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materia nº 1/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-04-11
EmentaATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. SEGUE TABELA EM ANEXO.
native_id5346

Autoria

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Quarta-feira Câmara Municipal
Pa SAO LENDA ITABERABA - BAHIA
br/ano-il
$a Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267 315/0001-41
es ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 01,
DE 12 DE ABRIL DE 2023
Atualiza os valores das diárias aos
vereadores e servidores da Câmara Municipal
de Itaberaba
A Mesa da Câmara Municipal de Itaberaba, Bahia, no uso de suas atribuições
legais e conforme deliberação do plenário, promulga a seguinte Resolução:
a Art. 1º - Os valores das diárias da Câmara Municipal de Itaberaba obedecerão os
valores constantes na seguinte tabela:
Cidades Cidades
ERTEREÇON distantes até distantes acima | Outros Estados
150 Km * de 150 km
Vereador Presidente R$ 370,00 R$ 450,00 R$ 900,00
Demais Vereadores R$ 200,00 R$ 320,00 R$ 700,00
Demais Servidores R$ 120,00 R$ 200,00 R$ 500,00
Motorista R$ 120,00 R$170,00 | R$ 500,00
Art. 2º - Esta resolução entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 12 de abril de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
EV
vaLID
. Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
CERTIFICADORA DIGITAL Ê
t digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
t
“7, Câmara Municipal de Itaberaba
RS) CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 01,
DE 12 DE ABRIL DE 2023
Atualiza os valores das diárias aos
vereadores e servidores da Câmara Municipal
de Itaberaba.
A Mesa da Câmara Municipal de Itaberaba, Bahia, no uso de suas atribuições
legais e conforme deliberação do plenário, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Os valores das diárias da Câmara Municipal de Itaberaba obedecerão os
valores constantes na seguinte tabela:
Cidades Cidades
AL distantes até distantes acima | Outros Estados
150 Km de 150 km
Vereador Presidente | R$ 370,00 R$ 450,00 | R$ 900,00
- Demais Vereadores R$ 200,00 R$ 320,00 | R$ 700,00
Demais Servidores |. R$ 120,00 R$ 200,00 | R$ 500,00
Motorista R$ 120,00 R$ 170,00 | R$ 500,00
Art. 2º - Esta resolução entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 12 de abril de 2023.
a; S
SON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. GE
AJ de va o
Ver. ANTON NDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1] 1.º Setretário 2.º Secretário
£“ Câmara Municipal de Itaberaba
— ema
e E
Sat 4 ESTADO DA BAHIA
Veni! CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, na forma do Ar. 145,
combinado com o Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.º,
ouvido o Plenário, que submeta ao REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o projeto de
resolução abaixo relacionado, bem como sejam dispensados os seus respectivos
pareceres:
4. Processo nº 214/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2023 de autoria
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba: atualiza os valores das
diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba.
Sala das Sessões, em 11 de abril de 2023. .
DE ITABERABA.
Aprovado [] VOTE] 2evoT pi ir
Por BUNAN/
Ga a ri jvoros
” Presidente da CMIBA
£7* Câmara Municipal de Itaberaba
Cet 0001-41
SA ESTADO DA BAHIA
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01,
— + DE 10 DE ABRIL DE 2023
Eno N Za! 2023 | . Eai
EM Jos 23 | Atualiza os valores das diárias aos
a Áonia. Bol | vereadores e servidores da Câmara Municipal
Servid w (a) da CMIBA | de Itaberaba.
A Mesa da Câmara Municipal de Itaberaba, Bahia, no uso de suas atribuições
legais e conforme deliberação do plenário, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Os valores das diárias da Câmara Municipal de Itaberaba obedecerão os
valores constantes na seguinte tabela:
Cidades Cidades
ie distantes até distantes acima | Outros Estados
150 Km de 150 km
“ Vereador Presidente | R$ 370,00 R$ 450,00 R$ 900,00
Demais Vereadores R$ 200,00 R$ 320,00 R$ 700,00
Demais Servidores R$ 120,00 | R$ 200,00 R$ 500,00
Motorista R$ 120,00 R$ 170,00 R$ 500,00
Art. 2º - Esta resolução entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
JUSTIFICATIVA
A presente proposta tem como objetivo atualizar os valores das diárias pagas
aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba, de modo a garantir
que as despesas com deslocamentos estejam de acordo com os valores praticados no
mercado.
Nesse sentido, a atualização dos valores das diárias é fundamental para que
os vereadores e servidores possam exercer suas atividades com tranquilidade e
segurança, sem que haja qualquer tipo de prejuízo financeiro para as suas atividades.
Assim, a proposição apresentada visa garantir que os vereadores e servidores
da Câmara Municipal de Itaberaba possam realizar seus deslocamentos com as
devidas condições de trabalho, garantindo a qualidade dos serviços prestados à
população.
Diante do exposto, conto com a colaboração dos nobres vereadores para a
aprovação da presente proposta.
Mesa Diretora da Câmara municipal de taberaba, em 10 de abril de 2023.
Ver./GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONI Noiai ANO A NUNO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
o ario” MUNICIPAL DE MABERABA-BA ári
1.º Se retário a, do NOT CJ2NVOT. E UVOT 2.º Secretário
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E Presidente ca CMIBA

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