sessao nº 20

$* Câmara Municipal de maperana
q E j ESTADO DA BAHIA
º CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 40/2022 - 39º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 18/07/2023
Início: 20h20min Fim: 22h47min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos,
Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: José Audemário Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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Processo nº 347/2023 — PROJETO DE LEI Nº 11/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: ratifica a 1º e 2º
alterações e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal de Desenvolvimento do Circuito do
Diamante da Chapada Diamantina — CIDCD, aprovado pela Lei Municipal nº 1.491, 2017 e dá outras providências;
Processo nº 346/2023 — PROJETO DE LEI Nº 12/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: estabelece novos
limites do perímetro urbano do município de Itaberaba e dá outas providências;
| Processo nº 351/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2023 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: cria o
Projeto “HORTA ESCOLAR” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaberaba, e dá outras providências;
Processo nº 362/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2023 de autoria do vereador João do Filé: institui o
Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Itaberaba;
Processo nº 361/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: à técnica
socorrista IRACY SILVA CARVALHO, Coren/BA nº 1404710, em reconhecimento aos seus serviços prestados à
nossa comunidade, e pelo atendimento exemplar realizado recentemente, evidenciando muito profissionalismo,
competência e dedicação; Em unica votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 360/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador vitor da Itafarma: à Equipe de
Bicicross de Itaberaba, denominada “Time Laranjeira”, que se destacou brilhantemente no Campeonato Brasileiro
CBC de Bicicross realizado nos dias 1º e 2 de julho de 2023, na cidade de Indaiatuba, em São Paulo, representando
com êxito o nosso município; Em unica votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 348/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: realizar melhorias na
iluminação pública da rua principal do Assentamento do Vale do Progresso, em nosso município;
Processo nº 349/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: realizar poda de árvores
da rua principal do Assentamento Vale do Progresso, neste município;
Processo nº 350/2023 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: viabilizar a colocação de
meio-fio na rua principal do Assentamento Vale do Progresso;
Processo nº 352/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: realizar fiscalização e substituição de
tubulações de amianto em Itaberaba, considerando se tratar de uma fibra natural altamente prejudicial à saúde
humana e que teve seu uso banido em diversos países devido aos seus efeitos nocivos;
Processo nº 353/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: reforma da casa de farinha do
povoado de Itaíba;
Processo nº 354/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma quadra
poliesportiva no Conjunto Universitário; 2
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Processo nº 355/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: construção de um quebra-molas em
ponto estratégico da Rua Luiz Fernandes Serra, conhecida como “Rua das Óticas”, a fim de contribuir para a
redução da velocidade dos veículos, garantindo maior segurança aos pedestres que circulam pela referida via;
Processo nº 356/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: estudar a viabilidade de remoção do
Corpo de Bombeiros Militar para uma nova localidade dentro do nosso município, a fim de utilizar o espaço
atualmente ocupado por essa instituição para a construção do Centro Integrado de Saúde de Itaberaba;
Processo nº 357/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: avaliar a possibilidade de construção
de enfermarias ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), devido à necessidade de acomodar as pessoas
que aguardam por um período prolongado, variando de 12 a 36 horas, em busca de atendimento junto aquela
unidade de saúde e que necessitam ficar em avaliação até que ocorra à regulação para transferência à clínica
médica do Hospital Regional de Itaberaba ou de outras localidades;
Processo nº 358/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: reforma do prédio onde funcionava a
escola municipal da comunidade rural de Lajedo de Cima, transformando-o num posto de saúde para
atendimento dos moradores da localidade e de regiões adjacentes;
Processo nº 359/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: calçamento da Rua Rio Grande do
Norte, no Loteamento Bahia;
Processo nº 363/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a esta Casa Legislativa um
projeto de lei dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas no município de Itaberaba que
empreguem trabalhadores com mais de 40 (quarenta) anos de idade, conforme minuta anexa,
Processo nº 364/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar estudo de viabilidade técnica
para colocar faixa de pedestre, radar ou redutor de velocidade nas proximidades do CCAA, na Avenida Rio Branco;
Processo nº 365/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: fechamento da Avenida Rio Branco, no
trecho entre a Praça JJ Seabra até as proximidades da loja Americanas, aos domingos e feriados, nos horários de
06:00 às 10:00 da manhã e das 16:00 às 20:00 horas, com o objetivo de permitir a prática de atividades
recreativas e esportivas, tais como skate, patins, caminhadas, corridas e outros esportes apropriados para o local;
Processo nº 366/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: cobertura da quadra poliesportiva e
construção de um depósito para armazenamento de materiais na Escola Municipal Mora Guimarães;
Processo nº 367/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: realizar limpeza geral na localidade
conhecida como “Bonde das Casinhas”, no bairro Barro Vermelho;
Processo nº 368/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé ao prefeito municipal: encaminhar a esta
Casa Legislativa um Projeto de Lei visando à proibição do depósito de materiais provenientes de descarte em
calçadas, ruas e espaços públicos. Além disso, sugere-se que os estabelecimentos comerciais, tais como bares,
restaurantes, lanchonetes, pizzarias e afins, sejam obrigados a instalar lixeiras em locais próximos aos seus
estabelecimentos, com tampa e fixadas nas paredes, a fim de promover uma correta disposição do lixo;
Ofício nº 582/2023 do Conselho Tutelar de Itaberaba: informa o quantitativo de atendimentos do 2º semestre de
2023;
Ofício nº 89/2023 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatório demonstrativo de receita e despesa da
COSIP referente ao mês de junho/2023, conforme lei municipal nº 1.616, de 28 de dezembro de 2020;
Ofício s/n da Associação Abrigo Nova Vida: solicita audiência pública na Câmara Municipal de Itaberaba, em data a
ser combinada, para discorrer sobre defesa animal em situação de risco, proteção do meio ambiente e saúde
pública;
Convite da Secretaria Municipal da Ação Social e Cidadania: para a Conferência Municipal de Assistência Social,
com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a realizar-se no dia 01 de
agosto de 2023, às 08:00h, no Ceu das Artes — Estação Cidadania;
Ofício nº 20/2023 do Gabinete Parlamentar do Vereador Niltinho da Saúde ao prefeito municipal Ricardo
Mascarenhas: solicita o desprendimento de esforços junto às autoridades competentes visando manter os
recursos destinados à Clínica Médica do Hospital Geral de Itaberaba (HGI);
Ofício nº 21/2023 do Gabinete Parlamentar do Vereador Niltinho da Saúde ao prefeito municipal Ricardo
Mascarenhas: solicita a realização de estudo de viabilidade técnica visando a remoção do Corpo de Bombeiros
Militar para uma nova localidade dentro do nosso município, a fim de utilizar o espaço atualmente ocupado por
essa instituição para a construção do Centro Integrado de Saúde (CIS);
Ofício nº 22/2023 do Gabinete Parlamentar do Vereador Niltinho da Saúde ao prefeito municipal Ricardo
Mascarenhas: solicita a construção de uma ou duas enfermarias ão lado do espaço destinado à Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) localizada em nosso município; /
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Ve 4 Ê ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13.267.315/0001-41
31. Ofício nº 24/2023 do Gabinete Parlamentar do Vereador Niltinho da Saúde ao deputado federal Leur Lomanto
Júnior: solicita a aquisição de um carro-pipa para atender o povo da zona rural do município de Itaberaba;
32. Ofício nº 17/2023 do Gabinete Parlamentar do Vereador Feu do Povo ao deputado federal Josias Gomes da Silva:
solicita apoio para a implantação de unidades técnicas demonstrativas para fomento da produção agrícola e
pecuária no município de Itaberaba.
33. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: solicitada verbalmente pelo vereador Bodinho Neto ao Sr. Hélio Dutra pela
passagem do seu aniversário de 101 anos de idade, ocorrido neste dia: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
34. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: solicitada verbalmente pelo vereador Bodinho Neto ao ex-prefeito municipal Sr.
Antonio Andrade Santos e sua esposa a Sra. Guiomar pelo aniversário de casamento: Em unica votação: aprovada
por unanimidade.
35. MOÇÃO DE PESAR: solicitada verbalmente pelo vereador Antonio Andrade Santos Neto a família enlutada pelo
falecimento do Sr. Ciro Moraes: Em unica votação: aprovada por unanimidade.
MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL: o presidente franqueou a palavra ao Sr. Oacir Mascarenhas, procurador do
município, que leu a mensagem do prefeito municipal e fez uma breve explanação em nome do chefe do Executivo,
externando votos de um excelente trabalho ao Poder Legislativo; falou das obras que vem sendo feitas no município
de Itaberaba, tanto na cidade quanto na zona rural; agradeceu aos vereadores O apoio na aprovação de importantes
projetos para o bem da população itaberabense.
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COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: José Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, Vitor de Almeida Dourado,
Antonio Andrade Santos Neto, Rubenilton Bastos dos Santos.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores unificou os horários, do Grande Expediente e Comunicações
Parlamentares.
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HORÁRIO UNIFICADO: Amauri da Silva Menezes, Jeferson Jesus de Almeida, Vitor de Almeida Dourado, Edinalva
Nolacio de Santana, João Barbosa de Almeida, Samuel de Oliveira Souza, Evanilton Oliveira de Souza, Rubenilton
Bastos dos Santos e Antonio Andrade Santos Neto.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havi a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h47min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a e Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros
GE ALMEIDA DE JESUS
Presidente
ANTONIO A DE SÃ TOS NETO RUBENILTON ANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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Câmara Municipal de Haberaba
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ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 18 DE JULHO D 2028, AS 20:00H.
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br Almeida de Jesus
Presidente
O não
Ver. Anto ndradê Santos Neto Ver. R Ce toA Esico dos Santos
1º Secretári á 2º Secretário
Ver. a es frade
Ver. Am Silva Menezes
Ver. ca RA cio de Santana
Ver. Gers
Ver. João garoia de Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
O a
“Luciâno Sampaio de Oliveira
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Ver. Vítor Gb rs