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materia nº 129/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 129 / 2023
Date 2023-04-11
EmentaREALIZAR, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BEM COMO ALOCAR MAIS RECURSOS AO ORÇAMENTO DA CORPORAÇÃO, PERMITINDO QUE SEJA AUMENTADO O CONTINGENTE DE GUARDAS E O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, DE MODO A VIABILIZAR QUE AS OPERAÇÕES POSSAM SER REALIZADAS DE FORMA EFICIENTE, COORDENADA E PERMANENTE.
native_id5238

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texto original #

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£, Câmara Municipal de Itaberaba
md
4.42 CGC 13.267.315/0001-41
sê ESTADO DA BAHIA pen
Ao RARE pe rea
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus E
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a seguinte Indicação:
Realizar, através da Guarda Civil Municipal, rondas nas
escolas públicas municipais bem como alocar mais
recursos ao orçamento da corporação, permitindo que seja
aumentado o contingente de guardas e o pagamento de
horas extras, de modo a viabilizar que as operações
possam ser realizadas de forma eficiente, coordenada e
permanente.
JUSTIFICATIVA
Infelizmente, temos visto um aumento de ataques a ambientes escolares
nos últimos anos, o que é preocupante. O caso mais recente ocorreu em Blumenau,
Santa Catarina, onde quatro crianças foram vítimas de um brutal ataque em uma
creche. Além disso, em São Paulo, uma professora foi assassinada dentro da escola
em que trabalhava.
Diante desses acontecimentos, é fundamental que as autoridades públicas
reforcem a segurança nas escolas. A presença de agentes da Guarda Civil Municipal
nas escolas pode inibir possíveis agressores e dar mais tranquilidade para alunos,
professores e funcionários. Além disso, é importante que as rondas sejam feitas de
forma permanente e coordenada em todas as unidades escolares, e não apenas em
uma única viatura para atender as diversas escolas municipais.
Para que isso seja possível, é necessário alocar mais recursos ao
orçamento da corporação, permitindo que seja aumentado o contingente de guardas
e o pagamento de horas extras, para que as operações possam ser realizadas de
forma eficiente. Dessa forma, a Guarda Civil Municipal poderá atuar preventivamente,
identificando possíveis problemas e agindo antes que ocorram incidentes mais
graves.
Por isso, contamos com o apoio da Administração Municipal no
acolhimento desta indicação, que representa uma importante medida para garantir a
segurança de alunos, professores e funcionadas das nossas escolas municipais.
bril de 2023.
Sala das Sessões, 10/de

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