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Ata Eletrônica nº 42/2023 - 41º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 25/07/2023
Início: 20h00min Fim: 22h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de
Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano
Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Amauri Silva Menezes, Gerson Almeida de Jesus e Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 378/2023 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 06/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal:
altera a Lei Municipal nº 1.285 de 13 de novembro de 2012, que versa sobre a Estrutura Organizacional da
Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências;
. Processo nº 369/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 20/2023 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: denomina
“Alameda José Neto Amorim de Alexandre” o logradouro conhecido como Alameda 11, no Loteamento Gran
Bahia, neste município;
. Processo nº 376/2023 — REQUERIMENTO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: realização, mediante convite, de
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser consensuada entre as partes, com o Secretário Municipal de Cultural, Sr.
Ramon Moraes, com a presença de técnicos da Secretaria Estadual de Cultura e de membros do Conselho
Estadual de Cultura, para a apresentação do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo a ser implementada no município
de Itaberaba: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
. Processo nº 379/2023 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: encaminhar o presente
requerimento à Sr.? Miliza Lenita Lopes, coordenadora do Núcleo de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal
de Itaberaba, solicitando as seguintes informações acerca da obra de requalificação da Feira Nova: 1. Esclarecer
se a obra é fruto de algum convênio entre o município de Itaberaba e o Estado da Bahia e, caso haja convênio
firmado, encaminhar cópia integral do processo que formaliza tal convênio; 2. No caso de inexistência de
convênio, informar se a municipalidade está incumbida de cuidar da fiscalização e do acompanhamento da
execução da obra ou se há a participação de outras instituições responsáveis; 3. Disponibilizar informações
detalhadas sobre o processo licitatório relacionado à obra, incluindo o número do procedimento, a data prevista
para o início e término da obra, o valor total do investimento e a estimativa para a conclusão da mesma; 4.
Esclarecer os motivos que levaram à paralisação da obra, bem como as medidas que o município tem adotado
para que a requalificação da Feira Nova seja retomada e concluída com a devida celeridade: Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
. Processo nº 382/2023 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realização, mediante convite,
de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser consensuada entre as partes, com a participação da diretora geral do
Hospital Regional Jadiel Almeida Mascarenhas, Sr.º Denize Mary Azevedo Oliveira Sá Teles, e com os demais
membros da Diretoria da entidade, com o objetivo de proporcionar esclarecimentos à sociedade itaberabense
sobre o funcionamento dessa importante instituição de saúde, que atualmente está sob a gestão do Governo do
Estado da Bahia, uma vez que criou-se uma grande expectativa em torno da sua inauguração e funcionamento,
onde percebemos a necessidade de esclarecer alguns pontos à comunidade, buscando promover uma avaliação
transparente e esclarecedora: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
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E Sa Ata Eletrônica, página 1 de 2
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6. Processo nº 377/2023 - MOÇÃO DE PESAR de autoria da vereadora Nalva Nolácio: à família enlutada pelo
inesperado passamento do Sr. Felisberto de Paula Oliveira, ocorrido em 20 de julho de 2023, aos 72 anos de
idade: Em única votação: aprovada por unanimidade.
7. Processo nº 370/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: instalação de uma faixa de pedestres
em frente ao Cras 1 da praça do CEU, próximo ao radar da saída para laçu;
8. Processo nº 371/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: instalação de cestas para lixo em
pontos estratégicos do bairro Concic;
9. Processo nº 372/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: realizar reforma e cobertura do palco,
além da construção de banheiros públicos na Praça da Bíblia;
10. Processo nº 373/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir no povoado da Serra Verde
uma praça pública contendo playground, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e banheiros masculino e
feminino;
11. Processo nº 374/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir uma praça pública com
parquinho na comunidade do Couro Seco;
12. Processo nº 375/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar obra de pavimentação na Rua
Antonio Cordeiro, que faz ligação entre o bairro Oriente e o Conjunto Habitacional Irmã Dulce;
13. Processo nº 380/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Dr. Zé Antonio: viabilizar a modernização e ampliação
da infraestrutura da iluminação pública em todas as áreas do povoado de Barro Duro, nesta municipalidade;
14. Processo nº 381/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Niltinho da Saúde: construção de quarto na Casa de
Apoio em Salvador exclusivo para os motoristas que conduzem os pacientes em tratamento médico, equipado
com ar condicionado e TV, bem como atentar para a questão da disponibilização de alimentação para os mesmos,
visando a melhoria das condições de descanso e bem-estar desses profissionais;
15. Convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade - CONCIDADE: para a 7º Conferência Municipal da
Cidade, a ser realizada no dia 10/8/2023, no período das 08:30 às 17:30h, no auditório do Colégio Modelo Luís
Eduardo Magalhães.
Comunicação de Lideranças: Rubenilton Bastos dos Santos, João Barbosa de Almeida, Samuel de Oliveira Souza, Vitor
de Almeida Dourado,
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores unificou os horários, do Grande Expediente e Comunicações
parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Luciano Sampaio de Oliveira, Fredson de Oliveira Silva, João Barbosa de Almeida, Antonio
Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Rubenilton Bastos dos Santos, Vitor de Almeida Dourado, Luciano
Santana dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais h o a-ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h20min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de Haberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 25 DE JULHO DE 2023, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
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