EVERALDO BACELAR, LOCALIZADA NA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
257/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDAE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMRNTO E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA SEGUINTES MINUTA: |
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| materia |
258/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INSTITUIR A UPINHA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM OBJETIVO DE REDUZIR O FLUXO DE PACIENTES NA UPA 24 HORAS. |
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| norma |
1751/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
RATIFICA A 1ª E 2ª ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA- CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AO LONGO DE QUASE 10 ANOS DE DEDICAÇÃO, CARINHO E RESPEITO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PEAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA Sra. OLGA CARNEIRO LUZ, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ITABERABA/BA. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA SILVANA SOUZA DA SILVA, OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
246/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
IMPLANTAR UM COMPLEXO DE FORMAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO,COM O OBJETIVO DE QUALIFICÁ-LOS ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO. ESSA INICIATIVA BUSCA GARANTIR UM PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E ESTABELECER METAS AMBICIOSAS PARA O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( IDEB) DO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS ANOS. |
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| materia |
247/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
248/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA PASSAGEM QUE LIGA O BARRO VERMELHO AO BRISAS DA CHAPADA. |
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| materia |
249/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO DA CONCIC. |
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