| materia |
131/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO CACIQUE, A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL QUE , DIARIAMENTE, UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA REFERIDA LOCALIDADE. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
RECONSTRUIR O CALÇAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO IRMÃ DULCE, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ESTUDANTES QUE MORAM EM BAIRROA MAIS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE, TAIS COMO PREDINHOS, MORADO DOS SONHOS, RODA VIVA, URBIS, DENTRE OUTROS. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
PATROLAR O TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA ONDE FICA O MEMORIAL SÃO PAULO, BEM COMO AS RUAS ADJACENTES QUE SE ENCONTRAM NA MESAM SITUAÇÃO. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA PARA OS PIPEIROS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO NA ÁREA EXTERNA DA ETA/EMBASA. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUD E QUADRA POLIESPORTIVA NA ANTIGA LAVANDERIA, SITUADA À AVENIDA JURACY MAGALHÃES, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA: SEGUE EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
138/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INCIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA E NUM FUTURO PRÓXIMO EM TODA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PARA FISCALIZAR AS RESIDÊNCIAS, CLUBES E EDIFICAÇÕES QUE POSSUEM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, COM O OBJETIVO DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DA FORMOSA, NAS IMEDIAÇÕES DO FUNDO DO POSTO. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE BARRO DURO. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE VILA NOVA À SANTA HELENA. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS E REGIÕES VIZINHAS. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO, A FIM DE REGULAR O FLUXO DE VEÍCULOS, REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E DOS MOTORISTAS. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO REDONDO, NO BAIRRO PAROQUIAL. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RM. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DE ITAÍBA, INSTALANDO-O NO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
148/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA DORACY RIBEIRO, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PEDESTRES QUE CIRCULAM NAQUELA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DOS BATATAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-04-18 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-04-18 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MÊS " MAIO AMARELO", DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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pending_ocr
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| materia |
23/2023 |
2023-04-14 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAMBURI ATÉ A LOCALIDADE DE TESTA BRANCA. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EXMO. Sr. PREFEITO RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-04-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.452, DE 06 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1738/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1739/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1740/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
DENOMINA DE " RUA EDILEUZA OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA, SITUADA NO BAIRRO PAROQUIAL, CONHECIDA COMO " 2.ª TRAVESSA GETÚLIO VARGAS", QUE SE INICIA NA AVENIDA GETÚLHO VARGAS E TERMINA NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1741/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
DENOMINA CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ O CENTRO ESPORTIVO SITUADO NA RUA DA PALMEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA SMTT E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA. |
1 |
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| norma |
1742/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
DENOMINA DE "AVENIDA VEREADOR CARLOS ARNALDO PIMENTEL DE SÁ" A VIA PÚBLICA, SITUADA NO LOTEAMENTO LUAR DE ITABERABA, BAIRRO CONCIC, CONHECIDA COMO "AVENIDA PORTAL DA CHAPADA", QUE SE INICIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO E SE LIMITA AO FINAL COM UMA ÁREA DENOMINADA FAZENDA NOVA VISTA. |
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| norma |
1743/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Resolução |
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. SEGUE TABELA EM ANEXO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DO DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRAS À PRIMEIRA IGREJA QUERUBINS INCRITA NO CNPJ Nº 23974266/0001-30 PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SOCIAIS E CULTURAIS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
10/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 843/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
11/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. NAILSON ARAÚJO, IDEALIZADOR DO PROETO " SOMOS TODOS IRMÃOS", PELO BRILHANTE TRABALHO SOCIAL QUE VEM REALIZANDO EM ITABERABA, AJUDANDO, HÁ QUASE TRÊS DÉCADAS, A MILHARES DE FAMÍLIAS CARENTES. |
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pending_ocr
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| materia |
129/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BEM COMO ALOCAR MAIS RECURSOS AO ORÇAMENTO DA CORPORAÇÃO, PERMITINDO QUE SEJA AUMENTADO O CONTINGENTE DE GUARDAS E O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, DE MODO A VIABILIZAR QUE AS OPERAÇÕES POSSAM SER REALIZADAS DE FORMA EFICIENTE, COORDENADA E PERMANENTE. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
130/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NO PRÉDIO DESATIVADO ONDE FUNCIONAVA O CRAS, NA PRAÇA DA FEIRA NOVA, COM O OBJETIVO DE TRANSFERIR PARA LÁ O PONTO CIDADÃO COM INCREMENTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E UTILIZAR O PRÉDIO DO PONTO CIDADÃO PARA ABRIGAR O CEMAC, DESMEMBRANDO-O DO TFD. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-04-11 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-04-11 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME A SEGUINTE MINUTA. |
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pending_ocr
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| materia |
123/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ( GCMI), MEDIDA QUE É ESSENCIAL PARA GARANTIR A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ESSA IMPORTANTE FUNÇÃO NO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE LAGOA DO CURRAL, SALINAS E AREIA BRANCA, AS QUIS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TORNANDO-SE INTRANSITÁVEIS E DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE SUSPENSA EM FRENTE À ESCOLA ARVOREDO. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL CORA RIBEIRO. |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO À AGÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA SOLICITAR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO COMPULSÓRIO DAS TARIFAS DE MANUTENÇÃO NAS CONTAS-SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
CONVOCAR AS SENHORAS MÔNICA GOMES DE JESUS MELO E EMILI JONES MELO CAMPOS, PROPRIETÁRIAS DA EMPRESA ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.374.115/0001-62, COM SEDE À RODOVIA BR 324, KM 576, S/N, SEDE, SÃO SEBASTIÃO DO PASSE- BA, CEP 43850-000, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS DUAS VIAS DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DESIGNADOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VEREADORES ACERCA DA REFERIDA OBRA. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO DA FORMOSA. |
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