sessao nº 20

£"“3 Câmara Municipal de Itaberaba
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Nai) CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 43/2023 - 42º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 25/07/2023
Início: 22h25min Fim: 23h06min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de
Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano
Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de
Almeida Dourado.
“Ausente: Amauri Silva Menezes, Gerson Almeida de Jesus e Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
ORDEM DO DIA
1. Processo nº 333/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14/2023 de autoria do vereador Bodinho Neto: considera
a Associação Comunitária de Lagoa Nova como serviço de utilidade pública municipal, sem fins lucrativos e com
fins sociais; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº 14/2023; Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 341/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2023 de autoria do vereador Luciano Santana dos
Santos: considera a Associação Comunitária do Povoado de Chapada como serviço de utilidade pública municipal,
sem fins lucrativos e com fins sociais; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 15/2023; Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. Processo nº 342/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2023 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: institui e
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaberaba o “Junho da Adoção Animal”, visando fomentar
e conscientizar a sociedade acerca da importância da adoção responsável de animais de rua, e dá outras
providências; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 16/2023; Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo nº 345/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2023 de autoria do vereador João do Filé: denomina
Maria Heremita da Silva Santana o prédio escolar localizado na Rua Rosalvo Cardoso da Silva s/n, bairro Urbis,
neste município; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 17/2023; Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Suprimido
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Ata Eletrônica, página 1 de 2
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Ret. 42 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
Termo de Encerramento
Nada mais o a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h06min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lay gsente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretons
RAD ES OUZA »
RU OS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de Haberaba
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” CNPJ 13267. M5/0001-41
RA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 25 DE JULHO DE 2023, ÀS 21:30H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Antonio Mrdrade Santos Neto ,
1º Secretário R 2º Secretário
Ver. Evani y Oliveira de Souza
resident
Ver. Amauri da Silva Menezes Ver. EdinaidE de Santana
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Ver. Fr, d livgira Silva Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. João Barbósa de Almeida
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Sampaio Gomes
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Ver. Vitor dé /
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