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Ata Eletrônica nº 27/2023 - 27º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 16/05/2023
Início: 20h20min Fim: 22h46min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Samuel de Oliveira Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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Processo nº 294/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: expressando a sua
homenagem e reconhecimento a todos os GARIS do nosso município, pela passagem do seu dia, celebrado hoje,
16 de maio: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 286/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: jogar detritos de asfalto na entrada do
Condomínio Bonanza, num trecho de aproximadamente 500 (quinhentos) metros, pois a poeira gerada pela
estrada está causando doenças e transtornos aos moradores;
Processo nº 287/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar estudo de viabilidade para
instalar em Itaberaba o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON);
Processo nº 288/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: reforma dos banheiros
públicos da Praça Josenildo Miguel de Brito (Praça do Coqueiro), em caráter urgente;
Processo nº 289/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar os banheiros
de acesso ao público na Praça J. J. Seabra;
Processo nº 290/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: instalação de um redutor de velocidade
em frente ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a fim de proporcionar mais segurança aos estudantes,
pais, professores e pedestres que transiram diariamente na localidade;
Processo nº 291/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: instalar redutores de velocidade
nas duas vias da Avenida Rio Branco, próximo às esquinas que cruzam a Rua Lions Club;
Processo nº 292/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: calçamento da 2º Travessa da Rua Francisco
Gil, a qual se encontra em condições precárias, devido à falta de pavimentação;
Processo nº 293/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: disponibilizar equipamentos de proteção
individual (EPIs) aos garis que desempenham um papel essencial na manutenção da limpeza de nossa cidade;
Processo nº 295/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: reinstalação física da Biblioteca
Municipal, patrimônio histórico-cultural de Itaberaba, que se encontra desinstalada há mais de dois anos;
Ofício nº 28/2022 da Secretaria Municipal da Fazenda: solicita a realização de audiência pública na sessão
plenária de debates de 30/05/2023, a fim demonstrar o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º
Quadrimestre de 2023, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF;
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12. Ofício nº 19/2023 do Gabinete Parlamentar do Vereador Niltinho da Saúde: solicita à Secretária Estadual de
Saúde, Dr.? Roberta Silva de Carvalho Santana, o agendamento de Audiência com uma comissão dele com mais
quatro vereadores para tratar sobre o funcionamento do Hospital Regional de Itaberaba e outros temas
relacionados à Saúde do Município;
13. Moção de Congratulação solicitada verbalmente pelo vereador Bodinho Neto, expressando a sua homenagem e
reconhecimento à Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, Sr.? Arlene Santana, pela realização do
evento comemorativo do Dia das Mães, ocorrido na sexta-feira passada, dia 12 de maio: Em única votação:
aprovado por unanimidade;
14. Moção de Congratulação solicitada verbalmente pelo vereador Bodinho Neto, expressando a sua homenagem e
reconhecimento a todas as assistentes sociais lotadas na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de
Itaberaba, pelo Dia da Assistente Social, celebrado em 15 de maio: Em única votação: aprovado por
unanimidade.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Rubenilton Bastos dos Santos, Fredson de Oliveira Silva e
Vitor de Almeida Dourado.
GRANDE EXPEDIENTE: Amauri Silva Menezes, Rubenilton Bastos dos Santos, João Barbosa de Almeida, Antonio
Andrade Santos Neto, Luciano Sampaio de Oliveira, Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio Sampaio Gomes e
Jeferson Jesus de Almeida.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Sampaio de
Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Evanilton Oliveira de Souza e Vitor de Almeida
Dourado.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão à: c2ab4emin, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira. servidora designada pa esente Ata, que lida, discutida e
aprovada Será assinada pelo Presidente e demais dao Ds da
ANTONIO/ANDRADE SANTOS NETO
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2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 16 DE MAIO DE 3, ÀS 20:00H.
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Presidente
Ver. pe ade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
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Ver. João eh: de Almeida
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Ver. Murilo Vito ares de Moraes Ver. Samuel de Oliveira Souza
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