materia nº 2/2023

£*» Câmara Municipal de Itaberaba
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Ve. É ESTADO DA BAHIA
Veci CNPJ 13.267.315/0001-41
— | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02
RARA BA DE 10 DE MARÇO DE 2023
Aire dos | Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense
| ao Sargento BM João André Afonseca de
Oliveira.
ida CMIBA |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
e Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sargento BM
Sr. JOÃO ANDRÉ AFONSECA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
João André Afonseca de Oliveira nasceu em São Paulo, Capital, em 19/09/1969. Filho
te de país nordestinos, venho para a cidade de Itaberaba aos (09) anos de idade onde
permaneceu até a sua fase adulta trabalhando em nossa cidade. Solteiro, é pai de dois filhos:
João Vítor Nascimento de Oliveira, de 12 anos, e Amanda Letícia Nascimento de Oliveira, de
15 anos. Ingressou na Polícia Militar em 08/04/1991. Migrou para o Corpo de Bombeiros
Militar em 1998, onde permanece até os dias atuais. Prestou serviços a toda comunidade
itaberabense realizando principalmente atendimentos pré-hospitalares nas mais diversas
situações de emergências e em resgates de vitimas de acidentes durante esses 22 anos que
atual como bombeiro militar em Itaberaba. Ao todo, possui 28 anos na Polícia Militar da Bahia
sempre atuando em Itaberaba.
Sala das Sessões, 10 de março de 2023.
Vereador LUCI ANA DOS SANTOS