sessao nº 12

4º Câmara Municipal de Itaberaba
— Item
q +39 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 26/2023 - 26º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 09/05/2023
Início: 22h50min Fim: 23h06min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de
Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, José Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana
dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de
Oliveira Souza, e Vitor de Almeida Dourado.
Ausente: Amauri da Silva Menezes e Gerson Almeida de Jesus.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Suprimido.
ORDEM DO DIA
1. Processo nº 128/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vereador Malinho: institui no
município de Itaberaba a opção do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento por cartão de
crédito e débito, pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza
tributária, taxas, contribuições e preços públicos: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 170/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 07/2023 de autoria do vereador Peba: institui o Dia do
Guarda Civil Municipal no Município de Itaberaba e dá outras providências: Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 171/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 08/2023 de autoria do vereador Bodinho Neto: dispõe
sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias e logradouros públicos e dá outras Providências: Em
segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo nº 217/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2023 de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: garante
o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de
Itaberaba: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 11/2023: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade
5. Processo nº 218/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2023 de autoria do vereador Peba: inclui no calendário
Municipal o mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes
de trânsito no Município de Itaberaba: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 12/2023: Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
COMUNICAÇÃO PARLAMENTARES: Suprimido.
Termo de Encerramento
Nada majs. havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h06min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
idora designada para o ato, lavrei a presente Ata e, lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa-Biretosa,
GERSOI ALMEIDA DE JESUS
Presidente
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TOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 2
estdente
ANTONIO DE SANTOS NETO N RUBENILTO!
1º Secretári
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Câmara Municipal de Haberaba
8, Ea CNPJ 13.267.315/0001-41
ka ESTADO DA BAHIA
A DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, ÀS 21:30H.
LIST
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
E » ,
Ver. Antonio rey Neto Ver. Ruben astos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
add
Ver. Evaldo Oliveira de Souza
-NYite-Presiden
Ver. lua dnideira silva
eida Ver. João =) de Almeida
Ver. Amauri da Silva Menezes
dos Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Vítor G (gia Dourado