sessao nº 18

£“ Câmara Municipal de Itaberaba iciaio ec
f “o 4% j ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 35/2023 - 352 Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 13/06/2023
Início: 20h20min Fim: 21h1Imin
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de
Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes Rubenilton Bastos
dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 333/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2023 de autoria do vereador Bodinho Neto: considera
a Associação Comunitária de Lagoa Nova como serviço de utilidade pública municipal, sem fins lucrativos e com
fins sociais;
2. Processo nº 341/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2023 de autoria do vereador Luciano Santana:
considera a Associação Comunitária do Povoado de Chapada como serviço de utilidade pública municipal, sem
fins lucrativos e com fins sociais;
3. Processo nº 339/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: pela passagem do
aniversário do vereador João Barbosa de Almeida, conhecido popularmente como João do Filé, comemorado em
12/06/2023: Em única votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo nº 334/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: reforma do ponto de ônibus da Avenida
Luiz Viana Filho, na entrada do Detran;
5. Processo nº 335/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: retirada da lixeira coletiva localizado no
passeio do Colégio Estadual Centenário, em decorrência de problemas relacionados à higiene, segurança e
estética da área;
6. Processo nº 336/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construção de uma área de lazer com
parque infantil nas comunidades rurais de Bom Jardim e Testa Branca;
7. Processo nº 337/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: realizar limpeza geral na quadra
poliesportiva do bairro Brisas da Chapada;
8. Processo nº 338/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: realizar capinação completa ao longo
das avenidas Lençóis, Tupim e Andaraí;
9. Processo nº 340/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador João do Filé: patrolamento e
encascalhamento das estradas vicinais da região dos Queiroz;
Ofício nº 922023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha, devidamente sancionados, os
processos referentes aos projetos de lei legislativos de nºs 01, 02, 05, 06, 07, 08 11 e 12/2023;
Ofícios nºs 18 e 19/2023 do Gabinete do vereador Vítor da Itafarma: encaminhando, respectivamente, à Secretária
Estadual de Saúde, Dr.? Roberta Silva de Carvalho Santana, e ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo
Rocha, solicitação para dar celeridade nos pedidos feitos pelo prefeito municipal e pela sua bancada governista de
ampliação para o nível 3 da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas e realização de diligências visando a
instalação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) no município de Itaberaba.
10.
11.
Comunicação de Lideranças: Rubeni stos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e João Barbosa de Almeida.
Ata Eletrônica, página 1 de 2
Ep £ Câmara Municipal de Itaberaba a
EA
&a 4% ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores unificou os horários, do Grande Expediente e Comunicações
parlamentares.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h11min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira , servidora designada para O ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Dir
N ALMEIDA DE JESUS
Presidente
EVANILTON a
2 >
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
ANTONIO DE SANTOS NETO
1º Secretári
Ata Eletrônica, página 2 de 2
DC
Câmara Municipal de Haberaba
ama
“e. t ; CNPJ 13.267.315/0001-41
ué ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, ÀS 20:00H.
Ver. considerei de Jesus
Presidente
AD
x VA Li
Ver. Anto ndrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evanilton O feira de Souza
Vico reg sn
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ea ” E siá
Ver. e Son Jesus dé Almeida Ver. João Barosa de Almeida
1! (Cs LL (
Ver. José Anto ampaio Gomes Ver: 666 «irmos
Pd
ana dos Santos
Pad
q AA N N
Ver. Murilo Vitor dei de Moraes Ver. emu)
Ver. Vítor de 14/2000
Ver. Lucia:
iveira Souza