| materia |
221/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 ( QUARENTA) ANOS DE IDADE, CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
222/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE, RADAR OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CCAA NA AVENIDA RIO BRANCO. |
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| materia |
223/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O FECHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA JJ SEABRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA LOJA AMERICANAS, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NOS HORÁRIOS DE 06:00 ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ E DAS 16:00 ÀS 20:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A PRÁTICA DE ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, TAIS COMO SKATE, PATINS, CAMINHADAS, CORRIDAS E OUTROS ESPORTES APROPRIADOS PARA O LOCAL. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-14 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRINCIAPL DO ASSENTAMENTO DO VALE DO PROGRESSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-14 |
Pedido de Providências |
REALIZAR PODA DE ÁRVORES DA RUA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-14 |
Pedido de Providências |
VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO. |
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| materia |
213/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
REALIZAR FISCALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÕES DE AMIANTO EM ITABERABA, CONSIDERANDO SE TRATAR DE FIBRA NATURAL ALTAMENTE PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA E QUE TEVE SEU USO FOI BANIDO EM DIVERSOS PAÍSES DEVIDO AOS SEUS EFEITOS NOCIVOS. |
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| materia |
214/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE ITAÍBA. |
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| materia |
215/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
216/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM PONTO ESTRATÉGICO DA RUA LUIZ FERNANDES SERRA, CONHECIDA COMO " RUA DAS ÓTICAS", A FIM DE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA REFERIDA VIA. |
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| materia |
217/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE REMOÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA UMA NOVA LOCALIDADE DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE UTILIZAR O ESPAÇO ATUALMENTE OCUPADO POR ESSA INSTITUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE. |
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| materia |
218/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ENFERMARIAS AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA), DEVIDO À NECESSIDADE DE ACOMODAR AS PESSOAS QUE AGURDAM POR UM PERÍODO PROLONGADO, VARIANDO DE 12 A 36 HORAS, EM BUSCA DE ATENDIMENTO JUNTO ÀQUELA UNIDADE DE SAÚDE E QUE NECESSITAM FICAR EM AVALIAÇÃO ATÉ QUE OCORRA A REGULAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA À CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA OU DE OUTRAS LOCALIDADES. |
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| materia |
219/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DE LAJEDO DE CIMA, TRANSFORMANDO-O NUM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA LOCALIDADE E DE REGIÕES ADJACENTES. |
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| materia |
220/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO LOTEAMENTO BAHIA. |
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| sessao |
2 |
2023-07-04 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1749/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA " PROFESORA MARIA HEREMITA DA SILVA SANTANA" O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA RUA ROSALVO CARDOSO DA SILVA S/N, BAIRRO URBIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO AO Sr. IVANILSON JESUS DE ALMEIDA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO NILSON SACI, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, 20 DE JUNHO. |
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| sessao |
1 |
2023-06-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2023-06-20 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-20 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
212/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
DAR APOIO À TRADICIONAL FESTA DE VAQUEIRO DO POVOADO DE GUARIBAS, EM SUA 20ª EDIÇÃO, PREVISTA PARA ACONTECER EM AGOSTO DESTE ANO. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O "JUNHO DA ADOÇÃO ANIMAL", VISANDO FOMENTAR E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO VEREADOR JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO JOÃO DO FILÉ, COMEMORADO EM 12/06/2023. |
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| sessao |
17 |
2023-06-13 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-13 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE CHAPADA COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-12 |
Pedido de Providências |
RETIRADA DA LIXEIRA COLETIVA LOCALIZADO NO PASSEIO DO CÓLEGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS RELACIONADOS À HIGIENE, SEGURANÇA E ESTÉTICA DA ÁREA. |
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| materia |
207/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, NA ENTRADA DO DETRAN. |
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| materia |
208/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NAS COMUNIDADES RURAIS DE BOM JARDIM E TESTA BRANCA. |
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| materia |
209/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA. |
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| materia |
210/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
REALIZAR CAPINAÇÃO COMPLETA AO LONGO DAS AVENIDAS LENÇÓIS, TUPIM E ANDARAÍ. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA NOVA COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA 1º TRAVESSA DA RUA FRANCISCO GIL, VIA QUE DÁ ACESSO AO PÉ DO MONTE. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALMAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE SERRA VERDE QUE DÃO ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE PELO BAIRRO PREDINHOS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DO TRAVESSÃO. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À ILUSTRE SENHORA DURVALINA BARBOSA DE ALMEIDA, QUE NESTA DATA, 06/06/2023, COMPLETA 94 ANOS DE VIDA PLENA E SIGNIFICATIVA. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VEREADOR Sr. ROOSEVELT DE ABREU BASTOS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO RUZINHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, 06 DE JUNHO. |
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| materia |
201/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
REALIZAR A ABERTURA DA ALA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO RECÉM-INAUGURADO HOSPITAL REGIONAL JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
202/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAUGUAÇU E À CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESSA MESMA BACIA, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
203/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DA FEIRA LIVRE ONDE TRABALHAM OS MASCATES ( VENDEDORES DE ROUPA) E CAMELÔS. |
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| materia |
204/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DA ZONA RURAL NA ÁREA URBANA DE ITABERABA. |
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| materia |
205/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
206/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
APROVEITAR A ESTRUTURA JÁ CONSTRUÍDA COM ÁREA COBERTA NO POVOADO DE TESTA BRANCA, A QUAL ENCONTRA-SE ATUALMENTE ABERTA E SEM UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA, E PROMOVA OBRAS PARA FECHÁ-LA E ESTRUTURÁ-LA ADEQUADAMENTE, TRANSFORMANDO-A NUM GALPÃO COMUNITÁRIO PARA REUNIÕES E EVENTOS DA COMUNIDADE, BEM COMO UTILIZAR ESSE MESMO ESPAÇO COMO ARMAZÉM PARA OS PRODUTOS RURAIS DA REGIÃO GUARDAREM SEUS PRODUTOS, ESPECIALMENTE AQUELES ENVOLVIDOS NA CULTURA DO ABACAXI. |
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| sessao |
16 |
2023-06-06 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-06 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE NOVOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1744/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MÊS " MAIO AMARELO", DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1745/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA. |
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| norma |
1746/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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