materia nº 2/2023

£* Câmara Municipal de Itaberaba
“ 2
Nat 4 ESTADO DABAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 Ea
ÃO
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus F ess | x
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba | (MLS tou
REQUERIMENTO
O vereador que o presente subscreve, fundamentado no Ar. 33, inciso
XXVIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 231 do Regimento
Interno da Câmara, requer de Vossa Excelência, nos termos regimentais e após
submissão do pleito ao Plenário, CONVOCAR a Senhora EDNA SANTANA,
coordenadora municipal do Programa Bolsa Família, em data e horário a serem
agendados, a fim de prestar esclarecimentos à população itaberabense e aos
senhores vereadores, acerca dos seguintes temas:
Cadastro Único;
Cadastro Único nos CRAS;
Bloqueios/Cancelamentos;
Reversão de Benefícios;
Cartão Bolsa Família;
Outros assuntos correlatos.
nao a
JUSTIFICATIVA
Consideramos de extrema importância a oportunidade da
coordenadora local do Programa Bolsa Família vir a esta Casa esclarecer
dúvidas, principalmente sobre os bloqueios/cancelamentos, e apresentar
informações relevantes aos vereadores e à população sobre as ações que
vêm sendo desenvolvidas em nosso município para garantir o acesso dos
beneficiários ao programa e promover à melhoria de vida das famílias em
situação de vulnerabilidade social.
Sala das Sessões, 25 de abril de 2023.
Vereador JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
“João do Filé”