sessao nº 12

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Ata Eletrônica nº 23/2023 - 23º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 02/05/2023
Início: 20h20min Fim: 23h56min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário
Antonio Andra,
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva
Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
enezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos
Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida e Luciano Sampaio de Oliveira.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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10.
11.
Processo nº 269/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ao PROGRAMA
PRIMEIRAS NOTÍCIAS pela passagem do seu 6º aniversário, ocorrido no dia 1º de maio: Em única votação:
aprovada por unanimidade.
Processo nº 270/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Bodinho Neto: pela inesperada perda do Sr.
Leandro Amorim, ocorrida dia 30/04/2023: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 272/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Vitor da Itafarma: pelo inesperado passamento
da Professora Neusa Sandes de Sena, ocorrido dia 30/04/2023: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 251/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: executar projeto piloto
proposto pela Associação dos Pequenos Agricultores da Roça Velha, Lagoa das Pedras, Espírito Santo, Lagoa da
Lua e Açude, conhecida como Associação PRALLER para realização de terraplanagem de 2 Km da estrada vicinal
principal na região da Lagoa das Pedras, zona rural de Itaberaba, aplicando técnicas com levantamento
topográfico, drenagem, cascalhamento e compactação;
Processo nº 262/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: implementação de medidas de segurança na
área do bicicross, incluindo o cercamento da pista, instalação de barreiras de proteção e sinalização adequada;
Processo nº 263/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri modernização dos equipamentos sonoros
(sirenes e alarmes) utilizados nas escolas públicas municipais;
Processo nº 264/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: patrolamento e cascalhamento do final da
Rua |, bairro Morada dos Sonhos, trecho que dá acesso à creche local e a bairros como Brisas da Chapada,
Estrela do Sol, dentre outros;
Processo nº 265/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: pavimentação asfáltica da via urbana
compreendida entre o Web Hotel até a ponte do Rio Piranhas;
Processo nº 266/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: fomentar o turismo religioso no
povoado de Alagoas, através de parceria com o Governo do Estado da Bahia;
Processo nº 267/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei dispondo sobre a criação dos Jogos Abertos dos Idosos no municipio de Itaberaba, conforme
minuta a seguir;
Processo nº 268/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar Conferência Municipal sobre o
Meio Ambiente, convidando, além do Poder Legislativo, representantes do Ministério Público, Delegacia De
Polícia Civil, Polícia Militar, Inema, Guarda Civil Municipal, SMTT, sociedade civil organizada e demais colabores
na área ambiental;
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12. Processo nº 271/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Peba: realização de um mutirão de
limpeza geral no Distrito de Santa Quitéria (incluindo roçagem, capina, retirada de entulhos, poda de árvores e
reposição de lâmpadas queimadas), a fim de preparar o local para as comemorações da Padroeira, que ocorrerá
no dia 25 deste mês;
13. Ofício nº 16/2023 do Gabinete do vereador Niltinho da Saúde: solicita ao prefeito municipal de Itaberaba
informações atualizadas sobre o projeto de implantação da Casa do Parto em Itaberaba;
14. Ofício nº 82/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha, devidamente sancionados, os
processos referentes aos projetos de lei legislativos de nºs 09 e 10/2023;
15. Escala do Conselho Tutelar de Itaberaba: referente ao mês de maio/2023;
16. Declarações do Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual Eduardo Alencar: atesta as presenças dos
vereadores Malinho e Dr. Murilo Vítor no referido gabinete, no dia 25/04/2023, para tratar de assuntos de
interesse do município de Itaberaba.
Tribuna Livre; o Sr. presidente franqueou a palavra ao vereador João Barbosa de Almeida, proponente desta tribuna,
que falou sobre a importância deste momento para elucidação de dúvidas da população sobre o Programa Bolsa
Família; na sequência, o Sr. presidente passou a palavra para à Sr.? Edna Santana, Coordenadora Municipal do
Programa Bolsa Família, que saudou a todos e fez um breve discurso esclarecendo dúvidas à população itaberabense
e aos senhores vereadores acerca dos seguintes temas relacionados ao Programa Bolsa Família em Itaberaba, a
saber: 1. Cadastro Único; 2. Cadastro Único nos CRAS; 3. Bloqueios/Cancelamentos; 4. cartão bolsa família, reversão
de benefícios; ao final, o presidente passou a palavra ao vereador Vitor de Almeida Dourado, que fez as
considerações finais em nome do poder legislativo.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Amauri Silva Menezes, João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto. Rubenilton
Bastos dos Santos, Evanilton Oliveira de Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Por não mais haver tempo regimental, o Sr. Presidente anunciou a supressão da sessão deliberativa prevista para
este dia, ficando as matérias da Ordem do Dia automaticamente remetidas para a próxima sessão.
Termo de Encerramento:
Nada mais have a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h56min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira, Lee" , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ANTONIO ANDRADE SANTOS N RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário) 2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 02 DE MAIO DE 20 0:00H.
ón Almeida de Jesus
Presidente
Ver. poteio ão antos Neto Ver. Rubeniltón Bastos dos Santos
17 Secretário A 2º Secretário
nilton O o, de Souza
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. João safe de Almeida
Ver. É nió Sampaio Gomes Ver, GRGAAE sí ira H
na dos Santos Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
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