materia nº 186/2023

Câmara Municipal de Itaberaba
&y 4.8 ESTADO DA BAHIA ne
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 CAMARAR T
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus PrJU Nº 997/2023
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba EM Je lpo 23,
sinna PADRES em (realos
INDICAÇÃO incita
O vereador que a presente subscreve requer de Vossa Excelência que, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhe ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte Indicação:
Que a Secretaria Municipal de Educação providencia a
confecção de apostilas didáticas para os alunos de todas as
escolas da Rede Municipal de Ensino, a fim de substituir
temporariamente os livros didáticos, os quais até hoje, com o
ano letivo chegando à sua metade, não foram entregues pelo
Ministério da Educação.
JUSTIFICATIVA
Como vereador e defensor do ensino de qualidade, venho recebendo diversas
reclamações dos professores, pais e alunos sobre a falta de livros didáticos nas
escolas da Rede Municipal de Ensino.
É preocupante que, mesmo com o ano letivo chegando à sua metade, as
escolas ainda não tenham recebido os livros didáticos prometidos pelo Ministério da
Educação. Essa situação compromete a qualidade do ensino oferecido aos alunos e
dificulta o trabalho dos educadores, que precisam buscar alternativas para suprir essa
carência.
Considerando essa realidade, sugiro que a Secretaria Municipal de Educação
tome providências urgentes para resolver esse problema. Uma medida que pode ser
adotada é a confecção de apostilas didáticas para todos os alunos da Rede Municipal
de Ensino, visando suprir temporariamente a falta dos livros didáticos.
A confecção de apostilas permite que os conteúdos sejam organizados de
forma adequada, seguindo as diretrizes curriculares e contemplando os diferentes
níveis de ensino. Além disso, as apostilas podem ser produzidas de acordo com as
especificidades locais, contemplando temas relevantes para a nossa comunidade e
favorecendo uma educação mais contextualizada.
Ressalto que essa medida não substitui a importância dos livros didáticos,
mas pode ser uma solução temporária enquanto aguardamos a regularização da
entrega por parte do Ministério da Educação. É fundamental garantir que nossos
alunos tenham acesso aos materiais necessários para um aprendizado efetivo e de
qualidade.
Contamos com o seu apoio e atenção da Administração Municipal para
resolver essa situação o mais rápido possível, pois a educação é um direito
fundamental de nossas crianças e jovens, e não podemos permitir que a falta de
recursos comprometa seu desenvolvimento.
Sala das Sessões, 17 de maio de 2023. A
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Vereador RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
“Niltinho da Saúde”