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Ata Eletrônica nº 19/2023 - 19º Sessão Ordinária
33 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
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Tipo: Ordinária de Debates Data: 18/04/2023
Início: 20h20min Fim: 22h11min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de
Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes e Luciano Santana dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 215/2023 — PROJETO DE LEI Nº 10/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências;
2. Processo nº 217/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2023 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: garante
o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de
Itaberaba;
3. Processo nº 218/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2023 de autoria do vereador Peba: inclui no calendário
Municipal o mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes
de trânsito no Município de Itaberaba;
4. Processo nº 227/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Vitor da Itafarma: à família enlutada pelo
inesperado passamento da Sr. Maria da Conceição Santos, conhecida carinhosamente como “Maria do PT”,
ocorrido dia 13/04/2023: Em única votação: aprovada por unanimidade.
5. Processo nº 228/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador João do Filé: à família enlutada pelo inesperado
passamento da Sr.? Laís Teixeira de Souza Alves, ocorrido dia 11/04/2023: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
6. Processo nº 236/2023 — MOÇÃO DE REPÚDIO de autoria do vereador Luciano Santana: ao Sr. Gustavo Ferreira
Magalhães, gerente regional da Empresa Baiana de Águas de Saneamento (Embasa) em Itaberaba, pelos péssimos
serviços prestados à população no abastecimento de água e na prestação de serviço de esgoto: Em única votação:
rejeitado por 9 (nove) votos contra 2 (dois).
7. Processo nº 216/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: recuperação
da estrada vicinal que liga a comunidade de Tamburi até a localidade de Testa Branca;
8. Processo nº 219/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: construção de um ponto de ônibus com
cobertura na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do Cacique, a fim de garantir a proteção dos estudantes da
zona rural que, diariamente, utilizam o transporte escolar na referida localidade;
9. Processo nº 220/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: reconstruir o calçamento na entrada do bairro
Irmã Dulce, em frente à igreja evangélica;
10. Processo nº 221/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: realizar estudo de viabilidade técnica para
implantação de transporte escolar para atender a estudantes que moram em bairros mais distantes do centro da
cidade, tais como predinhos, Morado dos Sonhos, Roda Viva, Urbis, dentre outros;
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11. Processo nº 222/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: patrolar o trecho não pavimentado da rua
onde fica o Memorial São Paulo, bem como as ruas adjacentes que se encontram na mesma situação;
12. Processo nº 223/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir uma área coberta para os
pipeiros que prestam serviço ao município na área externa da ETA/Embasa;
13. Processo nº 224/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir uma unidade de saúde da
família, uma praça pública com playground e quadra poliesportiva na área da antiga Lavanderia Pública, situada à
Avenida Juracy Magalhães, no bairro Primavera;
14. Processo nº 225/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei instituindo o Programa de Obesidade Zero no Município de Itaberaba, nos termos da minuta anexa;
15. Processo nº 226/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalar lixeiras ecológicas incialmente
no centro comercial de Itaberaba e num futuro próximo em toda municipalidade;
16. Processo nº 230/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: viabilizar junto a Secretaria Municipal
de Saúde a aquisição de um drone para fiscalizar as residências, clubes e edificações que possuem reservatórios
de água, com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue;
17.Processo nº 231/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: construção de um chafariz no
povoado da Formosa, nas imediações do fundo do posto;
18. Processo nº 232/2023 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: reforma do posto de saúde do povoado de Barro
Duro;
19.Processo nº 233/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: patrolamento e
cascalhamento das estradas vicinais da comunidade de Lagoa das Pedras e regiões vizinhas;
20. Processo nº 234/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: recuperação da estrada
vicinal que liga os povoados de Vila Nova e Santa Helena;
21.Processo nº 235/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: instalação de um semáforo na
Avenida Flaviano Guimarães, nas imediações da Escola Municipal Doralice Sampaio, a fim de regular o fluxo de
veículos, reduzir o risco de acidentes e garantir a segurança dos pedestres e dos motoristas;
22. Processo nº 237/2023 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: reforma e revitalização da Praça do Redondo,
no bairro Paroquial;
23. Processo nº 238/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: reforma e revitalização da praça pública do
bairro RM;
24. Processo nº 239/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson: implantação de um posto de saúde satélite no
povoado de itaíba, instalando-o no prédio desativado da antiga escola da localidade;
25. Processo nº 240/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson: instalação de uma faixa para pedestre em
frente à escola darcy ribeiro, visando melhorar a segurança dos alunos e pedestres que circulam naquela região;
26.0fício nº 60/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha, devidamente sancionados, os
processos referentes aos projetos de lei legislativos de nºs 03/2022; os projetos de lei complementar do Executivo
de nºs 01, 03, 05, 08/2023, e os projeto de lei ordinárias do Executivo de nºs 33 e 34/2022 e 01, 02, 03 e 06/2023;
Ofícios nºs 26 e 27/2023 do Gabinete do vereador Luciano Santana: solicita ao governador do Estado da Bahia,
Jerônimo Rodrigues, pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA 046, na altura do povoado de Alagoas a
Guaribas via Ipueira, totalizando 19 Km de estrada de chão, bem como do trecho da rodovia que parte do KM 08
da BA 046, até à beira do Rio Paraguaçu, findando na ponte do Rio Tupim, via Boqueirão/Serra Verde 1,
perfazendo 22 km de estrada de chão.
Comunicação de Lideranças: suprimido.
Grande expediente: Rubenilton Bastos dos Santos, João Barbosa de Almeida, Murilo Vitor Soares de Moraes,
Antonio Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida Dourado, Luciano Sampaio de Oliveira, Evanilton Oliveira de
Souza, Jeferson Jesus de Almeida, Amauri Silva Menezes.
Comunicações Parlamentares: suprimido.
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Termo de Encerramento:
Termo de Encerramento:
Nada mais h o a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 22h11min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreir:
, servidora designada para O ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e aiqanio membros da N Diretora.
EVANILTÓN DE SOUZA
e/Presidente PA N
DRADE SANTOS NETO RUBENILTON-BASTOS DOS SANTOS
1º Secretári
2º Secretário
ANTONIO
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 20:00H.
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Ver. José Antonio Sampaio Gomes
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Ver. Luciano sdeéde tom Santos
Ver. Murilo Vitor
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Ver. Vitofás
ares de Moraes
ida Dourado
Ver. PEC de Jesus
Presidente
Ver. Anton drade Santos Neto
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Ver. Evanilton
Vice-Pré5i
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. João allices de Almeida
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Ver. Samuel de Oliveira Souza