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Câmara Municipal de naverava
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Ata Eletrônica nº 47/2023 - 46º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 08/08/2023
Início: 22h50min Fim: 23h15min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos,
Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Não houve ausentes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 397/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: que a Secretaria Municipal de Agricultura
de Itaberaba intermedie, junto ao Deputado Federal Josias Gomes, à destinação de uma emenda parlamentar
para a recuperação da estrada vicinal que liga a rodovia BR 242 ao povoado da Vazante, neste município;
2. Processo nº 398/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: viabilizar a Extensão da Rede Elétrica na Rua
Pará, bairro Morro das Flores, especificamente na área das imediações da Creche Municipal e do Matadouro
Público;
3. Processo nº 403/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: implantar um complexo de formação
para os servidores municipais da Educação, com O objetivo de qualificá-los através da realização de cursos de
capacitação. essa iniciativa busca garantir um processo de formação continuada para os docentes e estabelecer
metas ambiciosas para O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município nos próximos anos;
4. Processo nº 407/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: criação de espaço de convivência na
Rua Ruy Barbosa, bairro Escurinha, especificamente no fundo da clínica de hemodiálise;
5. Processo nº 409/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: viabilizar a realização de serviços de
limpeza geral, poda, capina, troca de lâmpadas queimadas, dentre outros, nO Loteamento Alto da Bela Vista.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Vitor de Almeida Dourado e Luciano Santana dos Santos.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 378/2023 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 06/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal:
altera a Lei Municipal nº 1.285 de 13 de novembro de 2012, que versa sobre a Estrutura Organizacional da
Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável);
Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 06/2023: Em primeira discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 351/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2023 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: cria O
Projeto “Horta Escolar” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaberaba, e dá outras providências;
PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO
DE LEI Nº 18 /2023: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 369/2023 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 20/2023 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: denomina
“Alameda José Neto Amorim de Alexandre” o logradouro conhecido como Alameda 11, no Loteamento Gran
Bahia, neste município: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 20 /2023: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Ata Eletrônica, página 1 de 2
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Câmara Municipal de Itaberaba
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e ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 08 DE AGOSTO 023, ÀS 21:30H.
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