sessao nº 16

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| Ata Eletrônica nº 31/2023 - 31º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 30/05/2023
Início: 20h20min Fim: 21h25min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Fredson de Oliveira Silva (ad hoc)
1º Secretário 2º Secretário
Amauri da Silva Menezes (ad hoc) Vitor de Almeida Dourado (ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos
e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus, José Audemário
Oliveira Hayne, José Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio Oliveira, Murilo Vitor
Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Samuel de Oliveira Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 317/2023 —- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Amauri: ao ilustre líder comunitário,
Sr. Josias Santos Azevedo, presidente da Associação PRALLER dos Pequenos Agricultores da Roça Velha, Lagoa das
Pedras, Espírito Santo, Lagoa da Lua e Açude, pelos relevantes serviços prestados na defesa dos direitos e
interesses dos produtores de abacaxi, não apenas em sua região, mas em prol de toda a comunidade rural e por
ter realizado, no dia 26/05/2023, uma audiência pública, sob o tema "Compra e venda de abacaxi plantado na
zona rural de Itaberaba e intervenção do Poder Público na defesa dos direitos dos pequenos produtores do
ramo”, na qual houve um diálogo produtivo entre os participantes, com contribuições valiosas, respeito mútuo e
resultados positivos; Em única votação: aprovada por unanimidade.
2. Processo nº 320/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Amauri: ao Sr. César Augusto Vaz
Sampaio, popularmente conhecido como "César Pisquila", em reconhecimento à sua notável iniciativa de
promover e trazer para Itaberaba uma avaliação técnica realizada pelo Esporte Clube Bahia, no dia 13/05/2023;
Em única votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo nº 300/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realizar limpeza geral e reforma do
cemitério da Vila São Vicente, com a finalidade de promover um ambiente digno e respeitoso para homenagear
nossos entes queridos;
4. Processo nº 319/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: concluir a pavimentação da Rua
Antonio Cordeiro, localizada no bairro Coelba, aos fundos do Ivan Atacarejo;
5. Processo nº 321/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de uma praça pública no
Conjunto Universitário, visando proporcionar um espaço de convívio social, lazer e recreação para a comunidade;
6. Ofício nº 88/2023 da Secretaria Municipal de Saúde: respondendo a requerimento de autoria do vereador João do
File (processo nº 254/2023), acerca de informações/documentos do imóvel situado em Salvador/BA, ora usado
pelos munícipes itaberabenses como Casa de Apoio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD);
7. Atestado Médico concedido ao vereador Niltinho da Saúde: concede-lhe afastamento de suas atividades por
04 (quatro) dias, a contar de 30/05/2023.
O Sr. Presidente, com a quiescência do plenário, suprimiu os horário de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º
QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A audiência em tela foi solicitada pela
Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo atender ao quanto disposto no Art. 9, 8 4 º da Lei 101/2000, in
verbis: “5 4º. Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o
cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no 81º do art. 166 da
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Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. A apresentação dos relatórios das receitas e
despesas do tema foco da audiência em tela, bem como das dúvidas suscitadas, ficaram por conta dos senhores;
Natanaelson dos Santos Miranda, Secretário Municipal da Fazenda, e do Sr. Antonio Marcos Dias Rosa, contador da
empresa Almeida Prado, que presta assessoria contábil à Prefeitura Municipal de Itaberaba. Após a fala dos preletores,
usou da palavra apenas o vereador Amauri da Silva Menezes, ficando os demais vereadores satisfeitos com a
apresentação.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendi ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h25min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira . servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros-da Mesa Diretdra.
Presidente
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 30 DE MAIO DE 2023, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
Ver. Amauri Iva Menezes Ver dsor e liyeíra Silva
Ver. Imeida Ver. João Barbosa de Almeida
Ver. José Antonio Sampaio Gomes Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. Luc na dos Santos Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado