sessao nº 23

$* Câmara Municipal de naverava
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st 4, ESTADO DA BAHIA
: CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 46/2023 - 45º Sessão Ordinária
32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 08/08/2023
Início: 20h00min Fim: 22h47min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça ).). Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos,
Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Não houve ausentes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 399/2023 — REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé ao prefeito municipal Ricardo
Mascarenhas: solicitando que o gestor municipal tome as medidas apropriadas e providencie, por meio de ofício a
ser remetido a esta Casa Legislativa, informações detalhadas acerca do cumprimento das obrigações trabalhistas
por parte da empresa PROJETA] EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.204.592/0001-94, responsável pela
execução da obra de revitalização da orla do Açude Juracy Magalhães em nosso município. A presente solicitação
surge em decorrência de rumores que têm circulado na comunidade e entre os cidadãos de Itaberaba, indicando
que a PROJETA] EMPREENDIMENTOS LTDA pode não estar adimplente no que concerne ao recolhimento de
obrigações trabalhistas dos seus funcionários, como INSS e FGTS. Tendo em vista a importância desses
compromissos para a estabilidade econômica e social dos trabalhadores envolvidos, bem como para a imagem e
reputação do próprio município, considero fundamental que tais informações sejam esclarecidas e verificadas de
maneira precisa: Em única discussão e votação: aprovado por 09 (nove) votos contra 05 (cinco).
2. Processo nº 400/2023 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Amauri: ao Coordenador de
Cemitérios da Prefeitura Municipal de Itaberaba, pelos excelentes serviços prestados à comunidade ao longo de
quase 10 anos de dedicação, carinho e respeito à população: Em única votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo nº 401/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Amauri: à família enlutada pelo falecimento da
professora Olga Carneiro Luz, ocorrido no dia 07 de agosto de 2023, na cidade de Itaberaba/BA: Em única votação:
aprovada por unanimidade.
4. Processo nº 402/2023 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Amauri: à família enlutada pelo falecimento da
professora Silvana Souza da Silva, ocorrido em 04 de agosto de 2023: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
5. Processo nº 395/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: instalação urgente de uma faixa de
pedestres devidamente sinalizada em frente à Escola Municipal João Almeida Mascarenhas, no bairro RM;
6. Processo nº 396/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: que a Secretaria Municipal de Agricultura
viabilize, por meio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a aquisição de barracas para os
pequenos produtores do Assentamento Vazante, a fim de que os mesmos possam expor e comercializar seus
produtos na feira livre do município, fortalecendo assim a agricultura familiar;
7. Processo nº 404/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: criar o Programa Educativo Pequeno
Agricultor nas escolas municipais da zona rural de Itaberaba-Bahia e dá outras providências, conforme minuta
anexa;
8. Processo nº 405/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realizar a pavimentação da
passagem que liga o Barro Vermelho ao Brisas da Chapada;
9. Processo nº 406/2023 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: instalação de grama sintética,
cobertura e construção de arquitunieada na quadra de futebol society do bairro da Concic;
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10. Processo nº 408/2023 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: instalação de refletores no campo de
futebol do povoado de Vila Nova;
11. Ofício nº 003/2023 da agência local do Banco de Brasília - BRB: solicita credenciamento da instituição como
consignatária para concessão de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores da
Câmara Municipal;
12. Carta de Agradecimento da família do Sr. Hélio Bello Dultra: pela moção de congratulação aprovada pelo plenário
da Câmara Municipal em razão da passagem dos seus 101 anos de idade, ocorrido em 18/07/2023;
13. Ofício nº 144/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicita que seja apreciado em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI Nº 11/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica a 1º e 2º
alterações e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal de Desenvolvimento do Circuito do
Diamante da Chapada Diamantina — CIDCD, aprovado pela Lei Municipal nº 1.491, 2017 e dá outras providências:
Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 11/2023 de autoria do Poder
Executivo Municipal: ratifica a 1º e 2º alterações e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal
de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina — CIDCD, aprovado pela Lei Municipal nº
1.491, 2017 e dá outras providências: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade
14. Ofício nº 43/2023 do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade - CONCIDADE: comunica que a 72
Conferência Municipal de Desenvolvimento da Cidade acontecerá no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo
Magalhães e, portanto, não mais utilizará o plenário da Câmara Municipal;
15. Ofício nº 45/2023 do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade - CONCIDADE: convida o presidente da
Câmara Municipal para tomar parte da mesa de abertura da 7º Conferência Municipal da Cidade, a acontecer no
dia 10/08/2023, no período das 08:30h às 17:30h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.
16. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO solicitada verbalmente pelo vereador José Antonio Sampaio Gomes ao prefeito
Municipal, Ricardo Mascarenhas, pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba relativas ao
exercício financeiro de 2021: Em unica votação: aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Santana dos
Santos.
GRANDE EXPEDIENTE: José Antonio Sampaio Gomes, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, Amauri
Silva Menezes, João Barbosa de Almeida, Edinalva Nolacio de Santana, Samuel de Oliveira Souza, Antonio Andrade
Santos Neto, Vitor de Almeida Dourado, Luciano Sampaio de Oliveira, Evanilton Oliveira de Souza.
COMUNICAÇÃO PARLAMENTARES: João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Antonio Andrade Santos
Neto, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais have! ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h47min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assindda pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
RUBENILTO TOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
DE DEBATES DO DIA 08 DE AGOSTO DE 20 S 20:00H.
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Ver. Ant Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bas tos
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