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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (6853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2023 2023-03-20 Indicação APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE ITABERABA. 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-20 Indicação REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO LOCALIZADO NA RUA WAGNER, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-20 Indicação CONSTRUIR UM PÓRTICO NA FRENTE DA ENTRADA DE ACESSO PARA OS BAIRROS: CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE, CONJUNTO HABITACIONAL 120 CASAS, CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) E CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DA AV. MEDEIROS NETO E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA. 1 pending_ocr
materia 75/2023 2023-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 76/2023 2023-03-20 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DAS RUAS 4, 9 E 10 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-20 Indicação CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MAIS UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NA PROCURA DESSA ESPECIALIDADE, BEM COMO RECONTRATAÇÃO DO MÉDICO INFECTOLOGISTA Dr. RENATO MARTINS. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL NA FEIRA NOVA, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, A FIM DE DAR SUPORTE À GUARDA MUNICIPAL E/OU POLÍCIA MILITAR, DE MODO A INIBIR A PRESENÇA DE MELIANTES NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-20 Indicação ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À COELBA PARA QUE SE PROMOVA OBRAS DE REALINHAMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-16 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE 1, EM FRENTE À FAZENDA DO SR. FLÁVIO. 0 no document
materia 15/2023 2023-03-16 Pedido de Providências COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR DA QUADRA DE FUTEBOL DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO 120 CASAS, NO BAIRRO IRMÃ DULCE. 1 pending_ocr
materia 64/2023 2023-03-16 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DAS TRANSVERSAIS DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO URBIS. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-16 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ADALÍCIO, CONHECIDA COM RUA DO TANQUE, NO POVOADO DE IPUEIRA. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-16 Indicação REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE BARRO DURO. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE DUAS IRMÃS. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-16 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESCOLA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-16 Indicação INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BARRO DURO. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-16 Indicação REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO. 1 pending_ocr
materia 2/2023 2023-03-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO CARLOS ANTONIO SANTOS GOMES, CONHECIDO COMO "RICARDO VIDROS", PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-14 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO PASSAMENTO DE ANTONIO MACHADO DA COSTA, CONHECIDO COMO GALEGO DE DEJA, OCORRIDO EM 12/03/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-14 Pedido de Providências REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL ( ROÇAGEM, RETIRADAS DE ENTULHOS, PINTURA DE MEIOS-FIOS, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA FRANCISCO GIL, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-14 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BARRO DURO A GUARIBAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-14 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BARRO DURO À SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-14 Pedido de Providências PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BARRO DURO A IPOEIRA. 1 pending_ocr
materia 9/2023 2023-03-14 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO INÍCIO DA RUA LAURO FARANE, AO LADO DO HOTEL BELA VISTA. 1 pending_ocr
materia 10/2023 2023-03-14 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA 1 COM A RUA 8, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 pending_ocr
materia 11/2023 2023-03-14 Pedido de Providências REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA ZULMIRA SILVANY. 1 pending_ocr
materia 12/2023 2023-03-14 Pedido de Providências RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DA COLODINA AOS POVOADOS DE ITAIBA E GUARIBAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-14 Pedido de Providências REFORMA DA PONTE DO RIO TUPIM, LOCALIZADA NA ESTRADA DE SERRA VERDE 1. 1 pending_ocr
materia 53/2023 2023-03-14 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-14 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POVOADO DE BARRO DURO. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-14 Indicação AQUISIÇÃO DE MAIS AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-14 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DA RECÉM-CRIADA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE IMPLANTAR USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-14 Indicação REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL ( ROÇAGEM, PINTURA DE MEIOS-FIOS, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO BAIRRO URBIS. 1 pending_ocr
materia 59/2023 2023-03-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SERRA VERDE 1, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-14 Indicação QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE LEIS, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-14 Indicação REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE AUMENTAR O TEMPO DO SEMÁFORO DA AVENIDA RIO BRANCO, SENTIDO PRAÇA J. J. SEABRA, O QUAL, NA SITUAÇÃO ATUAL, TEM GERADO ENGARRAFAMENTOS NO FLUXO DE VEÍCULOS, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO QUE LIGA O TERMINAL RODOVIÁRIO À RUA DA PALMEIRA. 1 pending_ocr
materia 62/2023 2023-03-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-14 Indicação TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( ANAC) VISANDO À REATIVAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ITABERABA. 1 extracted
norma 46/2023 2023-03-14 Lei Complementar " ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003 DE 06 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 47/2023 2023-03-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃOES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2023 2023-03-14 Lei Complementar AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A CRIAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA PREFEITURA-BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1732/2023 2023-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2023-03-14 Ordinária de Debates 1 extracted
sessao 5 2023-03-14 Ordinária Deliberativa 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-13 Indicação REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS DA POLUIÇÃO SONORA À SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-13 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE COM REALIZAÇÃO DE OBRA PAISAGÍSTICA, PODA, CAPINA, IMPLANTAÇÃO DE GRAMA, MELHORIAS NOS ASSENTOS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SARGENTO BM JOÃO ANDRÉ AFONSECA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DANILO DE OLIVEIRA PINA VIEIRA. 0 no document