| materia |
56/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EPITÁCIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA Sr.ª GENY CARNEIRO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 21/09/2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MUNÍCIPES DE ITAETÊ PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCO-ADMINISTRATIVA, COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO. |
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| materia |
301/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
AQUISISÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POVOADO DA VAZANTE. |
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| materia |
302/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA ( ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÀRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
311/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
FAZER LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS REAIS NECESSIDADES DE VAGAS, PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, INCLUINDO A GUARDA MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO. |
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| materia |
310/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
REDE DE ESGOTO NA RUA 12 DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, O DIA DAQUELES QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
293/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UMA VAN OU UM CARRO DE PEQUENO PORTE PARA SERVIR DE APOIO TENDO EM VISTA AS RECEPÇÕES DE PACIENTES QUE UTILIZAM O ÔNIBUS DO TFD ( TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO) PARA OS RESPECTIVOS DESLOCAMENTOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE NA CIDADE DE SALVADOR. |
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| materia |
294/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXM.º Sr, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Sr. RICARDO MASCARENHAS, OBJETIVANDO ADQUIRIR FARDAMENTOS ( CAMISETAS, SHORTS, CALÇADOS, MOCHILAS, MATERIAIS ESCOLARES, ETC.) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DOS ENSINOS INFANTIL, FUNDAMENTAL 1 E 2. |
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| materia |
295/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTAMENTE COM O SECRETARIO DE ESPORTES COM A POSSIBILIDADE DE CRIAR VIAS EXCLUSIVAS NAS AVENIDAS RIO BRANCO, LUIS VIANA FILHO E RUY BARBOSA, PARA PRÁTICA DO CICLISMO AOS DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
296/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO BATALHÃO. |
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| materia |
297/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
298/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UMBUZEIRO, BAIRRO BATALHÃO. |
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| materia |
299/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER GESTÃO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITABERABA ( SMTT), PARA NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO ( PLACA DE INDICAÇÃO DE LOGRADOURO), NA FORMA DO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 160, DE 22 DE ABRIL DE 2004, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, NA RODOVIA BA-046 ( ITABERABA X IAÇU), NA ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO KM-08, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
300/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER GESTÃO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITABERABA ( SMTT), PARA NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO ( PLACA DE INDICAÇÃO DE LOGRADOURO), NA FORMA DO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 160, DE 22 DE ABRIL DE 2004, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, NA RODOVIA BA-046 ( ITABERABA X IAÇU), NA ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO LAGOA DA LUA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
27 |
2023-09-19 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-09-19 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
291/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
PROCEDER A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A VILA DAS DUAS IRMÃS A COMUNIDADE DO OLHO D'AGUA. |
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| materia |
292/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA 17 DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
290/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ABEL RIBEIRO, NO BAIRRO NOVA ITABERABA. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providências |
IMPLANTAR TORRES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BA 046, BAIRRO AÇUDE NOVO, NAS PROXIMIDADES DA A. R. MERCEARIA ( MERCADINHO DO Sr. STÊNIO). |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. JEFERSON SANTOS PASTOR DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO UFP ( UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS) OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
285/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
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| materia |
286/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
287/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
288/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RODOVIARIA VELHA, NO CENTRO. |
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| materia |
289/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA PRAÇA PARAÍSO LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDENTE. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-09-12 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-09-12 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DO Sr. RAIMUNDO VARELLA FREIRE JÚNIOR. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1755 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INCLUINDO-SE O ENFERMEIRO, O TÉCNICO DE ENFERMAGEM, O AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, DECISÃO DO STF- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/ ADI 7222 E PORTARIA MS 1.135/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1752/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA O "JUNHO DA ADOÇÃO ANIMAL", VISANDO FOMENTAR E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1753/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, O MAIO VERMELHO, MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE BOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1754/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
DENOMINA "PROFESSORA MARIA HEREMITA DA SILVA SANTANA" O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA RUA ROSALVO CARDOSO DA SILVA S/N, BAIRRO URBIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1755/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INCLUINDO-SE O ENFERMEIRO, O TÉCNICO DE ENFERMAGEM, O AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / ADI 7222 E PORTARIA MS 1.135/2023. |
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| norma |
1756/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "ITABERABA FAZ ATLETA" NA MODALIDADE BOLSA ATLETA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENÇÃO DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DO ESTIMADO E SAUDOSO AMIGO ANIVAL MOREIRA PEDREIRA. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DO ESTIMADO E SAUDOSO AMIGO ANIVAL MOREIRA PEDREIRA. |
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| sessao |
25 |
2023-09-05 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| sessao |
26 |
2023-09-05 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA "ITABERABA FAZ ATLETA" NA MODALIDADE BOLSA ATLETA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA", A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- ITABERABA- BAHIA E NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ) DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DO CAMPUS XIII DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Providências |
CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO NO MUNICIPIO DE ITABERABA PARA CONCESSÃO DE APOIO A ACOMPANHANTES DE PACIENTES DE OUTRAS CIDADES QUE VÊM REGULADOS PARA O HOSPITAL REGIONAL |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Providências |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NOS PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO-CONTRAN, EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO VELHO, RODOVIÁRIO VELHO, RODOVIA BA 046, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENADOR Dr. OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EVANDRO DA SILVA CERQUEIRA, OCORRIDO SEXTA-FEIRA, DIA 25 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA ARVOREDO E TODOS OS ENVOLVIDOS NO ACONTECIMENTO DA FICTE-FEIRA DE NVENÇÃO, JOGOS, TECNOLOGIA, CULTURA, GEEKE EXPERIÊNCIA DE ENTRETENIMENTO QUE ACONTECEU NO ULTIMO SÁBADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023. |
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