sessao nº 17

$ Câmara Municipal de Itaberaba
&a +42 ESTADO DABAHIA
= 45 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 36/2023 - 36º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 13/06/2023
Início: 21h11min Fim: 21h31min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de
Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes Rubenilton Bastos
dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 296/2023 — PROJETO DE LEI Nº 09/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a
criação e/ou alteração da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção
sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no municipal de
itaberaba/BA e dá outras providências; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 09 /2023: Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade;
2. Processo nº 301/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2023 de autoria do vereador Amauri: institui, no
Município de Itaberaba, o “Maio Vermelho”, mês de Combate ao Câncer de Boca, e dá outras providências;
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13 /2023: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade;
3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO solicitada verbalmente pelo vereador Vitor de Almeida Dourado ao
empresário Rick Delezzoti pela passagem do seu aniversário: Em única votação: aprovada por unanimidade;
4. MOÇÃO DE PESAR solicitada verbalmente pelo vereador João Barbosa de Almeida à família da Sr.? Mariana:
Em única votação: aprovada por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: João Barbosa de Almeida.
Termo de Encerramento
Nada mai vendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h31min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
Presidente
UBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
4
ANTONIO ANDRADE SÁNTOS NETO
1º Secretár)
Ata Eletrônica, página 1 de 1
Câmara Municipal de Haberaba
a. a CNPJ 13.267.315/0001-41
ka ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, ÀS 21:30H.
) O 4.
ver. Gerson Almeida de Jesus:
Presidente
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Ver. Anto Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
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2)
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Ver. Evanilto liveira de Souza
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Ver. Fredson de Oliveira Silva
Silva Menezes
Ver. João a: sa de Almeida
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er dns Blapuio de Oliveira
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7)
Ver. Murilo Vitor ares de Moraes Ver. Samu Páe à liveira Souza
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Ver. Vítor de Alméida Dourado