sessao nº 15

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Ata Eletrônica nº 29/2023 - 29º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 23/05/2023
Início: 20h20min Fim: 22h45min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
silva, Gerson Almeida de Jesus, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos
Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: José Antonio Sampaio Gomes, Jeferson Jesus de Almeida, Murilo Vitor Soares de Moraes e Samuel de
Oliveira Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 296/2023 — PROJETO DE LEI Nº 09/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a
criação e/ou alteração da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção
sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no municipal de
Itaberaba/BA e dá outras providências;
2. Processo nº 301/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2023 de autoria do vereador Amauri: institui, no
Município de Itaberaba, o Maio Vermelho, mês de Combate ao Câncer de Boca, e dá outras providências;
3. Processo nº 309/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador João do Filé: à família enlutada pelo falecimento
do Sr. Luiz Geraldo Guimarães Carvalho, conhecido carinhosamente como “Geraldo da Farmácia”, ocorrido dia
16/05/2023; Em única votação: aprovado por unanimidade
4. Processo nº 298/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: pela passagem do
aniversário do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho, conhecido popularmente como João Filho, comemorado em
18/05/2023; Em única votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo nº 307/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: à Igreja Evangélica
Assembleia de Deus em Itaberaba, especialmente ao Círculo de Oração, representado pelo seu presidente, o
Pastor Roosevelt Teixeira da Silva, e pela Dirigente de Oração, a Irmã Maria Helena de Jesus, pela realização do
Congresso de Aniversário de 71 anos do Círculo de Oração, celebrado nos dias 20 e 21 de maio do corrente ano;
Em única votação: aprovado por unanimidade.
6. Processo nº 308/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ao Sr. Raul Jones de
Oliveira Sampaio, Chefe da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), pela realização do |
Congresso Nacional de Trânsito (Congetran), ocorrido entre os dias 18 e 20 de abril do corrente ano, e pelo
lançamento nacional da campanha "Maio Amarelo”, destacando seus relevantes préstimos à sociedade Itaberaba;
Em única votação: aprovado por unanimidade.
7. Processo nº 313/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Gerson Almeida: à família enlutada pelo
falecimento do Sr. José Luciano Oliveira de Assis, conhecido carinhosamente como Pelé, ocorrido dia 18/05/2023;
Em única votação: aprovado por unanimidade.
8. Processo nº 315/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: aos organizadores da
Festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do povoado de Alagoas, neste município, ocorrido no último
domingo, dia 21/05/2023; Em única votação: aprovado por unanimidade.
9. Processo nº 297/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: que a Secretaria Municipal de
Educação providencia a confecção de apostilas didáticas para os alunos de todas as escolas da Rede Municipal de
Ensino, a fim de substituir temporariamente os livros didáticos, os quais até hoje, com o ano letivo chegando à
sua metade, não foram entregues pelo Ministério da Educação;
10. Processo nº 299/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar limpeza e
patrolamento na Rua Transversal da Avenida São Paulo, no fundo d PS;
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11. Processo nº 302/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: realizar limpeza e recolhimento de entulhos no
entorno da Praça do Céu;
12. Processo nº 303/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: realizar a limpeza da via de pedestres no
Açude Novo, devido ao acúmulo de mato e lixo, que tem obrigado os pedestres a caminhar na pista de veículos;
13. Processo nº 304/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: realizar o recolhimento de animais soltos,
como equinos e cachorros, com O objetivo de evitar acidentes;
14. Processo nº 305/2023 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: realizar limpeza e capina do bairro Morada dos
Sonhos;
15. Processo nº 306/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir no Largo da Palmeira uma
Praça de Leitura estruturada com ar condicionado e computadores, considerando a localização como ponto de
passagem de várias pessoas e a frequência de jovens estudantes devido à proximidade com o Colégio Modelo Luís
Eduardo Magalhães;
16. Processo nº 312/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: reforma e revitalização do ponto de
ônibus na entrada de Gal, na região do Mandú;
17. Processo nº 311/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: reforma e revitalização do ponto de
ônibus na localidade de Lagoa Dourada;
18. Processo nº 310/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: construir pontos de apoio na
localidade das Duas Irmãs, em frente à escola local;
19.Processo nº 314/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: patrolamento e
cascalhamento da rua onde fica a Escola Maria José da Costa Ramos, no distrito de Santa Quitéria;
20. Processo nº 316/2023 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: buscar parceria com o Governo do Estado
da Bahia visando a implantação de Unidades Técnicas Demonstrativas (UTDs) para fomentar a produção agrícola
em nosso município;
21.Ofício nºs 10 e 11/2023 do Gabinete Parlamentar do Vereador Bodinho Neto: solicita ao comandante do 11º BPM
Itaberaba e ao comandante da Guarda Civil Municipal o aumento, respectivamente, da presença da Polícia Militar
e da Guarda Civil no Mercado Municipal do Produtor (Feira Nova), principalmente nos dias de maior fluxo de
pessoas, mediante maior contingente de policiais e intensificação de rondas ostensivas;
22.Ofícios nºs 22 e 23/2023 do Gabinete Parlamentar do Vereador João do Filé: solicita ao deputado federal Otto Filho
e ao deputado estadual Eduardo Alencar intervir junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da
Bahia - Cerb, a fim de viabilizar a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Loteamento Bahia, município de
Itaberaba/BA, a fim de atender ao projeto SEVAP da CPR Chapada da Polícia Militar de Itaberaba;
23. Atestado Médico do vereador Samuca do Foto: concede afastamento de suas atividades por 14 (quatorze) dias, a
contar de 19/05/2023.
24. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO colocada verbalmente pelo vereador Evanilton Oliveira de Souza a comissão
organizadora da igreja de Santa Quitéria pelos festejos religiosos; Em única votação: aprovado por unanimidade.
Comunicação de Lideranças: Vitor de Almeida Dourado, João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto,
Amauri da Silva Menezes, Evanilton Oliveira de Souza,
Grande Expediente: Luciano Santana dos Santos, Amauri Silva Menezes Rubenilton Bastos dos Santos, João Barbosa
de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida Dourado, Luciano Sampaio de Oliveira, Evanilton Oliveira
de Souza e Fredson de Oliveira Silva.
Comunicações Parlamentares: João Barbosa de Almeida.
Termo de Encerramento:
Nada mais Es a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h50min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, ÀS 20:00H.
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