sessao nº 2

4» Câmara Municipal de Itaberaba
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Rat 4,4 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
ATA DE ATO SOLENE DE POSSE DA VEREADORA EDNALVA NOLÁCIO
DE SANTANA
Aos quatro dias do mês de julho de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de
Itaberaba, sob a presidência do presidente da Câmara Municipal, vereador Gerson
Almeida de Jesus, deu-se início o cerimonial de posse da nova integrante deste Poder
Legislativo, a suplente de vereadora Sr? EDNALVA NOLÁCIO DE SANTANA, em
cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, no recurso especial
eleitoral nº 0600124-23.2021.6.05.0042, conforme notificação contida no Ofício nº
15/2023 da 42º Zona Eleitoral de Itaberaba, e considerando a previsão constante do
art. 55, inciso V, da Constituição Federal, art. 60, inciso V, da Lei Orgânica Municipal
de Itaberaba e art. 92 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Sr. Presidente
da Câmara Municipal solicitou ao secretário deste ato solene a fazer a leitura do
Ofício nº 15/2023 da 42º Zona Eleitoral de Itaberaba. Após a leitura do referido ofício,
o secretário fez a chamada nominal da suplente de vereadora EDNALVA NOLÁCIO
DE SANTANA para confirmação do compromisso de posse, esclarecendo que esta
seria declarada pela empossada com a mão direita espalmada acima do ombro,
dizendo: “ASSIM O PROMETO”, após a leitura dos seguintes termos: “Prometo
cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal,
observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo
progresso do município e pelo bem estar de seu povo”. Após a manifestação
individual, a vereadora EDNALVA NOLÁCIO DE SANTANA foi declarada empossada
no cargo para a legislatura referente ao quadriênio 2021/2024. Na sequência, o
presidente convidou a mesma para tomar seu respectivo assento no Parlamento e lhe
franqueou a palavra, a qual externou palavras de agradecimento e comprometimento
com o mandato. Após a fala da vereadora ora empossada, o presidente fraqueou aos
demais vereadores, às autoridades presentes e pessoas da comunidade, usando
desta os vereadores Rubeniton Bastos, Amauri Menezes e João Barbosa; na
sequência também falaram Dr. Alisson, Maisa, Roberto Latinha, Nolinda Pimentel,
Davi dos Anjos e o presidente da Casa Legislativa, Gerson Almeida. Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. presidente encerrou a solenidade de posse, da qual
lavrou-se a presente ata, que vai assinado pela epípossada e pelos demais
presentes. Itaberaba-BA, 04 de julho de 2023.
Iz