sessao nº 13

£$* Câmara Municipal de Itaberaba
= fe ta ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 25/2023 - 25º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 09/05/2023
Início: 20h20min Fim: 22h49min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de
Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana
dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Amauri Silva Menezes e Gerson Almeida de Jesus.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
rp
Processo nº 279/2023 — REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé: CONVOCAR o Sr. EVANDRO NOVAIS,
Secretário Municipal de Urbanismo e Infraestrutura, a comparecer a este Parlamento Municipal, em data e
horário a serem agendados, a fim de prestar esclarecimentos à população itaberabense e aos senhores
vereadores, sobre a obra de pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Viana Filho e demais obras em andamento no
município de Itaberaba: Em única discussão e votação: rejeitado por 8 (oito)votos contra 5 (cinco).
Processo nº 278/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: expressando a
sua homenagem e reconhecimento ao Sr. Evandro Costa Martins, funcionário do GRER - Grupamento de Resposta
a Emergência e Resgate, na função de coordenador de manutenção da frota de veículos, pela dedicação e
comprometimento que vem desenvolvendo à frente deste importantíssimo serviço público: Em única votação:
aprovada por unanimidade.
Processo nº 283/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Peba: pelo inesperado passamento de Valdeir
dos Santos Silva, ocorrido no dia 07 de maio de 2023: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 273/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: implantação de uma rede de esgoto e
drenagem nas vias de acesso ao Conjunto Habitacional Jardim Europa, nas proximidades dos conjuntos
habitacionais Irmã Dulce e Predinhos, a fim de garantir a qualidade de vida e o bem-estar da população local;
Processo nº 274/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a esta Casa Legislativo
projeto de lei dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas no Município que empreguem
trabalhadores com mais de 40 (quarenta) anos de idade, nos termos da minuta a seguir;
Processo nº 275/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ordenar a área de estacionamento do
Terminal Rodoviário, que abriga o ponto de embarque e desembarque de ônibus de transporte de passageiros e
veículos de cargas, uma vez que a falta de organização no local tem gerado transtornos para os usuários e para as
empresas de transporte que operam no terminal, além de comprometer a segurança e a fluidez do tráfego na
região;
Processo nº 276/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalação de um sistema de
videomonitoramento integrado aos órgãos de segurança pública do município no Terminal Rodoviário de
Itaberaba, com o objetivo de fortalecer a segurança preventiva no local por meio da captação de imagens em
tempo real no local;
Processo nº 277/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: organização das paradas de veículos de
passeio e de carga na Feira Nova, uma vez que a falta de vagas q tem levado muitos motoristas
Ata Eletrônica, página 1 de 6
$* Câmara Municipal de Itaberaba
sm fe. 7 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
a estacionar seus veículos em locais inapropriados, prejudicando a circulação dos demais carros e obstruindo a
saída de quem já está estacionado;
9. Processo nº 280/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Vítor da Itafarma: realizar capina na
Escola Justiniano dos Santos, localizada no povoado da Tiririca; Ê
10. Processo nº 281/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: realização de poda das árvores no
Povoado de Itaíba, tendo em vista que as ruas estão muito escuras devido à grande quantidade de folhagem das
árvores que se estendem por sobre as ruas e calçadas;
1. Processo nº 282/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: instalação de refletores no campo de
futebol do Povoado da Tiririca, nas proximidades da casa de Toco de Lau;
12. Processo nº 284/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de lixeiras nas principais
vias do bairro da RM;
13. Processo nº 285/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana construção de uma quadra
poliesportiva no povoado de Guaribas;
14. Ofício nº 18/2023 do Gabinete Parlamentar do Vereador Niltinho da Saúde: solicita ao coordenador do GRER, Sr.
Sérgio Franca, relatório detalhado sobre a quantidade de ambulâncias existentes no município, a distribuição do
trabalho dessas ambulâncias e o número de viagens diárias realizadas para as cidades circunvizinhas por meio da
solicitação de regulação;
15. Ofício nº 62/2023 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatório demonstrativo de receita e despesa da
Taxa/contribuição de Iluminação Pública — CIP, referente ao mês de abril/2023, conforme lei municipal nº 1,616,
de 28 de dezembro de 2020;
16. Ofício nº 09/2023 do Gabinete Parlamentar do Vereador Bodinho Neto: proposta ao Executivo Municipal de
Audiência Pública para discutir a reforma/construção de um novo equipamento para a Escola Esmeraldo Queiroz,
no povoado de Lagoa do Curral;
17. Ofício Circular nº 17/2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE/Itaberaba: convida os membros
do Legislativo Municipal para a reunião de encerramento do Censo Demográfico 2022, a realizar-se dia
11/05/2023, às 09:00h, no auditório do CIA, na Travessa Zulmira Silvany, 145.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: José Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos
Santos; Murilo Vitor Soares de Moraes: Boa noite a todos, Sr. Presidente, peço licença para cumprimentar o 16º
vereador Berinho; sr. Presidente acredito que não seja novidade para ninguém o assunto que venho trazer aqui hoje,
visto que pela manhã passei nas duas principais emissoras de rádio da cidade trazendo esse assunto; e o assunto é o
disparate do atual prefeito Ricardo Mascarenhas em tomar 34 milhões de reais de empréstimo, chamando isso de
investimento e deixando um rombo de quase 80 milhões de reais para o nosso município; sr. Presidente, foi primeiro
contratado 14 milhões 625 mil, em 10 anos, 120 meses, a taxa de juros, diga-se de passagem, é um absurdo de taxa
de juros pós fixável variável que ela aumenta em momento de inflações; e a taxa de juros, sr. Presidente, ela é 126%
do CDI, o CDI em 2021, ano que foi assinado esse contrato, fechou em 12,33% dando uma média de 1,4% ao mês; de
qual forma o contrato de 20 milhões de reais foi firmado com base no CDI a uma taxa de juros pós fixada, ou seja,
uma taxa de juros que não é fixa, não sabemos quanto custará aos cofres públicos esse contrato; se o nosso país
passar por tempos ainda mais difíceis, com inflação ainda maior, nosso município pode está em maus lençóis; este
contrato firmado, pouquíssimo tempo depois desse contrato de 14 milhões 625 mil reais, e o de 20 milhões firmado
pouquíssimo tempo depois, já foi contratado com 136% do CDI; sr. Presidente, somado os 2 contratos é uma conta
simples a qualquer cidadão; aconselho qualquer cidadão digitar no Google calculadora cidadã e colocar, faça os
cálculos que vocês virão que Itaberaba vai pagar 42 milhões de juros, mais de 630 mil por mês de juros; agora a
pergunta que não quer calar é será que o prefeito Ricardo Mascarenhas vai pagar sequer uma parcela desse
empréstimo; mas consultando, sr. Presidente, os contratos a gente pode perceber que o período de carência, ou
seja, o período que o município vai passar sem pagar o período ente a assinatura e o momento do pagamento da
primeira parcela é de 24 meses; mas acontece que depois de 24 meses o prefeito não será mais prefeito e o plano
dele maléfico é deixar o rombo; na cabeça dele, deve ser deixar o rombo para os próximos prefeitos, mas não é não,
Ricardo você deixa o rombo para o cidadão itaberabense, você deixa o rombo pro para o pai de família que sai pela
manhã para trabalhar e fica distante da família, para recolher impostos que isso não é dinheiro público, não existe
dinheiro público, isso é dinheiro do suor do trabalhador que recolhe seus impostos; Sr. Presidente hoje na rádio eu
fui indagado; se eu era contra as obras que seri feitas com esse dinheiro? Não, de,
aneira alguma, agora quem
Eletrônica, página 2 de 6
7“ Câmara Municipal de Itaberaba
— Ima
Wo) ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
tem 630 mil reais por mês pra pagar de juros, tem pra fazer obras sim, empréstimo porque não faz a obra ao longo
prazo, porque está acabando o mandato, está acabando o mandato e ele precisa do dinheiro agora custe o que
custar; excedeu meu tempo sr. presidente, eu só vou concluir e continuo no segundo momento; então, sr.
Presidente, a mensagem que eu deixo hoje a todos cidadãos itaberabense é a seguinte: você, cidadão itaberabense,
concorda com o endividamento do município de mais de 80 milhões de reais no final do mandato de um prefeito,
que não pagará, que não arcará com as consequências disso, você acha que é realmente para uma obra na sua rua,
no seu bairro ou se esse dinheiro ele foi tomado como empréstimo às pressas para financiar uma eleição de um
candidato que ele apoia no ano de 2024, muito obrigado sr. Presidente, é como eu me manifesto nesse momento.
Antonio Andrade Santos Neto: Boa noite público aqui presente; sr. Presidente, eu irei usar esse horário para tratar
desse assunto que o vereador Murilo Vitor trouxe aqui nessa Casa e trouxe nas rádios da cidade; primeiro eu irei
adentrar na questão constitucional do pleito ora que ele colocou, os critérios legais para contratação de operações
de créditos do município de Itaberaba está fundamentada pelo artigo 167 da Constituição Federal, nos artigos 29,
30,32 e 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda, sr. Presidente, fundamentado na resolução 40, 43 e 48 do
Senado Federal que tange no tocante ao endividamento do município; eu gostaria também de dizer à população de
Itaberaba que o contrato ora firmado do município também está fundamentado na lei Municipal 1.634, que foi
votada aqui por essa Casa em 2021 e também na lei 1.708, que foi aprovada também aqui por essa Casa no ano de
2022, para que o município de Itaberaba, sr. Presidente, pudesse ter sido habilitado ao pleito da contratação da
operação de crédito citada, se fazendo necessário atendimento de critérios específicos nunca, diga-se de passagem,
antes tido pelo município de Itaberaba; Itaberaba, todos os gestores que aqui passaram, a grande maioria nunca foi
habilitada para poder tomar uma linha de crédito dessa natureza; não foi habilitado porque infelizmente como diz o
ditado popular nosso município estava com CAUC negativo e não conseguiu esta contratação do empréstimo Finisa;
eu gostaria, sr. Presidente, de dizer mais uma coisa que para poder o município tomar essa linha de crédito existe
uma situação chamada CAPAG, que é a capacidade de endividamento, de pagamento que exerce e o município de
Itaberaba, graças a gestão fiscal eficiente do prefeito Ricardo Mascarenhas, passou do CAPAG C para CAPAG A e com
isso, sr. Presidente, pode contratar a linha de crédito para poder é fazer investimentos importantes para o nosso
município; eu gostaria de fazer uma comparação aqui só para vocês terem uma ideia: a gestão do ex-prefeito ACM
Neto que, diga-se de passagem, fez uma brilhante gestão em Salvador, ele tomou na sua gestão 1,9 bilhão de reais
para poder investir no município de Salvador e o município poderia ter tomado 8 bilhões; para vocês terem ideia,
população que nos ouve, nesse momento Itaberaba podia contratar o crédito de até 270 milhões de reais e apenas
contratou 34 milhões, que corresponde 16,4% da capacidade de endividamento do município; mas felizmente a
população que está aí fora conhece o prefeito o prefeito Ricardo Mascarenhas e conhece quem é a oposição de
Itaberaba, oposição do “quanto pior melhor”, porque eles querem sobressairem, mas infelizmente vem aqui com
discurso demagogo e nada fazem por Itaberaba; então, a população que nos acompanha nesse momento, para poder
o município de Itaberaba ter autorização para essa linha de crédito, ele passa pela avaliação do secretário do Tesouro
Nacional, passa pelo crivo do TCM, passa pelo controle de órgãos fiscalizadores externos da prefeitura; e essas obras,
sr. Presidente e nobres colegas, como eu falei anteriormente, Ricardo quando recebeu o município em 2017 herdou
uma dívida 48,9 milhões de reais; em dezembro de 2022, Ricardo conseguiu reduzir essa dívida para 37 milhões de
reais, pagando mais de 10 milhões de reais de dívida de gestões passadas e, diga-se de passagem, Murilo você está
desinformado, que o prefeito Ricardo Mascarenhas já vem pagando esse empréstimo, já vem amortizando; o prefeito
Ricardo Mascarenhas vem amortizando, já vem pagando esse empréstimo, como você falou da carência de 24 meses,
mas o prefeito, desde do ano passado, ele já vem amortizando, já vem pagando esse empréstimo que ora você
mencionou e vem pagando, diga-se de passagem, com investimentos do município; vem pagando, honrando todos
seus compromissos fiscais, vem honrando todos sues compromissos com seus servidores, nunca deixou atrasar O
salário; e porque os gestores não terão capacidade de pagamento? Então, as pessoas que nos ouve aqui nesse
momento, é normal todo gestor buscar investimentos, buscar linhas de créditos para investir no nosso município; e
gostaria de perguntar, nobre colega Murilo Vitor, se você gostaria de falar com pessoal do Brasilgás, que tanto
sonhava por aquela rua, o pessoal do Paroquial, que aquela obra não é importante; eu gostaria que você falasse aqui
pro pessoal do Jardim Europa, que aquela praça que foi construída para lazer e entretenimento daquela comunidade
não é importante; eu gostaria que você falasse aqui que a iluminação da BR 242 não é importante para o povo de
Itaberaba; eu gostaria de perguntar ao vereador de oposição Murilo Vitor se a praça de Alagoas, que vai investir 1
milhão de reais para fomentar o turismo religioso, se não é importante para aquela comunidade; eu gostaria de lhe
perguntar, nobre colega Murilo Vitor, se a praça da Concic, que está lá em construção é importante para
Eletrônica, página 3 de 6
Câmara Municipal de Itaberaba
e, Que .t7 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
aquela comunidade; eu gostaria de lhe perguntar se a Praça do Bubute, que foram desapropriadas duas casas para
poder fazer a drenagem, se não é importante para O póvo do Pé do Monte e Júlio Araujo; eu gostaria de lhe
perguntar, Murilo Vitor, se o saneamento básico que a gente conseguiu ali está fazendo a obra tão importante da
Juraci Magalhães se não é importante para comunidade da Primavera, Parque das Águas; então, nobre colega, para
finalizar, eu gostaria só que ele quando vem aqui falar de incapacidade de endividamento, o prefeito Ricardo
Mascarenhas já pagou 10 milhões de recursos de gestões passadas; o prefeito Ricardo Mascarenhas já vem
amortizando esse empréstimo que vossa excelência falou desde o ano passado e o prefeito Ricardo Mascarenhas
vem cumprindo com todas as obrigações dele como gestor, diferente da oposição que só vem aqui pra criticar e
nunca trouxe 1 real de emenda e nunca fez nada por Itaberaba.
GRANDE EXPEDIENTE: Rubenilton Bastos dos Santos, João Barbosa de Almeida; Murilo Vitor Soares de Moraes: Boa
noite sr. presidente, boa noite demais colegas; sr. presidente, durante a fala do colega Bodinho Neto, o pouco que se
pode aproveitar, eu tomei nota e desse pouco; é valido destacar alguns pontos que vou falar agora, O primeiro é que
realmente foi aprovado nessa Casa uma lei autorizando o prefeito tomar crédito e, naquele momento, sentado
naquela cadeira, eu falei com Sr. mesmo Neto, vossa excelência nem tinha lido o projeto, estaria dando um cheque
em branco; vossa excelência vem aqui de maneira espalhafatosa, nem sabe quanto isso vai custar aos cofres
públicos, votou sem ler a troco do quê? E quando vossa excelência diz que tem um valor da praça, que a praça tem
valor ou se pra mim não tem valor, eu digo a vossa excelência quanto custou a praça do Jardim Europa, por exemplo,
248 mil reais, menos da metade de uma parcela só dos juros, porque inviabilizaria se vai pagar 630 mil por mês de
juros, porque não temos metade disso pra fazer a praça, ainda assim não entendo porque vossa excelência defendeu
um contrato que endivida o município em 42 milhões de reais; mas, ao olhar quem executou a obra, vossa excelência
fica claro empresa ligada a vossa excelência que executou a obra então a torna; então, enquanto eu venho aqui, eu
faço uma defesa do que é do povo, eu não defendo o que é meu aqui; eu não defendo nada ligado a mim aqui não;
agora eu queria dar um bom exemplo aqui, e lógico que elogiando um bom gestor, elogiando um homem
responsável e que não fez esse disparate, apesar de ter uma lei autorizando na Câmara, apesar de ter sido aprovado
pela Caixa Econômica, preenchendo todos requisitos, apesar de ter chegado na conta do município e ele solicitou
formalmente à Caixa qual seria o pagamento mensal, qual seria a taxa de juros, que foi Antonio Mário; parabéns
prefeito Antonio Mario, prefeito de Lajedinho, que recebeu o dinheiro, o dinheiro entrou na conta e ele devolveu e
reincidiu o contrato porque tem responsabilidade com seu município, com seus munícipes, e depois não venha aqui
de novo, de maneira espalhafatosa, dizer que Lajedinho não tem condições de tomar; Lajedinho tomou 34 milhões,
não rapaz, Lajedinho tomou 2 milhões, o que se está se falando é a taxa de juros; trocando em miúdos, o prefeito
Ricardo Mascarenhas, para financiar campanha do candidato que ele apoia em 2024, entregaria a cidade nas mãos
de agiotas, para ele pouco importa; Ricardo Mascarenhas tem histórico de sugar e abandonar, ele sugou e sugou e
abandonou o tio para se tornar prefeito; sugou e abandonou o ex-governador Rui Costa, para que financiasse as
obras do município; sugou e abandou João Leão por emendas e agora suga o município de Itaberaba, suga o cidadão
itaberabense e vai abandonar em janeiro de 2025, porque ele vai voltar morar na Capital, porque aqui nunca morou;
então, vossa excelência, eu não queria ter que expor aqui, eu acho que vossa excelência pode muito mais, então
pense qual caminho que vossa excelência está tomando, porque daqui há10 anos, nos próximos 10 anos, vossa
excelência estará aqui e muito provavelmente fazendo parte ainda do processo político de Itaberaba, e será cobrado;
e essa cruz eu não carrego, eu não carrego porque sentado naquela cadeira eu votei contra e disse o porquê, e disse
que isso aconteceria tá; então resta aqui, vocês cidadãos itaberabense, a quem me dirijo, façam uma avaliação:
empréstimo de 34 milhões no final do mandato se precisava para fazer investimentos; porque ele não fez o
empréstimo no início do mandato; porque ele não experimentou o remédio amargo que hoje ele impõe à nossa
cidade depois do seu mandato; sem balela, ninguém é ingênuo, agora porque votou a favor de um projeto como
esse, porque defender um projeto como esse que prejudica nosso município, dizer que é para fazer pavimentação de
630 mil por mês de juros, faz qualquer pavimentação de rua de nosso município; com uma prestação só, reforma
praç; uma prestação por mês, faz duas, três praças; então, escolha melhor o que justificar, porque defender o
indefensável não há cartilha que o prefeito possa preparar para líder ler na noite de hoje que justifique; então
aqueles que vierem depois com a cartilha do prefeito para ler lembrem, lembrem que estarão filmados e registrados,
o celular do jovem que está ali agora apontado; a internet não perdoa; no momento em que calopsar, a internet não
perdoa, estará registrado quem esteve ao lado de quem; Antonio Andrade Santos Neto: Boa noite seu presidente,
ta Eletrônica, página 4 de 6
4 Câmara Municipal de Itaberaba
mm, tea p
& .* É ESTADO DA BAHIA
Nei CNPJ 13.267.315/0001-41
boa noite público, a gente percebi que o colega Murilo Vitor está fazendo dessa tribuna palanque político para 2024;
exaltado, cheio de voz, parecendo que é o dono da razão de Itaberaba; eu gostaria que você tivesse essa força toda,
essa altivez toda, para cobrar dos seus representantes, das pessoas que você votou, investimentos para O nosso
município, que infelizmente a oposição não faz; mas eu gostaria, sr. presidente, antes de começar meu discurso, que
vossa excelência transcrevesse o meu discurso aqui nessa Casa hoje e o discurso de Murilo Vitor, porque eu vou
querer que ele prove na Justiça que eu tenha participação na empresa Alvim, como ele falou aqui nessa Casa; eu
quero que seja transcrevido na íntegra, e eu gostaria que você deferisse o meu requerimento, o discurso do vereador
Murilo Vitor e do vereador Bodinho Neto, que ele vai ter que provar na Justiça que eu, Bodinho Neto, tenho
participação na empresa Alvim Construtora; está fazendo calunia e difamação de uma coisa que eu não tenho nada a
ver, eu sempre respeitei o erário público; minha família nunca teve conduta errada nesse município e a população
conheci a linha que a gente sempre trilhou, e eu não vou ficar nessa Casa sendo vereador que fica em grupo de
política, politica não, politicagem, trazendo assunto 2, 3, 4, 5 elementos de Itaberaba ficam proferindo, elementos
muitos desses que não são nem daqui, elementos esses que têm condutas que todo mundo de Itaberaba conhece;
para poder trazer para essa Casa, porque essa Casa aqui é coisa séria; então, nobre colega, com relação a situação da
fala do nobre colega, quero que seja transcrevido na íntegra, porque a gente vai ter que provar nas via judiciais o que
ele aqui relatou da minha pessoa, que eu tenho participação na empresa Alvim Construtora; mas, infelizmente, nobre
colega, o que Murilo não falou aqui que está errado; eu gostaria que Murilo Vitor falasse aqui que o município de
Itaberaba podia pegar 270 milhões, tomou 34 milhões para investimentos importantes que com certeza estão
mudando a vida da população; vários municípios da Bahia, do Brasil tomaram esse recurso do Finisa, financiamento
para infraestrutura e para saneamento básico; como citei aqui anteriormente, nosso município já tem mais de 10
obras concluídas e tem mais de 40 obras sendo executadas; obras importantes que infelizmente o nosso município
não tem condições de arcar com recursos próprios do município; e, como eu falei aqui anteriormente, o prefeito
Ricardo Mascarenhas herdou de gestões passadas 48,9 milhões de reais em dívidas no município; poucos municípios
na Bahia conseguiram êxito e qualificação para poder ter direito a essa linha de crédito; o município de Itaberaba
tomou 34 milhões e eu quero dizer o prefeito Ricardo Mascarenhas quando assumiu a prefeitura em 2017 recebeu
uma dívida de 48,9 milhões e o prefeito Ricardo Mascarenhas conseguiu pagar 10 milhões dessa dívida e, além disso,
Sr. Presidente e população que nos ouve, o Prefeito Ricardo Mascarenhas tinha 24 meses de carência, como falou ele
aqui que o prefeito não ia pagar uma parcela na gestão dele, pelo contrário, o prefeito tem responsabilidade fiscal e
já começou a pagar e amortizar o empréstimo desde o ano passado; então investimentos esses importantes que a
população de Itaberaba está sendo retribuída em obras, foi a obra da Br 242, foi a praça de Alagoas, onde vai
fortalecer o turismo religioso, a praça da Concic, pavimentação de várias ruas dos povoados de Itaberaba como
Guaribas, vai pavimentar outros povoados como Testa Branca, desapropriação de casas para poder faze obras de
drenagem como praça de Bubute, que vai ser reconstruída e fazer também a drenagem daquela praça que inclusive
eu estive presente lá em uma reunião com o prefeito e foi uma promessa de campanha né; a pavimentação de rua
no Loteamento Bahia e obras de revitalização do Parque Juraci Magalhaes, que vai ser realmente uma das maiores
obras de lazer e entretenimento; povo de Itaberaba, mas o que incomoda a oposição, sr. presidente, não é a questão
do valor não, é porque o prefeito Ricardo Mascarenhas vai lançar mas 40 obras para o município e o povo de
Itaberaba; o povo de bem de Itaberaba sabe quem trabalha de fato; o povo de Itaberaba reconduziu o prefeito
Ricardo Mascarenhas porque reconheceu o trabalho sério que Ricardo sempre fez por Itaberaba; mas, infelizmente, a
oposição, que nunca ajuda em nada, vem aqui para poder tentar macular e denegrir a imagem de um cidadão que
vem fazendo um trabalho brilhante e eu desafio, pra mim um dos melhores prefeitos que Itaberaba já teve, nunca
existiu um prefeito como Ricardo para poder trazer tantos investimentos, tantas ordens de investimentos, como
Itaberaba recebeu nos últimos 6 anos da gestão do prefeito Ricardo Mascarenhas; sr. presidente, eu não poderia
deixar hoje aqui de me manifestar, eu estive no evento do grupo Pedra Que Brilha do meu amigo Ney papa, um
evento maravilhoso onde a gente pode ali presenciar com diversas amigos um bate papo muito legal, então estive
presente neste evento grupo Pedra Que Brilha; eu gostaria de parabenizar Ney Papa e estendo a todos do grupo,
porque existem grupos realmente que faz a política séria, existe grupos que fazem politicagem e o povo de Itaberaba
conhece, e o grupo de Ney papa é um grupo sério, que existem regras que sempre de forma respeitosa as pessoas
têm debates saudáveis; gostaria de parabenizar Ney Papa, meu amigo Neto Dil da Ramos, Fabrício, que muito
respeitosamente cedeu o espaço da sua fazenda para que pudesse ser feita essa confraternização, sempre
recebendo a gente de forma muito respeitosa, muito amigo e cortes; Dil da Ramos, o qual deixou uma lacuna
enorme o seio do povo de Itaberaba, sr. presidente, dado avanço do meu tempo eu gostaria também de tecer
p ] , ç es, ã (7 /N Ata Eletrônica, página 5 de 6
4" Câmara Municipal de Itaberaba
4% z ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
comentários com relação um ofício que encaminhei do meu gabinete para o prefeito Ricardo Mascarenhas, onde
solicito ao prefeito que ele possa propor uma audiência pública para discutir a reforma e a construção de um novo
equipamento da Escola Esmeraldo Queiroz no povoado de Lagoa do Curral; entendo, sr. presidente, que é
importante a construção e a reforma do prédio, o prédio realmente está degradado precisando sim dar condições
melhores para nossos estudantes e professores que integram aquele equipamento, mas também entendo, sr.
presidente, que a mudança do prédio onde esta hoje localizado, bem centralizado entre as comunidades Lagoa do
Curral e Salinas, próximo do Gerais, próximo a outras comunidades, se for mudado para Salinas irá aumentar o custo
de transporte; nobres colegas, a gente tem que ouvir o povo, se for da vontade do povo, eu tenho certeza que o
prefeito Ricardo Mascarenhas irá rever a sua situação, porque Ricardo é um prefeito que sempre ouve a população;
então, se for da vontade da população das comunidades envolvidas; sr. presidente, eu gostaria de dizer à população
de Itaberaba que fique tranquila, porque o prefeito Ricardo Mascarenhas vocês outorgaram o mandato e o prefeito
Ricardo Mascarenhas vem fazendo com muita maestria com honradez; público do nosso município, um prefeito
sério, um prefeito que vem fazendo um trabalho brilhante e um prefeito que cada dia começa obra e entrega obra
em nosso município; é isso que, infelizmente, incomoda meia dúzia de gente da oposição que não quer o bem de
Itaberaba, não quer o bem da população, quer ver a população na lama, não quer ver a população com praças
bonitas para poder as crianças brincarem, não quer a população com pavimentação e, infelizmente, as pessoas de
Itaberaba conhecem quem são esses; então, o prefeito Ricardo Mascarenhas já vem amortizando esse recurso e eu
tenho certeza que em breve iremos lançar muitas mas obras para o bem do povo de Itaberaba; Sr. Presidente, é
assim que me pronuncio; Vitor de Almeida Dourado, Luciano Sampaio de Oliveira, José Antonio Sampaio Gomes,
Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h49min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira, servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
cg obp SOUZA (O Vssé
ANTONI RADE SANTOS NETO U RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 6 de 6
Câmara Municipal de IHaberaba
+. % CNPJ 13.267.315/0001-41
tá ESTADO DA BAHIA
TA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, ÀS 20:00H.
LIS
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
O
2 af
Ver. Antoné Kid e Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
/º Secretáfio 2º Secretário
/
Ver. Evanilto
Ver. Amauri da Silva Menezes
AP
Ver. João Bartibsh de Almeida
fivéira fp
t (ciario Sampaio de Oliveira
7
Ver,
>
r Soares de Moraes Ver. Sam gv Oliveira Souza
N
o 4
Ver. Vítor de AI ida Dourado
Ver. Murilo