materia nº 253/2023

47" Câmara Municipal de Itaberaba
Qectê CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus F | Mo 'Zoa3
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba t W log q3
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Anna Valéria Pastas
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INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte indicação:
Adotar medidas de aprimoramento e organização para as
eleições do Conselho Tutelar, que estão previstas para o dia
01/10/2023, tendo em vista a falta de organização que
caracterizaram o processo eleitoral passado do Conselho
Tutelar.
JUSTIFICATIVA
Dentre as principais falhas observadas no último pleito do Conselho Tutelar,
destaco a ausência de organização adequada no dia da votação, o que resultou na
insatisfação generalizada dos eleitores e, consequentemente, em uma alta taxa de
abstenção. Para reverter essa situação e promover um processo eleitoral mais justo e
eficaz, sugiro as seguintes medidas:
Ampliação da Infraestrutura de Votação: Proponho a disponibilização de um
número adequado de máquinas de votação em cada local de votação, de modo a evitar
longas filas e garantir que todos os eleitores tenham a oportunidade de exercer seu direito
ao voto de forma rápida e eficiente. .
Capacitação de Mesários e Equipes: É imprescindível a realização de
treinamentos para os mesários e demais membros das equipes envolvidas no processo
eleitoral. Dessa forma, garantimos que todos estejam aptos a lidar com qualquer situação
que possa surgir, assegurando a ordem e a tranquilidade durante a votação.
Divulgação Antecipada e Clareza nas Informações: Propõe-se a realização
de uma campanha de conscientização prévia, informando aos cidadãos sobre a data,
locais de votação e horários do pleito, bem como todos os procedimentos necessários para
o exercício do voto.
Fiscalização e Transparência: Defendo a presença de fiscais independentes
durante o processo de votação, visando assegurar a lisura e a transparência do processo.
Também sugiro que sejam disponibilizados canais de comunicação direta com os eleitores
para esclarecimento de dúvidas e denúncias de possíveis irregularidades.
Avaliação Pós-Eleição: Após a conclusão do pleito, é crucial que seja
realizada uma avaliação criteriosa do processo, levantando-se os pontos positivos e
identificando as falhas ocorridas. Isso possibilitará um constante aperfeiçoamento dos
procedimentos para futuros pleitos.
É com a firme convicção de que a adoção dessas medidas contribuirá para uma
eleição do Conselho Tutelar mais organizada, transparente e inclusiva, que solicitamos a
Administração Municipal que as considere e as implemente em tempo hábil para o pleito
previsto para o dia 01/10/2023.
Certamente, ao promovermos um processo eleitoral mais eficiente e confiável,
estaremos fortalecendo a nossa democracia local e demonstrando o comprometimento
desta administração com a participação ativa da comunidade.
Sala das Sessões, 11 de agosto de
Vereador LU A DOS SANTOS
iano Santana”