materia nº 202/2023

£” Câmara Municipal de Itaberaba
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CGC 13 267.315/0001-41
Way ESTADO DA BAHIA —
Ao
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus De ie a E L
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba EM E ni r E
INDICAÇÃO | Vefina dat
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo
Rodrigues, DD. Governador do Estado da Bahia, a seguinte indicação:
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO
PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA
DO RIO PARAGUAÇU E À CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM
NESSA MESMA BACIA, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DA
VILA SÃO VICENTE, POVOADO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA
BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO ESTADO DA
BAHIA.
JUSTIFICATIVA
O Projeto Caldeirão-Flamengo é de extrema importância para a agricultura,
o progresso e o crescimento econômico de Itaberaba, Bahia, e região da Chapada
Diamantina. Ele visa diversificar as atividades agrícolas, além do cultivo
predominante de abacaxi, ampliando as opções de plantio para os agricultores e
grandes produtores. Além disso, a implementação do projeto pode gerar empregos
formais e informais. O estudo teve como objetivo analisar a viabilidade técnico-
econômica e social dos projetos de irrigação de Caldeirão e Flamengo,
considerando o desenvolvimento das concepções em nível de anteprojeto, com a
definição de custos, métodos e prazos de execução.
Os estudos foram desenvolvidos considerando que os projetos seriam
implantados pela iniciativa privada, envolvendo pequenos e médios empresários. [5
importante ressaltar que O Rio Paraguaçu é um rio de grande importância para o
estado da Bahia. Suas margens férteis e seu potencial hídrico têm sido
fundamentais para a região ao longo dos anos.
Diante da escassez de água enfrentada em nossa região semiárida, a
construção de barragens abertas ou subterrâneas tem se mostrado uma alternativa
eficaz para o armazenamento e uso sustentável dos recursos hídricos. No caso do
Rio Paraguaçu, que é nossa única fonte de água potável, é essencial adotar
medidas de preservação, uma vez que ele tem sido impactado pela estiagem e
pela diminuição de seu volume.
Nesse sentido, solicitamos encarecidamente a Vossa Excelência que dê
continuidade ao estudo de viabilidade do Projeto de Irrigação Caldeirão-Flamengo
na Bacia do Rio Paraguaçu e à construção de uma barragem nessa região,
especificamente na Vila São Vicente, povoado localizado às margens da BR 242,
no município de Itaberaba, Bahia.
Certos de contar com seu apoio e consideração, desde já expressamos
nosso respeito e agradecimento.
Sala das Sessões, 05 de junho de 2023.
Vereador ANTONIO À a
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“Bodinho Neto” OS NETO
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