| Tipo | Ordinária de Debates |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-08-15 |
| native_id | 954 |
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£$* Câmara Municipal de Itaberaba — bread te, + Ê ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 48/2023 - 47º Sessão Ordinária 32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária de Debates Data: 15/08/2023 Início: 20h00min Fim: 21h48min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. Mesa Diretora: Presidente: Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza 1º Secretário 2º Secretário Antonio de Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Noácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado. Ausentes: Gerson Almeida de Jesus e Jeferson Jesus de Almeida. MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Processo n.º 391/2021 — PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023 de autoria de 1/3 dos membros do Legislativo: Dá nova redação ao Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Itaberaba; 2. Processo nº 410/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: adotar medidas de aprimoramento e organização para as eleições do Conselho Tutelar, que estão previstas para o dia 01/10/2023, tendo em vista a falta de organização que caracterizaram o processo eleitoral passado do referido conselho; 3. Processo nº 411/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: realizar reparos e a devida manutenção do banheiro público localizado na Praça Josenildo Miguel de Brito, popularmente conhecida como “Praça do Coqueiro", em frente ao Supermercado do lvan; 4. Processo nº 412/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realizar uma ação de castração abrangente, contemplando tanto os animais pertencentes a Organizações Não Governamentais (ONGs) quanto os animais de rua em nosso município; 5. Processo nº 414/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar estudo de viabilidade no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, nos termos da minuta anexa; 6. Processo nº 416/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: restabelecimento do Serviço de Ônibus Escolar para Alunos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) que residem em nosso município, em especial aqueles que frequentam o campus localizado a uma distância considerável do centro da cidade; 7. Processo nº 417/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Fel do Povo: promover a ampliação do Cemitério no Povoado de Alagoas; 8. Processo nº 419/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: instalação de refletores no campo de futebol do povoado de Alagoas; 9. Ofício nº 06/2023 da Diretora Geral do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu Jadiel Almeida Mascarenhas: confirmando comparecimento na Tribuna Livre da Câmara Municipal extraordinariamente entre os dias 24 ou 31/08/2023; COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida. GRANDE EXPEDIENTE: Fredson de Oliveira Silva, Amauri Silva Menezes, Rubenilton Bastos dos Santos, João Barbosa de Almeida, Edinalva Nolacio de Santana, Samuel de Oliveira Souza, Antonio Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida Dourado e Luciano Sampaio de Oliveira. R | po SEE página 1 de 2 pi 4“ Câmara Municipal de Itaberaba e E Nat 4 ESTADO DA BAHIA Vi CNPJ 13.267.315/0001-41 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Rubenilton Bastos dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Santana dos Santos, Amauri Silva Menezes, Vitor de Almeida Dourado, TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais h a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h48min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membr ANTONI RADE 5, NTOS NETO 1º Secretárj Ata Eletrônica, página 2 de 2 Câmara Municipal de Haberaba 40% CNPJ 13.267.315/0001-41 é) ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 20:00H. Ver. Gerson Almeida de Jesus Presidente q D au 2 & Ver. Antopti fndr de Santos Neto Ver. Ruben ntos 1º Secretário 2º Secretário Ver. Evanilton Oliveira de Souza Vice-Presidente - pi A E = L / Ver. Am Silva Menezes Ver. EmáieA Nolácio de Santana Ver. Ffédsón de Oliveira Silva Ver. Jeferson Jesus de Almeida j pia Ver. João Bar de Almeida LATE SERA cid Ver. Vítor de Almeida Dourado