sessao nº 8

"Câmara Municipal de Itaberaba
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e CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 15/2023 - 15º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 04/04/2023
Início: 20h20min Fim: 22h27min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J, Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Rubenilton Bastos dos Santos Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: José Audemário Oliveira Hayne e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 170/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 07/2023 de autoria do vereador Peba: institui o Dia do
Guarda Civil Municipal no Município de Itaberaba e dá outras providências;
2. Processo nº 171/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 08/2023 de autoria do vereador Bodinho Neto: dispõe
sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias e logradouros públicos e dá outras Providências;
3. Processo nº 172/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador João do Filé: à família enlutada pelo falecimento
do Sr. Severino Torres da Silva, conhecido carinhosamente como “Seu Torres”, ocorrido dia 29/03/2023: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo nº 173/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Amauri: construção de um quebra-
molas na Avenida Getúlio Vargas, entre a Casa das Frutas e o final da Avenida Lençóis;
5. Processo nº 174/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: construção de uma quadra
poliesportiva no povoado de Vila Nova;
6. Processo nº 175/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: implantação de um posto de
saúde no povoado de Vila Nova;
7. Processo nº 176/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria; realizar mutirão de limpeza
(roçagem, capina, retirada de entulhos, poda de árvores e reposição de lâmpadas queimadas) no bairro Gram Bahia
1;
8. Processo nº 177/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: realizar mutirão de limpeza
(roçagem, capina, retirada de entulhos, poda de árvores e reposição de lâmpadas queimadas) no povoado Alto
Vermelho;
9. Processo nº 178/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção da sede própria da Biblioteca
Pública Municipal;
10. Processo nº 179/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: reforma da igreja do Monte Bom Jesus;
11.Processo nº 180/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: construção de uma quadra
poliesportiva no povoado de Alagoas;
12. Processo nº 181/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma; patrolamento e cascalhamento da
entrada do bairro Brisa da Chapada;
13. Processo nº 182/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: realizar 150 metros de calçamento
da Rua Alto da Capela, povoado de Itaíba, incluindo a reforma do parquinho local com instalação de aparelhos de
ginástica;
14. Processo nº 183/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinh
Ep Habitacional Parque das Águas;
Neto) concluir a pavimentação e saneamento
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4º Câmara Municipal de Itaberaba
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= CNPJ 13.267.315/0001-41
15. Processo nº 184/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e Emprego do município de Itaberaba,
conforme minuta sugestiva anexa;
16. Processo nº 186/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: reforma e ampliação do posto de
saúde da região da Formosa;
17. Processo nº 187/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: implantação de sinalização de trânsito
destinando área exclusiva para desembarque de pacientes com mobilidade reduzida na Avenida Medeiros Neto, em
frente à Clínica e Academia Mais Vida, de modo a facilitar a acessibilidade dessas pessoas,
18. Processo nº 188/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: transferir os serviços do TFD
(Tratamento Fora de Domicílio) que hoje funciona no mesmo prédio do CEMAC para outro prédio que tenha espaço
mais amplo e que ofereça melhor acomodação, conforto e privacidade aos munícipes usuários desse serviço público;
19.Processo nº 189/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: instalação de uma porta de
isolamento no CEMAC, entre a entrada principal e o local onde ficam as atendentes, a fim de lhes proporcionar um
ambiente de trabalho mais reservado e seguro, evitando possíveis situações de risco;
20. Processo nº 190/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: que a Secretaria Municipal de Ação
Social disponibilize um servidor para cadastrar os mototaxistas em seus respectivos locais de trabalho para o
recebimento do peixe da Semana Santa. Essa medida é necessária porque os mototaxistas, por trabalharem em
jornadas extensas, muitas vezes não têm tempo disponível para comparecer pessoalmente ao local de
cadastramento;
21. Processo nº 191/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: viabilizar o pagamento do adicional de
periculosidade aos eletricistas contratados da Prefeitura Municipal, conforme prevê a legislação vigente;
22. Processo nº 192/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: substituição da ambulância da
unidade de saúde do povoado da Vila São Vicente por outra mais nova, por se tratar de um veículo de extrema
importância para o atendimento de urgência e emergência da população local;
23. Processo nº 193/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: realização de um mutirão de limpeza
geral no povoado da Vila São Vicente, incluindo roçagem, capina, retirada de entulhos, poda de árvores e reposição
de lâmpadas queimadas, tendo em vista que essas atividades são essenciais para a manutenção da saúde pública e
do bem-estar da população local;
24. Processo nº 194/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: reforma no prédio da antiga escola
municipal do povoado de Serra Verde 2, que atualmente abriga a sede da associação de moradores da localidade,
tendo em vista que o espaço é utilizado como um importante ponto de encontro e organização da comunidade;
25. Processo nº 195/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: construção de uma praça pública em
frente à igreja católica no povoado da Vila São Vicente, tendo em vista que a criação de um espaço de convivência e
lazer para a população local é fundamental para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da comunidade;
26.Processo nº 196/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: implantação de uma extensão da
Escola Municipal Ely Rocha no prédio desativado onde funcionava a Escola São Vicente, no povoado da Vila São
Vicente, tendo em vista que a medida possibilitará o acesso à educação de qualidade para um maior número de
crianças e jovens da comunidade;
27. Processo nº 197/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: construção de um calçadão com
academia ao ar livre na Rua Jonas Queiroz, em frente ao Cesc, no povoado da Vila São Vicente, tendo em vista que a
medida possibilitará a criação de um espaço adequado e seguro para a prática de atividades físicas e o convívio social
dos moradores da região;
28. Processo nº 198/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: calçamento das principais vias do
povoado da Vila São Vicente, tais como Avenida Paraguaçu, Rua Jonas Bittencourt e Rua Francisco Moura, tendo em
vista que a medida trará diversos benefícios para a comunidade, tais como melhoria da mobilidade urbana,
valorização do patrimônio imobiliário, redução do acúmulo de poeira e lama, e melhoria na qualidade de vida dos
moradores;
29. Processo nº 199/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei dispondo sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania,
passando a denominar-se “Secretaria Municipal de Assistência Social”, nos termos da minuta anexa, tendo em vista
que a nova denominação melhor descreve as atividades e funções desempenhadas pela referida secretaria;
30. Ofício nº 15/2023 do Gabinete do vereador Dr. Zé Antonio: solicita ao deputado estadual Rogério Andrade intervir
junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, no sentido de realizar ação de castração de animais no
município de Itaberaba, através do serviço Castramóvel;
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Nei) CNPJ 13.267.315/0001-41
31.0fício nº 08/2023 do Gabinete do vereador Bodinho Neto: solicita ao Comandante do 112 BPM Itaberaba o
aumento da presença da Polícia Militar, principalmente nos finais de semana, mediante rondas noturnas e/ou através
de rodízio da unidade móvel, em bairros da nossa cidade, conforme especifica;
32. Edital nº 001/2023 de Disponibilidade de Prestação de Contas Anuais relativas ao exercício de 2022
(Prefeitura, Câmara, SMTT, Itaprev e Consórcio Saúde Chapada.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
Grande Expediente: João Barbosa de Almeida, Samuel de Oliveira Souza, Antonio Andrade Santos Neto, Luciano
Sampaio de Oliveira, Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos,
Amauri Silva Menezes, Rubenilton Bastos dos Santos, Vitor de Almeida Dourado.
Comunicações Parlamentares: Jeferson Jesus de Almeida.
Termo de Encerramento:
Nada mais h er tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h27min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovadã será assinada pelo Presidente e demais
ANTONI DE SANTOS NETO RUBEN os
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 3 de 3
E Câmara Municipal de Iaberaba
Mo % CNPJ 13.267.315/0001-41
E) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 04 DE ABRIL DE ÀS 20:00H.
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Ver. Antonid Andrade Santos Neto Ver. Rube istos dos Santos
Yº Secretári AN 2º Secretário
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Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes Ver. Samu e Oliveira Souza
Ver. Vítor Ge ida Dourado