| materia |
109/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DESTINANDO ÁREA EXCLUSIVA PARA DESEMBARQUE DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA NA AVENIDA MEDEIROS NETO, EM FRENTE À CLÍNICA E ACADEMIA MAIS VIDA, DE MODO A FACILITAR A ACESSIBILIDADE DESSAS PESSOAS. |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
TRANSFERIR OS SERVIÇOS DO TFD ( TRATANENTO FORA DE DOMICÍLIO), QUE HOJE FUNCIONAVA NO MESMO PRÉDIO DO CEMAC, PARA OUTRO PRÉDIO QUE TENHA ESPAÇO MAIS AMPLO E QUE OFEREÇA MELHOR ACOMODAÇÃO, CONFORTO E PRIVACIDADE AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DESSE SERVOÇO PÚBLICO. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA PORTA DE ISOLAMENTO NO CEMAC, ENTRE A ENTRADA PRINCIPAL E O LOCAL ONDE FICAM AS ATENDENTES, A FIM DE LHES PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS RESERVADO E SEGURO, EVITANDO POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE RISCO. |
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112/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA CADASTRAR OS MOTOTAXISTAS EM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO PARA O RECEBIMENTO DO PEIXE DA SEMANA SANTA. ESSA MEDIDA É NECESSÁRIA PORQUE OS MOTOTAXISTAS, POR TRABALHAREM EM JORNADAS EXTENSAS, MUITAS VEZES NÃO TÊM TEMPO DISPONÍVEL PARA COMPARECER PESSOALMENTE AO LOCAL DE CADASTRAMENTO. |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
VIABILIZAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS ELETRICISTAS CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE POR OUTRA MAIS NOVA, POR SE TRATAR DE UM VEÍCULO DE EXTREMA IMPORTÂNIA PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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115/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
RTEVITALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, INCLUINDO ROÇAGEM, CAPINA , RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÀRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TENDO EM VISTA QUE ESSAS ATIVIDADES SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
REFORMA NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE SERRA VERDE 2, QUE ATUALMENTE ABRIGA A SEDE DA SSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO É UTILIZADO COMO UM IMPORTANTE PONTO DE ENCONTRO E ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A POPULAÇÃO LOCAL É FUNDAMENTAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELY ROCHA NO PRÉDIO DESATIVADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SÃO VICENTE, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA POSSIBILITARÁ O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS E JOVENS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JONAS QUEIROZ, EM FRENTE AO CESC, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA POSSIBILITARÁ A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O CONVÍVIO SOCIAL DOS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
120/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TAIS COMO AVENIDA PARAGUAÇU, RUA JONAS BITTENCOURT E RUA FRANCISCO MOURA, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA TRARÁ DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE, TAIS COMO MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, REDUÇÃO DO ACÚMOLO DE POEIRA E LAMA, E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PASSANDO A DENOMINAR-SE "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, TENDO EM VISTA QUE A NOVA DENOMINAÇÃO MELHOR DESCREVE AS ATIVIDADES E FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA REFERIDA SECRETARIA. |
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| sessao |
8 |
2023-04-04 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-04-04 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. SEVERINO TORRES TORRES DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "SEU TORRES", OCORRIDO DIA 29/03/2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-03 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A CASA DAS FRUTAS E O FINAL DA AVENILDA LENÇÓIS. |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE VILA NOVA. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE VILA NOVA. |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA (ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO BAIRRO GRAM BAHIA 1. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA ( ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO POVOADO ALTO VERMELHO. |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
REFORMA DA IGREJA DO MONTE BOM JESUS. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE ALAGOAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO BRISA DA CHAPADA. |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
REALIZAR 150 METROS DE CAÇAMENTO DA RUA ALTO DA CAPELA, POVOADO DE ITAÍBA, INCLUINDO A REFORMA DO PARQUINHO LOCAL COM INSTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA. |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CONFORME A SEGUINTE MINUTA SUGESTIVA: |
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| norma |
49/2023 |
2023-03-30 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DO Sr. VIVALDO SILVA SENA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "NININHO", OCORRIDO DIA 22/03/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO KARATECA ITABERABENSE JOSÉ ANTONIO AZEVEDO, CONHECIDO COMO TOINHO, POR ESTAR REPRESENTANDO O BRASIL NO 9º FESTIVAL DE ARTES MARCIAIS ISRAELENSE, QUE ACONTECE NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O O PASTOR ROOSERVELT TEIXEIRA DA SILVA, EXTENSIVO À UNIÃO DA MOCIDADE E DAS SENHORAS, UMADI E UFADI, PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DENOMINADO CENÁCULO, OCORRIDO NESTE FINAL DE SEMANA PRÓXIMO PASSADO, DIAS 25 E 26 DE MARÇO. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-28 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO DA TRAVESSA JAIME SAMPAIO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-28 |
Pedido de Providências |
INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE SERRA VERDE 2. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-28 |
Pedido de Providências |
INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE VILA NOVA. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VAZANTE, ZONA RURAL DE ITABERABA. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CLARINDO ALVEZ, NO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS LOTEAMENTO BAHIA E ESCURINHA. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA (ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NAS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
TROCAR A FRASE " EU AMO ITABERABA" QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, PELA FRASE " PORTAL DA CHAPADA", A FIM DE PROPORCIONAR MAIS IDENTIDADE E REPRESENTATIVIDADE PARA A CIDADE, COMO TAMBÉM DESTACAR A SUA POSIÇÃO COMO PORTA DE ENTRADA PARA A REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA". |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NAS RUAS DO BAIRRO RM. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, TAIS COMO UM TRATOR, UM TANQUE DE SEIS MIL LITROS DE ÁGUA, ARADO, GRADEADO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O POSTO ARTESIANO, TUDO ISSO PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO DE TESTA BRANCA, PRINCIPALMENTE DAR SUPORTE AOS PRODUTORES DE ABACAXI DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JÁ CALÇADAS OU PAVIMENTADAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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