| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1740 / 2023 |
| Date | 2023-04-12 |
| Ementa | DENOMINA DE " RUA EDILEUZA OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA, SITUADA NO BAIRRO PAROQUIAL, CONHECIDA COMO " 2.ª TRAVESSA GETÚLIO VARGAS", QUE SE INICIA NA AVENIDA GETÚLHO VARGAS E TERMINA NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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= Y PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA agERÁDA $,, E www.itaberaba.ba.gov.br oremesenmsansaismes LEI N.º 1.740 Certifico que O presente ate atri t foi publicado no o deste DE orgão em Joss 12 DE ABRIL DE 2023 Ass: aus Denomina de “Rua Edileuza Oliveira” a via pública, situada no bairro Paroquial, conhecida como “2.º Travessa Getúlio Vargas”, que se inicia na Avenida Getúlio Vargas e termina na Rua Lauro 6 Farane de Freitas, neste município. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua Edileuza Oliveira a via pública, situada no bairro Paroquial, conhecida como “2.2 Travessa Getúlio Vargas”, que se inicia na Avenida Getúlio Vargas e termina na Rua Lauro Farane de Freitas, neste Município. - Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de abril de 2023. RICARDO cos Áuós MASCARENHAS Prefeito Municipal Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA acrtiruna Mim meet a, % www.itaberaba.ba.gov.br ITABERABA x 8 LEI N.º 1.740 fi o presente ato E foi publicado no oe deste orgão pa pe 12 DE ABRIL DE 2023 Ass: Denomina de “Rua Edileuza Oliveira” a via pública, situada no bairro Paroquial, conhecida como “2.º Travessa Getúlio Vargas”, que se inicia na Avenida Getúlio Vargas e termina na Rua Lauro Farane de Freitas, neste município. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua Edileuza Oliveira a via pública, situada no bairro Paroquial, conhecida como “2.º Travessa Getúlio Vargas”, que se inicia na Avenida Getúlio Vargas e termina na Rua Lauro Farane de Freitas, neste Município. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de abril de 2023. TAN RICARDO DOS anbrinscamentas Prefeito Municipal Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com