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← Itaberaba (BA)

materia nº 189/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 189 / 2023
Date 2023-05-22
EmentaREALIZAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS, COMO EQUINOS E CACHORROS, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES.
native_id5327

Autoria

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texto original #

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Câmara Municipal de Itaberaba
&
-
44 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267 315/0001-41
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus 204
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba 22
INDICAÇÃO À
O vereador que a presente subscreve requer de Vossa Excelência que, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhe ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte Indicação:
REALIZAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS, COMO
EQUINOS E CACHORROS, COM O OBJETIVO DE EVITAR
ACIDENTES.
JUSTIFICATIVA
A presença de animais soltos em áreas urbanas representa um risco
significativo para a segurança e bem-estar da população. Tanto os equinos quanto os
cachorros desgarrados podem causar acidentes e colocar em perigo a integridade
física dos transeuntes e condutores de veículos.
No caso dos equinos, sua presença em vias públicas pode resultar em
colisões com automóveis, motocicletas e bicicletas, causando danos materiais e, em
casos mais graves, ferimentos graves e até mesmo fatais para os envolvidos. Além
disso, os equinos podem se assustar e criar situações de pânico, desencadeando
reações imprevisíveis e colocando em risco a segurança de todos ao redor.
Já os cachorros soltos também representam um risco, pois podem correr
atrás de veículos, causando distrações e possíveis acidentes. Além disso, um
cachorro desgarrado e desorientado pode se tornar agressivo por medo ou
insegurança, aumentando o risco de ataques a pedestres e outros animais.
Dessa forma, é fundamental que as autoridades competentes tomem medidas
para o recolhimento efetivo desses animais soltos. Isso inclui ações como a
identificação e notificação dos proprietários, a apreensão temporária dos animais e
sua posterior devolução mediante o cumprimento de medidas adequadas, como a
contenção segura e a devida responsabilização dos responsáveis pelos animais.
O recolhimento de animais soltos é uma medida preventiva e necessária para
garantir a segurança de todos os envolvidos, tanto pedestres quanto condutores de
veículos. Além disso, contribui para o bem-estar animal, evitando situações de
abandono e negligência.
Portanto, contamos com a sensibilidade e o comprometimento da
Administração Municipal para atender essa solicitação, que visa o bem-estar e a
segurança dos nossos munícipes.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2023.
Vereador AP

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