sessao nº 10

£ Câmara Municipal de Itaberaba
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+ ESTADO DA BAHIA
e, CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 20/2023 - 20º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 18/04/2023
Início: 22h15min Fim: 23h01min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos
Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos, e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes e Samuel de Oliveira Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: João Barbosa de Almeida, Rubenilton Bastos dos Santos, Antônio Andrade Santos Neto,
Vitor de Almeida Dourado e Jeferson Jesus de Almeida.
ORDEM DO DIA
1. Processo nº 128/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vereador Malinho: institui no
município de Itaberaba a opção do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento por cartão de
crédito e débito, pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza
tributária, taxas, contribuições e preços públicos: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e
de FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº 06/2023: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 170/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 07/2023 de autoria do vereador Peba: institui o Dia do
Guarda Civil Municipal no Município de Itaberaba e dá outras providências: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
07/2023: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 171/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 08/2023 de autoria do vereador Bodinho Neto: dispõe
sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias e logradouros públicos e dá outras Providências;
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2023: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Não houve oradores.
Termo de Encerramento
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Nada maisjhavendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão 35 9Lmin, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
, servidora designada para o ato lavrei a presente Ata,) que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mésa-Biretora “e
GERSON ALMEIDA DE JESU!
. Presidente
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ANTONIO dE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS Tio
1º Secretári 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
Câmara Municipal de Haberaba
0% CNPJ 13.267.315/0001-41
3a ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 21:30H.
Ver. Gerson Almeida de Jesu
Presidente
Ver. Antoni drade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
19 Secretári A 2º Secretário
de Souza
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. João Bárbosa de Almeida
Ver. José Antonio Sampaio Gomes ver ada vas ZA
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Ver. curta diiio dos Santos Ver Luciano Sampaio de Oliveira
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Ver. Murilo a de Moraes Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Vítor Ga Dourado