materia nº 109/2023

£ Câmara Municipal de Itaberaba
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus | ANDES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba 7 2
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INDICAÇÃO MES LAS
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao chefe do poder Executivo
Municipal a seguinte indicação:
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DESTINANDO
ÁREA EXCLUSIVA PARA DESEMBARQUE DE PACIENTES COM
MOBILIDADE REDUZIDA NA AVENIDA MEDEIROS NETO, EM
FRENTE À CLÍNICA E ACADEMIA MAIS VIDA, DE MODO A
FACILITAR A ACESSIBILIDADE DESSAS PESSOAS.
JUSTIFICATIVA
Indico a implantação de sinalização de trânsito destinando uma área
exclusiva para desembarque de pacientes com mobilidade reduzida em frente à
Clínica e Academia Mais Vida. Essa medida é necessária para facilitar a
acessibilidade dessas pessoas, garantindo a sua segurança e conforto no
momento do desembarque.
A implantação dessa sinalização de trânsito contribuirá para a promoção
da inclusão social, pois permitirá que os pacientes com mobilidade reduzida
tenham um acesso mais fácil e seguro à clínica e academia. Além disso, essa
medida também poderá evitar congestionamentos na via, uma vez que o tráfego de
veículos será organizado de forma mais eficiente.
Outro ponto importante é que a implantação dessa sinalização estará de
acordo com a legislação brasileira, que determina a necessidade de garantir a
acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida em locais públicos e privados.
Assim, a medida proposta estará em conformidade com as normas e leis vigentes
no país.
Por fim, é importante destacar que a implantação dessa sinalização não
demandará grandes investimentos financeiros, mas sim uma ação simples de
sinalização de solo e/ou vertical, que poderá ser realizada pelo órgão de trânsito
municipal. Portanto, considerando todos esses aspectos, trata-se uma medida justa
e necessária para promover a acessibilidade e a inclusão social dessas pessoas.
Sala das Sessões, 03 de abril de 2023.
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Vereador SAMUEL DE OLIVE SOUZA
“Samuca do Foto”