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← Itaberaba (BA)

sessao nº 24

Tipo Ordinária de Debates
Número / Ano 24
Date 2023-08-15
native_id954

Documents (1)

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£$* Câmara Municipal de Itaberaba
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CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 48/2023 - 47º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 15/08/2023
Início: 20h00min Fim: 21h48min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Noácio de Santana, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de
Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira
Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus e Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 391/2021 — PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023 de autoria de 1/3 dos
membros do Legislativo: Dá nova redação ao Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Itaberaba;
2. Processo nº 410/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: adotar medidas de aprimoramento e
organização para as eleições do Conselho Tutelar, que estão previstas para o dia 01/10/2023, tendo em vista a
falta de organização que caracterizaram o processo eleitoral passado do referido conselho;
3. Processo nº 411/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: realizar reparos e a devida manutenção do
banheiro público localizado na Praça Josenildo Miguel de Brito, popularmente conhecida como “Praça do
Coqueiro", em frente ao Supermercado do lvan;
4. Processo nº 412/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realizar uma ação de castração
abrangente, contemplando tanto os animais pertencentes a Organizações Não Governamentais (ONGs) quanto os
animais de rua em nosso município;
5. Processo nº 414/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar estudo de viabilidade no sentido
de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de
Saneamento e Meio Ambiente, nos termos da minuta anexa;
6. Processo nº 416/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: restabelecimento do Serviço de Ônibus
Escolar para Alunos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) que residem em nosso município, em especial
aqueles que frequentam o campus localizado a uma distância considerável do centro da cidade;
7. Processo nº 417/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Fel do Povo: promover a ampliação do Cemitério no
Povoado de Alagoas;
8. Processo nº 419/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: instalação de refletores no campo de
futebol do povoado de Alagoas;
9. Ofício nº 06/2023 da Diretora Geral do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu Jadiel Almeida Mascarenhas:
confirmando comparecimento na Tribuna Livre da Câmara Municipal extraordinariamente entre os dias 24 ou
31/08/2023;
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida.
GRANDE EXPEDIENTE: Fredson de Oliveira Silva, Amauri Silva Menezes, Rubenilton Bastos dos Santos, João Barbosa
de Almeida, Edinalva Nolacio de Santana, Samuel de Oliveira Souza, Antonio Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida
Dourado e Luciano Sampaio de Oliveira.
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pi 4“ Câmara Municipal de Itaberaba
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Nat 4 ESTADO DA BAHIA
Vi CNPJ 13.267.315/0001-41
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Rubenilton Bastos dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, João Barbosa de
Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Santana dos Santos, Amauri Silva Menezes, Vitor de Almeida
Dourado,
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais h a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h48min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membr
ANTONI RADE 5, NTOS NETO
1º Secretárj
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de Haberaba
40% CNPJ 13.267.315/0001-41
é) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
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Ver. Antopti fndr de Santos Neto Ver. Ruben ntos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
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Ver. Am Silva Menezes Ver. EmáieA Nolácio de Santana
Ver. Ffédsón de Oliveira Silva Ver. Jeferson Jesus de Almeida
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Ver. João Bar de Almeida
LATE SERA
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Ver. Vítor de Almeida Dourado

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