| sessao |
12 |
2023-05-09 |
Ordinária Deliberativa |
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| sessao |
13 |
2023-05-09 |
Ordinária de Debates |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
CONVOCAR O Sr. EVANDRO NOVAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, A COMPARECER A ESTE PARLAMENTO MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ITABERABENSE E AOS SENHORES VEREADORES, SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO E DEMAIS OBRRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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21/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EXPRESSANDO A SUA HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO Sr. EVANDRO COSTA MARTINS, FUNCIONÁRIO DO GRER- GRUPAMENTO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA E RESGATE, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PELA DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DESTE IMPORTANTÍSSIMO SERVIÇO PÚBLICO. |
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170/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NAS VIAS DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA, NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IRMÃ DULCE E PREDINHOS, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM- ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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171/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE, NOS TRTMOS DA MINUTA A SEGUIR. |
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| materia |
172/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
ORDENAR A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, QUE ABRIGA O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS DE CARGAS, UMA VEZ QUE A FALTA DE ORGANIZAÇÃO NO LOCAL TEM GERADO TRANSTORNOS PARA OS USUÁRIOS E PARA AS EMPRESAS DE TRANPORTE QUE OPERAM NO TERMINAL, ALÉM DE COMPROMETER A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NA REGIÃO. |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO AOS ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER A SEGURANÇÃ PREVENTIVA NO LOCAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DE IMAGEM EM TEMPO REAL NO LOCAL. |
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| materia |
174/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
ORGANIZAÇÃO DAS PARADAS DE VEÍCULOS DE PASSEIO E DE CARGA NA FEIRA NOVA, UMA VEZ QUE A FALTA DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO TEM LEVADO MUITOS MOTORISTAS A ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS EM LOCAIS INAPROPRIADOS, PREJUDICANDO A CIRCULAÇÃO DOS DEMAIS CARROS E OBSTRUINDO A SAÍDA DE QUEM JÁ ESTÁ ESTACIONANDO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
RATIFICA A 1º E 2º ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA-CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA PRIMEIRAS NOTÍCIAS PELA PASSAGEM DO SEU 6° ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 1° DE MAIO. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELA INESPERADA PERDA DO Sr. LEANDRO AMORIM, OCORRIDA DIA 30/04/2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO INESPERADO PASSAMENTO DA PROFESSORA NEUSA SANDES DE SENA, OCORRIDO DIA 30/04/2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA ( incluindo roçagem, capina, retirada de entulhos, poda de árvores e reposição de lâmpadas queimadas), A FIM DE PREPARAR O LOCAL PARA AS COMEMORAÇÕES DA PADROEIRA, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DESTE MÊS. |
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| materia |
167/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO NO POVOADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DOS "JOGOS ABERTOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA", CONFORME MINUTA A SEGUIR. |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
REALIZAR CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE O MEIO AMBIENTE, CONVIDANDO, ALÉM DO PODER LEGISLATIVO, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, INEMA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SMTT, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DEMAIS COLABORES NA ÁREA AMBIENTAL. |
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| norma |
53/2023 |
2023-05-02 |
Lei Complementar |
REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 843/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2023-05-02 |
Ordinária de Debates |
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| materia |
163/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA ÁREA DO BICICROSS, INCLUINDO O CERCAMENTO DA PISTA, INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA. |
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| materia |
164/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS ( SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
165/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA I, BAIRRO MORADA DOS SONHOS, TRECHO QUE DÁ ACESSO À CRECHE LOCAL E A BAIRROS COMO BRISAS DA CHAPADA, ESTRELA DO SOL, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
166/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA URBANA COMPREENDIDA ENTRE O WEB HOTEL ATÉ A PONTE DO RIO PIRANHAS. |
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| norma |
51/2023 |
2023-04-28 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/2023 |
2023-04-28 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR MUNICIPAL OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
1. QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, 223, AP. 001, EDIFÍCIO SUZANA, BARRA, SALVADOR/BA, QUE ESTÁ SENDO USADO PELOS MUNÍCIPES ITABERABENSE COMO CASA DE APOIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
CONVOCAR A SENHORA EDNA SANTANA, COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPILAÇÃO ITABERABENSE E AOS SENHORES VEREADORES, ACERCA DOS SEGUINTES TEMAS:
1. CADASTRO ÚNICO;
2. CADASTRO ÚNICO NOS CRAS;
3. BLOQUEIOS/CANCELAMENTOS;
4. REVERSÃO DE BENEFÍCIOS;
5. CARTÃO BOLSA FAMÍLIA;
6. OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DE ANDREA SOUZA DA SILVA, CONHECIDA COMO DÉA, OCORRIDO ONTEM, DIA 24/04/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EXPRESSANDO A SUA HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À Srª MAIRA MASCARENHAS, EX-PRIMEIRA DAMA DESTE MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA DE HOJE, 25 DE ABRIL. |
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| materia |
150/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL FORA DO PERÍMETRO URBANO, UMA VEZ QUE ESSA MEDIDA PODE CONTRIBUIR PARA EVITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DENTRO DA CIDADE, REDUZINDO CONGESTIONAMENTOS, MELHORANDO A SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZINDO A POLUIÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS, ESTIMULANDO A ECONOMIA LOCAL E TORNANDO A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE MAIS EFICIENTE. |
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| materia |
151/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA TIPO CONTAINER EM FRENTE AO HGI, AO LADO DO MEMORIAL SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
152/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA TIPO CONTAINER EM UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ARVOREDO, BEM COMO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA CERCÁ-LO, UMA VEZ QUE O REFERIDO LOCAL ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXOS E ENTULHOS. |
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| materia |
153/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA DE CAVALOS NA REGIÃO DO RIACHO DO URUÇU, NA FAZENDA DO Sr. CAUBOY, UMA VEZ QUE É UM EVENTO ESPORTIVO QUE ALI ACONTECE FREQUENTEMENTE E QUE A APROXIMADAMENTE DEZ REGIÕES DO SEU ENTORNO, TAIS COMO FORMOSA, LORENA, TANQUE VELHO, TANQUE DOS PATOS, BARRACAMENTO, VOLTA DO RIO, CANAÃ, BEIRA DO RIO, DENTRE OUTRAS. |
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| materia |
154/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LAGO DE ARAL, NO PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
156/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE, COM REALIZAÇÃO DE OBRA PAISAGÍSTICA, PODA DE ÁRVORES, CAPINA, IMPLANTAÇÃO DE GRAMA, MELHORIAS NOS ASSENTOS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS TIPO LED. |
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| materia |
157/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA RECÉM-INAUGURADA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
158/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
159/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
CONSTRUIR NA RUA DA PALMEIRA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO MODELO, DE UM CORREDOR EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS E VANS QUE FAZEM A LINHA PARA ITABERABA/IAÇU E VICE-VERSA, INCLUINDO PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, A FIM DE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO E REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E PROBLEMAS DE TRÁFEGO NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
160/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
REFORMA URGENTE NA INFRAESTRUTURA DA CASA DO ESTUDANTE EM SALVADOR, QUE APRESENATA NECESSIDADE DE REPAROS NA HIDRÁULICA, FIAÇÃO ELÉTRICA E NO TELHADO, ALÉM DE CONSERTO EM SEUS MÓVEIS, COMO A GELADEIRA, SOFÁ, CADEIRAS E MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS. SUGERIMOS AINDA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS 18 RESIDENTES, UMA VEZ TRATAR-SE DE PESSOAS ORIGINÁRIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
161/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
PASSAR MÁQUINA PATROL PARA ABRIR E NIVELAR A RUA ETIENE COSTA MAGALHÃES, NO BAIRRO RODA VIVA. |
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| sessao |
11 |
2023-04-25 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
11 |
2023-04-25 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DE JEFFERSON SANTANA SANTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, 23/04/2023. |
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| materia |
155/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JOÃO AGUIAR E SILVA (CONHECIDA COMO BAIXA DO SAPO), NO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
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| materia |
162/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
EXECULTAR PROJETO PILOTO PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA ROÇA VELHA, LAGOA DAS PEDRAS, ESPÍRITO SANTO, LAGOA DA LUA E AÇUDE, CONHECIDA COMO ASSOCIAÇÃO PRALLER PARA REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DE 2 KM DA ESTRADA VICINAL PRINCIPAL NA REGIÃO DA LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL DE ITABERABA, APLICANDO TÉCNICAS COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, DRENAGEM, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DA Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO "MARIA DO PT", OCORRIDO DIA 13/04/2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DA Sr.ª LAÍS TEIXEIRA DE SOUZA ALVES, OCORRIDO DIA 11/04/2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO Sr. GUSTAVO FERREIRA MAGALHÃES, GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS DE SANEAMENTO ( EMBASA) EM ITABERABA, PELOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTO. |
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