| materia |
250/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA RUA RUY BARBOSA, BAIRRO ESCURINHA, ESPECIFICAMENTE NO FUNDO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE. |
1 |
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| materia |
251/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
252/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, PODA, CAPINA, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DENTRE OUTROS, NO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-08 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-08-08 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSMO SENHOR RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO QUE O GESTOR MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS APROPRIADAS E PROVIDENCIE, POR MEIO DE OFÍCIO A SER REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPRESA PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.204.592/0001-94, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
245/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA PARÁ, BAIRRO MORRO DAS FLORES, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL E DO MATADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VIABILIZE, POR MEIO DO INCRA ( INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA), A AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VAZANTE, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR. |
1 |
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| materia |
244/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ITABERABA INTERMEDIE, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JOSIAS GOMES, A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BR 242 AO POVOADO DA VAZANTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
281/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL, NA RUA CALICIUS. |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO URGENTE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES DEVIDAMENTE SINALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA GERAL DA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PAROQUIAL. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA DA ÁREA SITUADA NO FUNDO DA 4ª TRAVESSA DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO URBIS. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARABENIZANDO A UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS ( UMADI) PELA REALIZAÇÃO DO GONGRESSO INTITULADO " VOLTANDO PARA CASA", OCORRIDO NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JULHO DE 2023, NA SEDE DA IGREWJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA. |
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| materia |
235/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
RELIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA MEDEIROS NETO. |
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| materia |
236/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
REALIZAR A TERRAPLANAGEM DE UM AMONTOADO ENTULHO NA AVENIDA JURACY MAGALÃES, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA LAVANDEIA PÚBLICA. |
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| materia |
237/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
REALIZAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO MERCADO DO PRODUTOR JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ( FEIRA NOVA). |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
REALIZAR OBRAS DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BA 046 AO POVOADO DE SERRA VERDE ATÉ O RIO TUPIM. |
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| materia |
239/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NO GERADOR COMUNITÁRIO QUE ATENDE AO POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
240/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL COM A UNIDADE DE SAÚDE DA URBIS. |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO POVOADO DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-08-01 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-01 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE LORETO ARAÚJO SANTANA, OCORRIDO NO DIA 27/07/2023, AOS 66 ANOS. |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE LORETO ARAÚJO SANTANA, OCORRIDO NO DIA 27/07/2023, AOS 66 ANOS. |
1 |
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| materia |
234/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COBERTORES, COM O PROPÓSITO DE AUXILIAR AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE BAOXAS TEMPERATURAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO À Sr.ª MILIZA LENITA LOPES, COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA NOVA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONVITE, DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSUADA ENTRE AS PARTES, COM A PARTICIPAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, Sr.ª DENIZE MARY AZEVEDO OLIVEIRA SÁ TELES, E COM OS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA ENTIDADE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE ITABERABENSE SOBRE O FUNCIONAMENTO DESSA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE, QUE ATUALMENTE ESTÁ SOB A GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO À Sr.ª MILIZA LENITA LOPES, COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA NOVA: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
229/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
VIABILIZAR A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS ÁREAS DO POVOADO DE BARRO DURO, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
230/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUARTO NA CASA DE APOIO EM SALVADOR EXCLUSIVO PARA OS MOTORISTAS QUE CONDUZEM OS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO E TV, BEM COMO ATENTAR PARA A QUESTÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS MESMOS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DESCANSO E BEM-ESTAR DESSES PROFISSIONAIS. |
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| sessao |
20 |
2023-07-25 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| sessao |
21 |
2023-07-25 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONVITE, DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSUADA ENTRE AS PARTES, COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL, Sr. RAMON MORAES, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E DE MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO A SER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONVITE, DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSUADA ENTRE AS PARTES, COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. RAMON MORAES, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA SECRÉTARIA ESTADUAL DE CULTURA E DE MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO A SER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DO Sr. FELISBERTO DE PAULA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 20 DE JULHO DE 2023, AOS 72 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
226/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
CONSTRUIR NO POVOADO DA SERRA VERDE UMA PRAÇA PÚBLICA CONTENDO PLAYGROUND, QUADRA POLESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E BANHEIROS MASCULINO. |
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| materia |
227/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO NA COMUNIDADE DO COURO SECO. |
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| materia |
228/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO CORDEIRO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO ORIENTE E O CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE. |
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| materia |
231/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CRAS 1 DA PRAÇA DO CEU, PRÓXIMO AO RADAR DA SAÍDA PARA IAÇU. |
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| materia |
232/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CESTAS PARA LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO CONCIC. |
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| materia |
233/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
REALIZAR REFORMA E COBERTURA DO PALCO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-18 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA GERAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO " BONDE DAS CASINHAS", NO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
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| materia |
224/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MORA GUIMARÃES. |
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| materia |
225/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI VISANDO A PROIBIÇÃO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PROVENIENTES DE DESCARTE EM CALÇADAS, RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, SUGERE-SE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, TAIS COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS, SEJAM OBRIGADOS A INSTALAR LIXEIRAS EM LOCAIS PRÓXIMOS AOS SEUS ESTABELECIMENTOS, COM TAMPA E FIXADAS NAS PAREDES, A FIM DE PROMOVER UMA CORRETA DISPOSIÇÃO DO LIXO. |
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| sessao |
19 |
2023-07-18 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-07-18 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE BICICROSS DE ITABERABA, DENOMINADA " TEAM LARANJEIRA" QUE SE DESTACOU BRILHANTEMENTE NO CAMPEONATO BRASILEIRO CBC DE BICICROSS REALIZADO NOS DIAS 1° E 2° DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE INDAIATUBA, EM SÃO PAULO, REPRESENTANDO COM ÊXITO O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TÉCNICA SOCORRISTA IRACY SILVA CARVALHO, COREN/BA n° 1404710, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, E PELO ATENDIMENTO EXEMPLAR REALIZADO RECENTEMENTE, EVIDENCIANDO MUITO PROFISSIONALISMO, COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO. |
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