sessao nº 8

"4 Câmara Municipal de Itaberaba
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 16/2023 - 16º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 04/04/2023
Início: 23h05min Fim: 23h24min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Rubenilton Bastos dos Santos Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva,
Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano
Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza
Ausentes: José Audemário Oliveira Hayne e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 56/2023 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: altera
a Lei Municipal n£ 1.452, de 06 de janeiro de 2017 (dispõe sobre reestruturação do Sistema de Controle Interno do
Município de Itaberaba), e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 61/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2023 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: denomina
de “Avenida Vereador Carlos Arnaldo Pimentel de Sá” a via pública, situada no Loteamento Luar de Itaberaba,
bairro Concic, conhecida como “avenida Portal da Chapada”, que se inicia na Avenida Luiz Viana Filho e se limita ao
final com uma área rural denominada Fazenda Nova Vista: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. Processo n.º 88/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2023 de autoria do vereador Luciano Santana: institui a
política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providenciais: Em segunda discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo nº 128/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vereador Malinho: institui no
município de Itaberaba a opção do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento por cartão de crédito
e débito, pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária,
taxas, contribuições e preços públicos: pedido de vista do vereador Rubenilton Bastos dos Santos: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Rubenilton Bastos dos Santos, José Antonio Sampaio Gomes, Antonio Andrade Santos Neto,
Luciano Santana dos Santos e Jeferson Jesus de Almeida.
Termo de Encerramento
Jermo de tnceltarisiio
> Bisa avendo a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 23h24min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
, servidora designada para o ato, lavrei a presente At ida, discutida e aprovada será assinada
pelo Presidente e demais membros da Mesa Direto
DO “e ANE
ANTONIO RADE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
À Câmara Municipal de Itaberaba
od % CNPJ 13,267.315/0001-41
ka ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, ÀS 21:30H.
Ver. Antoni Adrad Santos Neto
1f Secretári
Ver. Evani
Ver. Ama ilva Menezes
N
Vai. José duo.
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Ver. cuia 36 aa Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
cido
Ver. Vítor de Almeida Dourado
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Ver. red n Oliveira Silva
Ver. João soa de Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
LD
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Ver. + Sms de Oliveira
> Oliveira Souza