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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 39/2023 - 1º Sessão Extraordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Extraordinária Data: 20 /06/2023
Início: 22h10min Fim: 22h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. Auditório da educação
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Samuel de Oliveira
Souza.
Ausentes: Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes e Vitor de Almeida Dourado.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 296/2023 — PROJETO DE LEI Nº 09/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a
criação e/ou alteração da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção
sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no municipal de
Itaberaba/BA e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 301/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2023 de autoria do vereador Amauri: institui, no
Município de Itaberaba, o Maio Vermelho, mês de Combate ao Câncer de Boca, e dá outras providências: Em
segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havi a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h20min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presen, ue lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
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ANTON RADE SANTOS NETO
1º Secretáfio
os
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
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Câmara Municipal de Haberaba
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as ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023
Objeto: apreciação em segunda discussão dos seguintes projetos: 1.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe
sobre a criação e/ou alteração da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos
obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de
origem animal no municipal de Itaberaba/BA e dá outras providências. 2. PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 13/2023 de autoria do vereador Amauri: institui, no Município de
Itaberaba, o Maio Vermelho, mês de Combate ao Câncer de Boca, e dá outras providências.
/ Presidente
/ o. .
Ver. cio antos Neto Ver Rube s os
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evanilto
Viée-Pr
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes Ver. Sam liveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado