| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-04-11 |
| Ementa | ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. SEGUE TABELA EM ANEXO. |
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Quarta-feira Câmara Municipal Pa SAO LENDA ITABERABA - BAHIA br/ano-il $a Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267 315/0001-41 es ESTADO DA BAHIA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Atualiza os valores das diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba A Mesa da Câmara Municipal de Itaberaba, Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme deliberação do plenário, promulga a seguinte Resolução: a Art. 1º - Os valores das diárias da Câmara Municipal de Itaberaba obedecerão os valores constantes na seguinte tabela: Cidades Cidades ERTEREÇON distantes até distantes acima | Outros Estados 150 Km * de 150 km Vereador Presidente R$ 370,00 R$ 450,00 R$ 900,00 Demais Vereadores R$ 200,00 R$ 320,00 R$ 700,00 Demais Servidores R$ 120,00 R$ 200,00 R$ 500,00 Motorista R$ 120,00 R$170,00 | R$ 500,00 Art. 2º - Esta resolução entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 12 de abril de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1.º Secretário 2.º Secretário EV vaLID . Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas CERTIFICADORA DIGITAL Ê t digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. t “7, Câmara Municipal de Itaberaba RS) CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Atualiza os valores das diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba. A Mesa da Câmara Municipal de Itaberaba, Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme deliberação do plenário, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Os valores das diárias da Câmara Municipal de Itaberaba obedecerão os valores constantes na seguinte tabela: Cidades Cidades AL distantes até distantes acima | Outros Estados 150 Km de 150 km Vereador Presidente | R$ 370,00 R$ 450,00 | R$ 900,00 - Demais Vereadores R$ 200,00 R$ 320,00 | R$ 700,00 Demais Servidores |. R$ 120,00 R$ 200,00 | R$ 500,00 Motorista R$ 120,00 R$ 170,00 | R$ 500,00 Art. 2º - Esta resolução entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, em 12 de abril de 2023. a; S SON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. GE AJ de va o Ver. ANTON NDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1] 1.º Setretário 2.º Secretário £“ Câmara Municipal de Itaberaba — ema e E Sat 4 ESTADO DA BAHIA Veni! CNPJ 13.267.315/0001-41 Ao Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO Os vereadores que o presente subscrevem, na forma do Ar. 145, combinado com o Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.º, ouvido o Plenário, que submeta ao REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o projeto de resolução abaixo relacionado, bem como sejam dispensados os seus respectivos pareceres: 4. Processo nº 214/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba: atualiza os valores das diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba. Sala das Sessões, em 11 de abril de 2023. . DE ITABERABA. Aprovado [] VOTE] 2evoT pi ir Por BUNAN/ Ga a ri jvoros ” Presidente da CMIBA £7* Câmara Municipal de Itaberaba Cet 0001-41 SA ESTADO DA BAHIA | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, — + DE 10 DE ABRIL DE 2023 Eno N Za! 2023 | . Eai EM Jos 23 | Atualiza os valores das diárias aos a Áonia. Bol | vereadores e servidores da Câmara Municipal Servid w (a) da CMIBA | de Itaberaba. A Mesa da Câmara Municipal de Itaberaba, Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme deliberação do plenário, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Os valores das diárias da Câmara Municipal de Itaberaba obedecerão os valores constantes na seguinte tabela: Cidades Cidades ie distantes até distantes acima | Outros Estados 150 Km de 150 km “ Vereador Presidente | R$ 370,00 R$ 450,00 R$ 900,00 Demais Vereadores R$ 200,00 R$ 320,00 R$ 700,00 Demais Servidores R$ 120,00 | R$ 200,00 R$ 500,00 Motorista R$ 120,00 R$ 170,00 R$ 500,00 Art. 2º - Esta resolução entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA A presente proposta tem como objetivo atualizar os valores das diárias pagas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba, de modo a garantir que as despesas com deslocamentos estejam de acordo com os valores praticados no mercado. Nesse sentido, a atualização dos valores das diárias é fundamental para que os vereadores e servidores possam exercer suas atividades com tranquilidade e segurança, sem que haja qualquer tipo de prejuízo financeiro para as suas atividades. Assim, a proposição apresentada visa garantir que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba possam realizar seus deslocamentos com as devidas condições de trabalho, garantindo a qualidade dos serviços prestados à população. Diante do exposto, conto com a colaboração dos nobres vereadores para a aprovação da presente proposta. Mesa Diretora da Câmara municipal de taberaba, em 10 de abril de 2023. Ver./GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONI Noiai ANO A NUNO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS o ario” MUNICIPAL DE MABERABA-BA ári 1.º Se retário a, do NOT CJ2NVOT. E UVOT 2.º Secretário PorlBNANL (o (VOTOS | dal Jg Ú ! [202 E Presidente ca CMIBA