| norma |
1747/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1748/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABERABA A OPÇÃO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFÊFERCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
198/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONVÍVIO SOCIAL, LAZER E RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE. |
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| sessao |
15 |
2023-05-30 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| sessao |
16 |
2023-05-30 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE LÍDER COMUNITÁRIO, Sr. JOSIAS SANTOS AZEVEDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRALLER DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA ROÇA VELHA, LAGOA DAS PEDRAS, ESPÍRITO SANTO, LAGOA DA LUA E AÇUDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. CÉSAR AUGUSTO VAZ SAMPAIO, PORPULAMENTE CONHECIDO COMO " CÉSAR PISQUILA", EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL INICIATIVA DE PROMOVER E TRAZER PARA ITABERABA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA REALIZADA PELO ESPORTE CLUB BAHIA, NO DIA 13/05/2023. |
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| materia |
197/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COELBA, AOS FUNDOS DO IVAN ATACAREJO. |
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| materia |
200/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO AO BRISAS DA CHAPADA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. JOSÉ LUCIANO OLIVEIRA DE ASSIS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO PELÉ, OCORRIDO DIA 18/05/2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DO POVOADO DE ALAGOAS, NESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINDO, DIA 21/05/2023. |
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| materia |
192/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
CONSTRUIR PONTOS DE APOIO NA LOCALIDADE DAS DUAS IRMÃS, EM FRENTE À ESCOLA LOCAL. |
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| materia |
193/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOURADA. |
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| materia |
194/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE GAL, NA REGIÃO DO MANDÚ. |
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| materia |
195/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA DA ESCOLA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
196/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES TÉCNICAS DEMONSTRATIVAS ( UTDs ) PARA FORMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
14 |
2023-05-23 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| sessao |
15 |
2023-05-23 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, CONHRCIDO POPULARMENTE COMO JOÃO FILHO, COMEMORADO EM 18/05/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA, O PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, E PELA DIRIGENTE DE ORAÇÃO, A IRMÃ MARIA HELENA DE JESUS, PELO CONGRESSO DE ANIVERSÁRIO DE 71 ANOS DO CÍRCULO DE ORAÇÃO, REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO. ESTA CONGRATULAÇÃO ESTENDE-SE A TODOS OS MEMBROS E CONGREGADORES DA IGREJA. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONRATULAÇÃO AO Sr. RAUL JONES DE OLIVEIRA SAMPAIO, CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SMTT), PELA REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO NACIONAL DE TRÂNSITO ( CONGETRAN), OCORRIDO ENTRE OS DIAS 18 E 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, E PELO LANÇAMENTO NACIONAL DA CAMPANHA " MAIO AMARELO", DESTACANDO SEUS RELEVANTES PRÉSTIMOS À SOCIEDADE ITABERABENSE. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. LUIZ GERALDO GUIMARÃES CARVALHO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "GERALDO DA FARMÁCIA", OCORRIDO DIA 16/05/2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-22 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA TRANSVERSAL DA AVENIDA SÃO PAULO, NO FUNDO DO CAPS. |
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| materia |
187/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO ENTORNO DA PRAÇA DO CEU. |
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| materia |
188/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
REALIZAR A LIMPEZA DA VIA DE PEDESTRES NO AÇUDE NOVO, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO E LIXO, QUE TEM OBRIGADO OS PEDESTRES A CAMINHAR NA PISTA DE VEÍCULOS. |
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| materia |
189/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
REALIZAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS, COMO EQUINOS E CACHORROS, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
190/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO MORADA DOS SONHOS. |
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| materia |
191/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
CONSTRUIR NO LARGO DA PALMEIRA UMA PRAÇA DE LEITURA ESTRUTURADA COM AR CONDICIONADO E COMPUTADORES, CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO COMO PONTO DE PASSAGEM DE VÁRIAS PESSOAS E A FREQUÊNCIA DE JOVENS ESTUDANTES DEVIDO À PROXIMIDADE COM O COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. |
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| materia |
199/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA GERAL E REFORMA DO CEMITÉRIO DA VILA SÃO VICENTE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER UM AMBIENTE DIGNO E RESPEITOSO PARA HOMENAGEAR NOSSOS ENTES QUERIDOS. |
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| materia |
211/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO ENTORNO DA PRAÇA DO CEU. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, O MAIO VERMELHO, MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE BOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE APOSTILAS DIDÁTICAS PARA OS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE OS LIVROS DIDÁTICOS, OS QUAIS ATÉ HOJE, COM O ANO LETIVO CHEGANDO À SUA METADE, NÃO FORAM ENTREGUES PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EXPRESSANDO A SUA HOMENAGEM E RECONHECIMENTO A TODOS OS GARIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, CELEBRADO HOJE, 16 DE MAIO. |
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| materia |
184/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPIs ) AOS GARIS QUE DESEMPENHAM UM PAPEL ESSENCIAL NA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
185/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
REINSTALAÇÃO FÍSICA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE ITABERABA, QUE SE ENCONTRA DESINSTALADA HÁ MAIS DOIS ANOS. |
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| sessao |
13 |
2023-05-16 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| sessao |
14 |
2023-05-16 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-15 |
Pedido de Providências |
REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( PRAÇA DO COQUEIRO), EM CARÁTER URGENTE. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-15 |
Pedido de Providências |
REFORMAR OS BANHEIROS DE ACESSO AO PÚBLICO NA PRAÇA J. J. SEABRA. |
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| materia |
179/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
JOGAR DETRITOS DE ASFALTO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BONANZA, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500( QUINHENTOS) METROS, POIS A POEIRA GERADA PELA ESTRADA ESTÁ CAUSANDO DOENÇAS E TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
180/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR EM ITABERABA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ( PROCON). |
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| materia |
181/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, A FIM DE PROPOCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PAIS, PROFESSORES E PEDESTRES QUE TRANSIRAM DIARIAMENTE NA LOCALIDADE. |
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| materia |
182/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DUAS VIAS DA AVENIDA RIO BRANCO, PRÓXIMO ÀS ESQUINAS QUE CRUZAM A RUA LIONS CLUB. |
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| materia |
183/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA 2º TRAVESSA DA RUA FRANCISCO GIL, A QUAL SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DEVIDO À FALTA DE PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO INESPERADO PASSAMENTO DE VALDEIR DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO NO DIA 7 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA NA ESCOLA JUSTINIANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO DA TIRIRICA. |
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| materia |
175/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NO POVOADO DE ITAÍBA, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS ESTÃO MUITO ESCURAS DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE FOLHAGEM DAS ÁRVORES QUE SE ESTENDEM SOBRE AS RUAS E CALÇADAS. |
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| materia |
176/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA TIRIRICA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE TOCO DE LAU. |
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| materia |
177/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO DA RM. |
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| materia |
178/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS. |
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