sessao nº 23

4” Câmara Municipal de Itaberaba
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Z ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 49/2023 - 48º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 15/08/2023
Início: 21h50min Fim: 22h26min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de
Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira
Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus e Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Í,
Processo nº 413/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reascendimento da faixa de
pedestres em frente à Escola Everaldo Bacelar, localizada na Praça do Rosário;
. Processo nº 415/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instituir a UPINHA 24 horas no
município de Itaberaba, com objetivo de reduzir o fluxo de pacientes na UPA 24 horas;
Processo nº 418/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: viabilizar o calçamento da via que
liga a Rua 2 à Rua Linésio Bastos, nesta cidade.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Rubenilton Bastos dos Santos, Antonio Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida
Dourado, João Barbosa de Almeida.
ORDEM DO DIA:
1.
Processo nº 378/2023 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 06/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal:
altera a Lei Municipal nº 1.285 de 13 de novembro de 2012, que versa sobre a Estrutura Organizacional da
Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências; Em segunda discussão e votação: aprovada
por unanimidade.
Processo nº 351/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2023 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: cria o
Projeto “Horta Escolar” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaberaba, e dá outras providências; Em
segunda discussão e votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 369/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 20/2023 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio:
denomina “Alameda José Neto Amorim de Alexandre” o logradouro conhecido como Alameda 11, no
Loteamento Gran Bahia, neste município; Em segunda discussão e votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 017/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2022 de autoria do vereador Gerson Almeida:
institui como Distrito da Vila São Vicente a localidade rural conhecida como Vila São Vicente, neste município de
Itaberaba; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável); Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 02/2023; Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO solicitada verbalmente pelo vereador Antonio Andrade Santos Neto: em memória à
Maria Milza do Povoado de Alagoas, que nessa data que completaria 100 anos de vida: Em única votação:
aprovada por unanimidade.
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Nei CNPJ 13.267.315/0001-41
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Antonio Andrade Santos Neto, Rubenilton Bastos dos Santos, João Barbosa de
Almeida, Vitor de Almeida Dourado, Edinalva Nolacio de Santana e Samuel de Oliveira Souza.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais haven ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h26min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira pi servidora designada para o ato, lavrei a pfespnte Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros-da Mesa Di TU
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GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
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Presidlel
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Vice
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RUBENIL OS DOS SANTOS
2º Secretário
ANTO) SANDRA E SANTOS NETO
1º Secrêtário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 21:30H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
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Ver. Antonió Andrad Santos Neto Ver. Rubeni astos dos Santos
Secretári 2º Secretário
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Ver. Evanilton Oli ira de Souza
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Ver. Amauri a Menezes Ver. Edi o dé Santana
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Ver. rregsos dé O adasra Sia” Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. João 27) Almeida
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Ver. Lúciaro Sankpató e Oliveira
Ver. Vítor E F/272008