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£% Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 18/2023 - 18º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 11/04/2023
Início: 21h50min Fim: 22h54min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Rubenilton Bastos dos Santos Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza
Ausentes: Não houve.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Jeferson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, Evanilton Oliveira de Souza,
Antonio Andrade Santos Neto,
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 44/2023 — JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA:
relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do gestor Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas
(Processo TCM-BA nº 09916e21) PARECERES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO com o anexo Projeto de
Decreto Legislativo nº 30/2023 (favorável à aprovação das Contas): Em única discussão e votação nominal por
sorteio, ficando a deliberação disposta da seguinte forma: Rubenilton Bastos dos Santos (SIM), Jeferson Jesus de
Almeida (SIM), Evanilton Oliveira de Souza (SIM), João Barbosa de Almeida (NÃO), Fredson de Oliveira Silva (SIM),
Vitor de Almeida Dourado (SIM), Luciano Sampaio de Oliveira (SIM), Murilo Vitor Soares de Moraes (NÃO), Gerson
Almeida de Jesus (SIM), Luciano Santana dos Santos (SIM), José Audemário Oliveira Hayne (NÃO), José Antonio
Sampaio Gomes (SIM), Antonio Andrade Santos Neto (SIM), Amauri da Silva Menezes (SIM) e Samuel de Oliveira
Souza (SIM). Ao final, o Sr. presidente anunciou que a aprovação com 12 (doze) votos favoráveis e 03 (três)
contrários do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba
relativas ao exercício financeiro de 2020, mantendo o opinativo exarado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado da Bahia, nos autos do processo TCM-BA nº 09916e21.
Comunicação Parlamentares: Amauri Silva Menezes.
Termo de Encerramento
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h54min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
servidora designada para o ato, lavrei a presen ta, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da iretora.
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ON ALMEIDA DE JESUS
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ANTONIO ANDRADE 5, y OS NETO ASTOS DOS SANTOS
1º Secretáfio 2º Secretário
Ata Eletrônica. página 1 de 1
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Câmara Municipal de Iaberaba
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A % CNPJ 13267 315/0001-41
1a ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 11 DE ABRIL D 023, ÀS 21:30H.
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Ver. Gerson Almeida de Jesus
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Ver. João mê de Almeida
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Ver. Murilo Vifor Soares de Moraes
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Ver. Vítor de Almeida Dourado