materia nº 5/2023

£* Câmara Municipal de Itaberaba
— Um tema
VAMÁ DA
Eye 4 É ESTADO DA BAHIA LO GERAL
E) CNPJ 13.267.315/0001-41 Nº 374/9023
Ao EM 29/07 93
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus nas Valéria Bastos
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba a) da CMBA
REQUERIMENTO
O vereador que o presente subscreve, nos termos do Art. 33, inciso XXIX
da Lei Orgânica Municipal, requer de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que
encaminhe o presente requerimento à Sr.º Miliza Lenita Lopes, coordenadora do
Núcleo de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Itaberaba,
solicitando as seguintes informações acerca da obra de requalificação da Feira
Nova:
4. Esclarecer se a obra é fruto de algum convênio entre o município
de Itaberaba e o estado da Bahia. Caso haja convênio firmado,
peço que seja encaminhada cópia integral do processo que
formaliza tal convênio, a fim de compreendermos as bases e
responsabilidades das partes envolvidas.
2. No caso de inexistência de convênio, solicito que seja informado
se a municipalidade está incumbida de cuidar da fiscalização e do
acompanhamento da execução da obra ou se há a participação de
outras instituições responsáveis.
3. Que nos sejam disponibilizadas informações detalhadas sobre o
processo licitatório relacionado à obra, incluindo o número do
procedimento, a data prevista para o início e término da obra, o
valor total do investimento e a estimativa para a conclusão da
mesma.
4. Finalmente, requeremos esclarecimentos acerca dos motivos que
levaram à paralisação da obra, bem como as medidas que o
município tem adotado para que a requalificação da Feira Nova
seja retomada e concluída com a devida celeridade, visando o
bem-estar da população local e o desenvolvimento
cidade.
JUSTIFICATIVA
da obra, é imprescindível que o Poder Legislativo Municipál busque esclareci
para compreender os motivos e buscar soluções para a retomada e conclusão desse
importante empreendimento.
£ Câmara Municipal de Itaberaba
— A aà >
Ra 4.2 ESTADO DABAHIA
Vi CNPJ 13.267.315/0001-41
Por meio deste requerimento, buscamos informações acerca de um
possível convênio entre O município e o Estado da Bahia para a realização da obra,
bem como detalhes sobre o processo licitatório e o cronograma previsto para a
execução dos trabalhos.
É fundamental que os órgãos responsáveis pela requalificação da Feira
Nova prestem esclarecimentos à população, para que esta compreenda a situação
atual da obra e as medidas que estão sendo tomadas para a retomada das
atividades. A transparência e a prestação de contas à sociedade são pilares
fundamentais da gestão pública.
Sendo assim, contamos com o apoio e empenho de Vossa Excelência e
dos demais vereadores para aprovação e O devido encaminhamento deste
requerimento, visando a obtenção das informações necessárias, que permitirão uma
análise precisa da situação e a busca por soluções efetivas para o andamento desta
relevante obra para a comunidade de Itaberaba.
Sala das Sessões, 24 de julho de 2023.
Vereador JOS NIO SAMPAIO GOMES
Dr. Zé Antonio”