materia nº 51/2023

£ Câmara Municipal de Itaberaba
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2.. 4 CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
Ao «AMARA MUNICIPAL DE 'TABERASA B
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus “COLO GERAL |
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba Ph Nom ! Zo2s
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte indicação:
Realizar campanha educativa orientando a população
sobre os danos da poluição sonora à saúde e meio
ambiente.
JUSTIFICATIVA
Não é de hoje que a maioria da população da zona urbana e rural reclama
sobre o barulho dos carros de som particulares e nas residências. Infelizmente
algumas pessoas ultrapassam O volume de som permitido em lei, o que vem
causando a perturbação do sossego de muitos itaberabenses.
Inclusive a população sonora está migrando também para a zona rural.
É poder/dever deste Governo Municipal, através da Coordenadoria
Municipal de Meio Ambiente, prover as medidas necessárias para garantir, quando
não o fim, a diminuição da poluição sonora no município.
Para tanto, indicamos a esta gestão municipal orientar os itaberabenses no
rádio e nas mídias sociais de como ouvir sua música em casa ou carro particular
dentro dos limites de decibéis permitidos em lei, sem perturbar o sossego do seu
próximo.
Nesse sentido, solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
acolha este pleito, em prestígio ao bem-estar social, à saúde e ao interesse público.
Sala das Sessões, 13 de março de 2023.
Vereador avronto Alibraçe SANTOS NETO
“Bodinho Neto"