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e CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 03/2023 - 3º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 14/02/2023
Início: 20h20min Fim: 22h16min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
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Mesa Diretora:
Presidente:
Gerson Almeida de Jesus
ra de Souza
1º Secretário º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de
Moraes e Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Luciano Sampaio de Oliveira.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 22/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: buscar parceria com o Governo Federal
visando instalar em Itaberaba o CAPS-AD, a fim de promover acompanhamento terapêutico a pessoas com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
2. Processo n.º 23/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: implantar na estrutura administrativa
municipal o Núcleo de Regulamentação das Leis Municipais;
3. Processo n.º 24/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar estudo de viabilidade para
construção de uma rotatória na Avenida Luiz Viana Filho (Rua De Ipirá), em frente à Escola Municipal Doralice
Sampaio;
4. Processo n.º 25/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realizar estudos de viabilidade no
sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", pelas
razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo;
5. Processo n.º 26/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: disponibilizar uma escavadeira hidráulica
para fazer limpeza ao longo do canal do esgotamento sanitário do bairro Campo do Governo;
6. Processo n.º 27/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: reforma da quadra poliesportiva do
bairro RM;
7. Processo n.º 28/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de academia ao ar livre na
Praça Estação Cidadania;
8. Processo n.º 29/2023 — INDICAÇÃO. de autoria do vereador Luciano Santana: revitalizar O prédio onde funcionava
uma unidade escolar no povoado de Serra Verde e transformá-lo num Posto Médico para atender aquela
comunidade e localidades rurais próximas, consequentemente, desativar o Posto Médico do Vitório, por ser
pequeno e não ter estrutura para atendimento regional;
9. Processo n.º 30/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: realizar mutirão de limpeza com poda,
capina, e retirada de lixos e entulhos nos bairros Estrela do Sol, Brisa da Chapada e Açude Novo;
10. Processo n.º 31/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: construção de uma área de lazer com
parque infantil no bairro Estrela do Sol Il;
11.Ofício nº 01/2023 do Gabinete do vereador Niltinho da Saúde ao prefeito municipal de Itaberaba: solicita aquisição
de um veículo tipo “Van”, com capacidade de, no mínimo, 15 lugares, para atender aos pacientes usuários do
TFD, que se deslocam para Feira de Santana em busca do tratamento contra o Câncer, de perícias médicas e de
outros procedimentos médicos que não são oferecidos pela rede de saúde do nosso município;
12.0fício nº 02/2023 do Gabinete do vereador Niltinho da Saúde ao prefeito municipal de Itaberaba: solicita
informações se existe algum prazo para conclusão e entrega da obra de cobertura da Feira Nova;
É Ata Eletrônica, página 1 de 2
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de IHaberaba
5) (
tá ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 20:00H.
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Ver. Antonio /Andradé Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º/Secretári 2º Secretário
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Ver. Muni veira de Souza
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Ver. Luciano Sampaio Oliveira
Ver. Muriló Vitor Soares de Moraes
Ver Vítor 0/28 Dourado